Brasil
Ministro Celso Sabino firma novas adesões ao Código de Conduta e ao Movimento “Turismo que Protege” durante a COP30
O ministro do Turismo, Celso Sabino, liderou, nesta quarta-feira (12/11), um ato simbólico de novas adesões ao Movimento “Turismo que Protege” e ao Código de Conduta para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A cerimônia foi realizada no estande “Conheça o Brasil”, do MTur, localizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA).
A ação marca um importante avanço na pauta da responsabilidade social do setor e contou com a participação de representantes das redes Vila Galé, Tivoli, Transamérica e da Associação Comercial do Pará (ACP), que também assinaram o compromisso. As instituições passam a integrar a rede de parceiros comprometidos em promover destinos turísticos mais seguros, éticos e acolhedores.
Durante a cerimônia, o ministro Celso Sabino destacou o papel do turismo como agente de transformação social e reforçou o compromisso do Governo do Brasil com o tema. “O turismo deve ser uma força de inclusão, não de violação. Ao firmarmos este compromisso, reafirmamos que o Brasil não tolera nenhum tipo de violência e que o desenvolvimento do turismo deve caminhar lado a lado com o respeito, a ética e a proteção das nossas crianças e adolescentes”, enfatizou o ministro.
O Movimento Turismo que Protege propõe um pacto coletivo pelo direito à infância segura nos destinos brasileiros, mobilizando empresas, órgãos públicos e comunidades para combater toda forma de exploração e violência. Já o Código de Conduta Brasil orienta o setor turístico a adotar medidas concretas de prevenção, capacitação e denúncia, além de estimular a inclusão de cláusulas contratuais que reforcem a responsabilidade compartilhada.
“A ABIH Pará é parceira do Ministério do Turismo e está firme apoiando esse movimento. Só tenho a agradecer por essa iniciativa”, destacou o presidente da entidade, Toni Santiago.
A adesão ao movimento está aberta a empresas, instituições e profissionais que queiram se comprometer com práticas responsáveis e de promoção dos direitos humanos. Mais informações estão disponíveis no portal do Ministério do Turismo.
COMO PARTICIPAR – O Ministério do Turismo convida a sociedade civil, destinos turísticos, organizações e instituições públicas e privadas a se tornarem signatárias da Carta de Compromisso do Movimento. A adesão é voluntária e representa um passo essencial para fortalecer um turismo mais consciente e protetor da infância e adolescência em todo o Brasil.
Para participar, basta preencher o formulário de pré-assinatura disponível AQUI.
CÓDIGO DE CONDUTA BRASIL – O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do Ministério do Turismo voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.
É possível aderir ao Código por meio do site: www.codigodeconduta.turismo.gov.br. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.
FAÇA PARTE DA MUDANÇA – Uma dica simples: ao se hospedar em hotéis ou participar de eventos, pergunte se o local aderiu ao Código de Conduta. Essa atitude estimula a reflexão e o engajamento de profissionais do setor. E lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie. Disque 100.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente
O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.
Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.
Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.
Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.
A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Painéis temáticos
No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.
O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.
No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.
No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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