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Ministério da Saúde amplia cuidado para a população da Grande São Paulo com carreta do Agora Tem Especialistas e policlínica do Novo PAC

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Com o programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil, a ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas já beneficia a população da Grande São Paulo. Nesta terça-feira (10), além de inaugurar uma carreta oftalmológica em Francisco Morato (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da autorização do início das obras de uma nova policlínica em Franco da Rocha (SP), para a qual foram destinados R$ 30 milhões em recursos federais do Novo PAC Saúde. No local, ressaltou a importância da iniciativa, que beneficiará pelo menos 625 mil pessoas que vivem na região.

“A policlínica vai ter tomógrafo, ressonância, especialidades médicas e outros exames de imagem necessários para toda a região. Também vamos atender a um pedido do município e remanejar alguns recursos do Novo PAC Saúde para construir um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aqui em Francisco Morato”, anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para reduzir o tempo de espera por serviços especializados, o programa Agora Tem Especialistas está aumentando a capacidade de atendimento do SUS com o reforço de suas estruturas de saúde. Unidade especializada de apoio diagnóstico, a nova policlínica de Francisco Morato ofertará consultas clínicas, exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos, além de pequenos procedimentos realizados por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região.

A nova unidade garantirá a continuidade do cuidado para a população em todas as faixas etárias, contribuindo para reduzir a incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera.

Para fortalecer o SUS em todo o país, o programa Agora Tem Especialistas está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos com recursos do Novo PAC. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já realizou investimentos em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.

O estado de São Paulo teve 3.103 propostas selecionadas pelo Novo PAC Saúde, totalizando R$ 3,66 bilhões. Esse montante significa 369 novas UBS, 34 CAPS, 669 ambulâncias do SAMU 192, 801 equipamentos para salas de teleconsulta e kits de telessaúde e 48 obras retomadas, entre outras conquistas.

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Mais de 2,5 mil pessoas atendidas pelas carretas de oftalmologia

Já em Francisco Morato (SP), o ministro Alexandre Padilha inaugurou uma carreta de oftalmologia do Agora Tem Especialistas, que já está atendendo pacientes do SUS previamente agendados pela secretaria de saúde local. Lá, eles têm acesso a consultas, avaliações oftalmológicas, ultrassonografias oculares e até cirurgias de catarata. Desde que começaram a operar no Brasil, em novembro de 2025, as unidades móveis especializadas em oftalmologia do programa já devolveram a visão para mais de 2,5 mil pessoas em Ribeirão Preto (SP) e Ariquemes (RO).

Para o ministro Padilha, existe a certeza de que esse equipamento, a carreta, vai garantir um atendimento. “A Secretaria Municipal de Saúde vai chamar as pessoas que estão esperando há muito tempo para fazer uma cirurgia de catarata ou uma avaliação oftalmológica, por exemplo. As equipes vão ficar na região por 30 dias, o tempo necessário para zerar a fila de demandas represadas no município”, disse. A carreta pode fazer cerca de 110 cirurgias de catarata por dia.

Atualmente, o município paulista de Capão Bonito conta com uma carreta de saúde da mulher, cujo foco é o diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero. Ela oferta mamografia, ultrassonografia transvaginal e até biópsia. Essa unidade móvel também já atendeu aos municípios de Registro e São Caetano do Sul.

Mais de 50 carretas percorrem o Brasil reduzindo o tempo de espera no SUS. Elas já atenderam pacientes do SUS em mais de 100 regiões de saúde, ampliando a oferta de assistência especializada na região e fortalecendo o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra a estratégia do Governo do Brasil para reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados.

O SUS como referência para sistemas de saúde em outras nações

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Os ministérios da Saúde do Brasil e de Angola assinaram plano de trabalho do programa de cooperação internacional para o ano de 2026. O ato ocorreu durante o evento “Evento Integrador do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde: Brasil & Angola, Ciclo 2026”, realizado na Universidade de São Paulo (USP). Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Padilha recebeu a ministra da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta.

Na ocasião, o chefe da Pasta ressaltou que a cooperação é horizontal, baseada na troca de experiências, no respeito à soberania dos dois países e na construção conjunta de soluções, expressando a defesa brasileira da cooperação em saúde com o país irmão. “A formação e a qualificação de recursos humanos em saúde são prioridades estratégicas do Estado brasileiro e do SUS, visando fortalecer o Brasil para atuar como um importante ator na cooperação global, especialmente no hemisfério Sul. A experiência exitosa do sistema público de saúde brasileiro pode e deve ser compartilhada com outras nações”, completou.

O cronograma para este ano prevê a formação de 1,3 mil profissionais de saúde angolanos, nas modalidades de qualificação presencial e a distância. O programa envolve cursos de especialização, residências, estágios, mestrados e doutorados em 33 instituições de ensino do Brasil.

Entre elas, estão a USP, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer e a Universidade Federal de Pernambuco. Para este ciclo, as ofertas educacionais foram ampliadas, incluindo áreas como cardiologia, anestesiologia, ginecologia, oncologia, infectologia, medicina familiar, saúde coletiva, além de especialidades multiprofissionais como enfermagem, nutrição, fisioterapia e psicologia, entre outras.

Além do suporte operacional, o Ministério da Saúde atua no monitoramento acadêmico e técnico dos profissionais, visando garantir que as competências adquiridas estejam alinhadas às demandas do sistema de saúde de Angola. Iniciada em 2023, esta cooperação bilateral não apenas fortalece os laços diplomáticos entre as duas nações, mas também promove o intercâmbio de boas práticas e a produção de conhecimento científico compartilhado, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas de saúde pública e a qualificação da assistência prestada.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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MCTI lança FormP&D 2026 e Lei do Bem registra recorde de R$ 51,6 bilhões

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Investimentos em pesquisa e desenvolvimento resultam em novos produtos, fortalecem a competitividade das empresas, estimulam a criação de empregos qualificados e ampliam a capacidade tecnológica do País. Para acompanhar esse movimento e aperfeiçoar uma das principais políticas de incentivo à inovação empresarial no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o FormP&D 2026. O documento on-line é utilizado pelas empresas beneficiárias da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2025) para declarar suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

A nova versão do sistema traz atualizações que modernizam os processos de avaliação, ampliam a integração de dados, aperfeiçoam a governança e conferem mais clareza ao preenchimento das informações referentes ao ano-base 2025. As mudanças buscam facilitar a prestação de informações pelas empresas e ampliar a capacidade do governo de acompanhar a evolução dos investimentos privados em inovação. 

Ao destacar a importância da Lei do Bem para ampliar a competitividade da indústria brasileira, a ministra do MCTI, Luciana Santos, ressaltou a necessidade de transformar o conhecimento produzido no País em inovação e desenvolvimento econômico. 

“O Brasil está entre os maiores produtores de pesquisa e desenvolvimento do mundo, mas ainda precisa avançar na transformação desse conhecimento em inovação, competitividade e crescimento econômico. A Lei do Bem é um instrumento fundamental para fortalecer essa conexão e estimular as empresas a investirem mais”, afirmou Luciana Santos. 

A ministra também destacou o papel das políticas públicas de incentivo à inovação e os investimentos do Governo do Brasil. “O compromisso do presidente Lula com a ciência, tecnologia e inovação se traduz em investimentos concretos. Estamos reconstruindo capacidades do Estado brasileiro, fortalecendo instituições e criando condições para que o País avance em uma agenda de desenvolvimento baseada em sustentabilidade, inclusão social e soberania tecnológica”, completou. 

Novo FormP&D amplia suporte e simplifica preenchimento 

O novo FormP&D 2026 traz uma série de atualizações que simplificam o preenchimento das informações pelas empresas e aprimoram o acompanhamento das atividades apoiadas pela Lei do Bem. Entre as novidades estão uma nova área de suporte técnico ao usuário, a criação de um identificador único para cada projeto, a integração com bases de dados governamentais e a possibilidade de importar informações automaticamente por meio de planilhas em etapas específicas do formulário. 

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As mudanças também ampliam os instrumentos de orientação disponíveis para as empresas. O Guia do Usuário do novo FormP&D já está disponível no Portal da Lei do Bem. Uma nova edição do Guia Prático da Lei do Bem, prevista para julho, vai reunir orientações atualizadas em linguagem mais acessível, com exemplos, fluxos, checklists e explicações sobre os critérios utilizados na caracterização de projetos de inovação. 

Ao apresentar as novidades, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, destacou que as atualizações foram construídas a partir das contribuições recebidas do setor produtivo. “Recebemos vários inputs das empresas e das consultorias que utilizam a Lei do Bem. Algumas melhorias já conseguimos implementar agora e outras continuam em desenvolvimento. A ideia é fazer essa grande parceria para avançar continuamente na melhoria do instrumento.” 

Entre as iniciativas previstas para os próximos meses estão o lançamento do Programa Embaixadores da Lei do Bem, que vai orientar empresas em todo o País, a ampliação dos mecanismos de avaliação simplificada para projetos desenvolvidos em parceria com instituições de ciência e tecnologia e a implementação de novas soluções de inteligência artificial para apoiar usuários do sistema e equipes responsáveis pelas análises. 

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O que mudou

Recordes da Lei do Bem 

Os resultados de 2023 e 2024 consolidaram o melhor desempenho da história da Lei do Bem. Em apenas um ano, os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento cresceram de R$ 41,93 bilhões para R$ 51,59 bilhões, alta de 23% e aumento de R$ 9,66 bilhões. O período também registrou recordes de participação empresarial, com 4.252 empresas beneficiárias, e de projetos de inovação, que chegaram a 14.877 iniciativas em 2024. A expansão foi acompanhada pelo crescimento da utilização dos incentivos fiscais, cuja renúncia estimada alcançou R$ 11,98 bilhões, reforçando a Lei do Bem como o principal instrumento de estímulo à inovação empresarial no País. 

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Para o diretor do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (Depai) do MCTI, Hideraldo de Almeida, os resultados refletem a consolidação da política como o principal instrumento de estímulo à inovação no Brasil, incentivando empresas a investir em tecnologia, competitividade e desenvolvimento científico. “Para que essa política pública continue evoluindo com transparência, eficiência e segurança, é fundamental também modernizar os nossos mecanismos de gestão e acompanhamento”, disse. 

Lei do Bem fortalece capital humano 

Os resultados da Lei do Bem também refletem a ampliação da força de trabalho dedicada à inovação dentro das empresas brasileiras. Em 2024, 52.222 profissionais atuaram exclusivamente em atividades de pesquisa e desenvolvimento, número significativamente superior aos 34.291 profissionais registrados em 2023. 

A maior parte desse contingente era formada por 35.242 graduados e 7.953 pós-graduados, além de 2.835 mestres e 1.454 doutores dedicados a atividades de pesquisa. A força de trabalho também contou com técnicos e tecnólogos responsáveis por ações ligadas a laboratórios, prototipagem e desenvolvimento tecnológico, evidenciando o papel da Lei do Bem na geração de empregos qualificados e no fortalecimento da capacidade científica das empresas brasileiras. 

Os resultados de 2023 e 2024 consolidaram um novo patamar para a Lei do Bem. No período, a média anual de investimentos em pesquisa e desenvolvimento chegou a R$ 46,8 bilhões, quase o dobro da registrada entre 2019 e 2022. Com a modernização do FormP&D, o MCTI busca tornar o acompanhamento desses investimentos mais eficiente e aprimorar a produção de informações estratégicas para o desenvolvimento nacional. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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