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Ministério da Saúde abre Consulta Pública para o novo Plano de Dados Abertos

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O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até o dia 31 de julho de 2026 e permite que a sociedade contribua para a definição das prioridades de abertura de bases de dados públicas durante a vigência do próximo Plano.

O Plano de Dados Abertos (PDA-MS) é o instrumento de planejamento que organiza a publicação de dados em formato aberto no Ministério da Saúde, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e com o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

As bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos são disponibilizadas no Portal de Dados Abertos do SUS, que atualmente reúne 124 conjuntos de dados. Para a elaboração do novo Plano, foi organizado um inventário com 360 bases de dados, das quais 126 estão disponíveis para priorização de abertura durante a consulta pública.

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As informações podem ser consultadas e reutilizadas por gestores, pesquisadores, profissionais de saúde, órgãos de controle, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais interessados, fortalecendo a transparência ativa e o acesso à informação pública. A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo.

As dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministro da Saúde visita Instituto CEMA, referência em oftalmologia e otorrinolaringologia em São Paulo

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou, neste sábado (18), o Instituto CEMA, em São Paulo (SP), unidade de atendimento ambulatorial que atende exclusivamente pacientes encaminhados pela rede pública de saúde. Localizado no bairro da Mooca, a instituição é referência nas áreas de oftalmologia e otorrinolaringologia. Anualmente, são realizadas cerca de 500 mil consultas, exames e cirurgias ambulatoriais no local.

Durante a agenda, Padilha conheceu o ambulatório de otorrinolaringologia, que realiza cirurgias como adenoide (na cavidade nasal) e amígdalas (na garganta). São aproximadamente 400 procedimentos por mês. Além disso, há novos equipamentos incorporados ao ambulatório, como aparelhos para diagnóstico de distúrbios respiratórios do sono. O instituto é o único da capital paulista a oferecer, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exame de polissonografia com tecnologia inovadora para diagnóstico de apneia e ronco, com oferta de 600 exames mensais.

O serviço também fornece, de forma gratuita pelo SUS, aparelhos auditivos a 160 pacientes por mês, encaminhados para a instituição por meio da regulação.

Assistência em oftalmologia

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Na área de oftalmologia, o ambulatório conta com equipamentos para tomografia de coerência óptica, retinografia e avaliação de campo visual, que ampliam a capacidade diagnóstica e conferem mais agilidade ao atendimento dos pacientes. A unidade também realiza exames para o diagnóstico e acompanhamento de doenças da retina e do glaucoma, fortalecendo a assistência a pessoas com condições que podem comprometer a visão.

No centro cirúrgico oftalmológico, onde são realizadas aproximadamente 500 cirurgias de catarata por mês, o ministro da Saúde conheceu um equipamento utilizado na realização de pequenas cirurgias, como retirada de pterígio e pequenos tumores.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serviços especializados como o do CEMA ampliam o acesso da população aos cuidados oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde. “Nós estamos observando o impacto da lei do Agora tem Especialistas na ampliação da realização de cirurgias de catarata e de exames especializados no SUS”, afirmou.

O instituto CEMA dispõe de equipamentos modernos, como vitreófago com facoemulsificador e um biômetro de coerência óptica, equipamentos utilizados em cirurgias e exames. Uma nova etapa de entregas está prevista para o próximo mês, com o envio de um fotocoagulador a laser para oftalmologia e um microscópio cirúrgico oftalmológico.

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Camila Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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