Política Nacional
Mecias deixa mandato; Roberta Acioly é a nova senadora por Roraima
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (11) que deixa o mandato para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Sua primeira suplente, Roberta Acioly (Republicanos-RR), tomou posse como senadora.
Mecias, que assumiu o cargo de senador em 2019, fez um balanço de sua atividade no Senado, destacando ações para a transferência das terras da União para Roraima, o enquadramento dos trabalhadores dos ex-territórios na folha de pagamento da União e a integração de seu estado ao sistema elétrico nacional. Ele acrescentou que levantou-se contra o “descaso” do governo federal frente à crise da imigração venezuelana e seus impactos sobre Roraima.
— Sinto que agora é o tempo de voltar para minha gente. Fiz muito através da política, e a política me fez realizado por cada amigo, cada apoio, cada voto, cada “muito obrigado” e cada “siga em frente” que recebi em 36 anos de vida pública. Digo, com o peito cheio de leveza e gratidão, aos amigos e a todos os roraimenses: vocês me trouxeram a Brasília e, por vocês, estou voltando a Roraima.
Segundo o parlamentar, a mudança permitirá que ele continue contribuindo com a gestão pública do estado por meio da fiscalização e orientação das contas públicas.
Avaliando que o Congresso tem sido atingido por “falácias e fake news”, o senador pediu aos Poderes da República capacidade, equilíbrio e disposição para reconduzir o Brasil ao caminho da paz por meio do diálogo.
Mecias de Jesus foi cumprimentado, em apartes, por Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Dr. Hiran (PP-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR), Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (PSD-MA), Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União-PR), Tereza Cristina (PP-MS), Jayme Campos (União-MT), Rogerio Marinho (PL-RN) e Humberto Costa (PT-PE).
Após a leitura do compromisso de posse, Roberta Acioly disse que dará sequência ao trabalho de Mecias em apoio à população roraimense. Ela mencionou o simbolismo de ter assumido a cadeira no Senado na semana do Dia Internacional da Mulher e lamentou que as mulheres continuem em minoria nos espaços de decisão.
— Cada mulher que chega a um espaço como este representa muitas outras que também desejam participar, contribuir e transformar a realidade de nosso país. Por isso, levo comigo o compromisso de trabalhar pela valorização das mulheres e pelo fortalecimento de políticas públicas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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