Educação
MEC participa das comemorações de 7 de setembro
O Ministério da Educação (MEC) participou do Desfile Cívico-Militar de 7 de setembro de 2025. Com o tema “Brasil Soberano”, neste ano, o Governo do Brasil destacou a valorização da democracia, da inclusão social, da soberania nacional e do respeito à diversidade do povo brasileiro, por meio de três eixos temáticos: Brasil dos Brasileiros; COP30 e Novo PAC; e Brasil do Futuro, além da programação tradicional das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Forças Aéreas).
A pasta foi representada no eixo temático “Brasil do Futuro”, e duas políticas educacionais do MEC foram selecionadas para compor o desfile: o programa Pé-de-Meia e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministério selecionou 15 estudantes do Centro de Ensino Médio Urso Branco, da região administrativa do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, representando os mais de 4 milhões de beneficiários do Pé-de-Meia, para compor o pelotão de honra. Participaram, ainda, 17 jovens de diferentes regiões do país que receberam o Prêmio MEC da Educação por se destacarem na redação do Enem 2024.
Uma das estudantes que representaram o MEC, a acreana Evelyn Martins, afirmou que participar do desfile foi uma forma maravilhosa de celebrar seu desempenho no Enem e o recebimento do prêmio. “É a minha primeira vez participando e vendo um desfile de 7 de setembro e, de fato, é uma memória que vou levar para a vida. É uma honra gigantesca poder representar meu estado, meu país, em um tema tão importante, que mudou minha vida, que é a educação”.
Para Álvaro Fernandes, aluno beneficiário do Pé-de-Meia, desfilar representando o programa foi uma honra. “O Pé-de-Meia é muito bom para quem tem mãe solo, como eu. Você vê ela ralando e ralando e, aí, você pode chegar e dizer: ‘Mãe, toma aqui duzentos reais para ajudar. Se a senhora precisar comprar alguma coisa, um leite, um café’… É muito bom ver a sensação de alívio no rosto dela, ver que você está ajudando sua mãe enquanto estuda, mesmo sem trabalhar”, contou.
Visita – Na sexta-feira, 5 de setembro, os estudantes participaram do ensaio do desfile no Setor Militar Urbano, em Brasília. Em seguida, o grupo de ganhadores do Prêmio MEC foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na sede do MEC. Em conversa com o ministro, contaram sobre as graduações que estão cursando e falaram sobre os planos para as carreiras que pretendem seguir.
“Vocês podem ser o que quiserem e este caminho é através da educação. Não tem outro caminho para esse país se tornar um país desenvolvido, justo, soberano, do que pela educação. Vocês foram os primeiros a receber o prêmio, que é uma forma de reconhecer o esforço dos estudantes. Reconhecer para estimular outros milhões de alunos que fazem o Enem de que vale a pena”, disse Santana aos estudantes.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
Prêmio – Instituído pelo Decreto nº 12.521/2025, com regras publicadas na Portaria nº 564/2025, o Prêmio MEC da Educação Brasileira promove o reconhecimento e a valorização dos diversos atores educacionais. O objetivo é fomentar a adoção de políticas, estratégias, iniciativas e programas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica que levem em conta a promoção da equidade e a redução das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE). O prêmio será concedido anualmente. Os aparelhos entregues aos estudantes foram doados pela Receita Federal, sem ônus à administração pública.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Fórum prevê criação de Rede de Correição da Educação
O Ministério da Educação (MEC) realiza, de 14 a 18 de setembro, em Fortaleza (CE), o 1º Fórum da Rede de Correição da Educação. A iniciativa reunirá representantes do MEC, da Controladoria-Geral da União (CGU), dirigentes e corregedores das Instituições Federais de Ensino (IFEs), além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e de especialistas em integridade, governança e processos disciplinares.
O principal marco do Fórum será a assinatura simbólica da Portaria que instituirá a Rede de Correição do MEC. A iniciativa tem como objetivo integrar as unidades correcionais das universidades e dos institutos federais, promovendo a cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as instituições.
A Rede de Correição da Educação busca contribuir para a uniformização de procedimentos e o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente escolar.
O Fórum representa um mecanismo para apoiar o fortalecimento da governança, da integridade e da segurança jurídica das atividades correcionais no âmbito das IFEs.
Programação – Ao longo dos cinco dias, o Fórum abordará temas relacionados à gestão correcional, aos processos administrativos disciplinares, à integridade e à prevenção de violências nas instituições de ensino.
A programação inclui debates sobre assédio sexual e assédio moral na administração pública, escuta especializada, mediação de conflitos, standard probatório em processos administrativos disciplinares, responsabilização de pessoas jurídicas e questões relacionadas ao acúmulo de cargos no serviço público. Além disso, serão realizadas rodas de conversa para troca de experiências entre as corregedorias e discussões sobre temas contemporâneos da atividade correcional. Entre os assuntos previstos está o uso da inteligência artificial em processos administrativos disciplinares.
Integração – A instituição da Rede de Correição da Educação pretende criar mecanismos permanentes de articulação entre as corregedorias das instituições federais de ensino. Entre os resultados esperados estão a integração das unidades, o aperfeiçoamento técnico, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de estratégias para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual.
Durante o Fórum, serão realizadas atividades de capacitação e discussões sobre os procedimentos adotados pelas unidades correcionais, com foco na uniformização de práticas e no fortalecimento da segurança jurídica das ações desenvolvidas pelas IFEs.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Corregedoria
Fonte: Ministério da Educação
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