Brasil
Marinho recebe nova direção da Confenen para fortalecer diálogo sobre trabalho e qualificação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (28) representantes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) para uma reunião voltada ao fortalecimento do diálogo institucional sobre questões trabalhistas relacionadas ao setor de ensino privado.
Durante o encontro, também foi apresentada a nova gestão da entidade. A presidente da Confenen, Elizabeth Guedes, destacou o interesse da confederação em ampliar a aproximação com o Ministério do Trabalho e Emprego e contribuir na implementação de políticas públicas voltadas à qualificação dos trabalhadores.
O ministro afirmou que o ministério mantém as portas abertas para o debate e para iniciativas que contribuam com a qualificação profissional, a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento dos diversos setores da economia.
A reunião reforçou a importância do diálogo entre o governo federal e as entidades representativas de empregadores para a construção de iniciativas que promovam melhores condições de trabalho, qualificação profissional e desenvolvimento do setor educacional no país.
Esteve também presente na reunião, diretor da Confenen, Guilherme Isensee Andrade, a diretora do departamento de Qualificação Social e Profissional, Cristina Kavalkievicz, e o consultor jurídico, Ricardo Panquestor (ambos do MTE).
Brasília, 28/5/2026 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta quinta-feira (28), o Edital nº 1/2026 de chamamento público para escolha de integrantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028. As inscrições terão início em 1º de junho.
Ao todo, serão selecionados cinco membros titulares e respectivos suplentes, indicados por associações, entidades e organizações civis com atuação relacionada à proteção da propriedade intelectual e ao combate à pirataria, ao contrabando e à concorrência desleal. Os escolhidos terão mandato de dois anos no CNCP.
A seleção seguirá as regras previstas na Portaria nº 232/2020/MJSP, que regulamenta o Regimento Interno do Conselho. O documento estabelece critérios de habilitação, requisitos de participação, documentação obrigatória e orientações para inscrição das instituições interessadas.
Entre os documentos exigidos estão estatuto social, ata de posse da diretoria, certidões de regularidade fiscal, currículo dos indicados e relatório com as principais ações, estudos, campanhas ou atividades desenvolvidas nos últimos cinco anos relacionadas ao combate à pirataria e à proteção da propriedade intelectual.
As instituições também deverão apresentar propostas de ações e iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do CNCP, além de comprovar vínculo dos indicados com a entidade por, no mínimo, três anos, ou atuação reconhecida na área.
O chamamento prevê ainda a apresentação de declaração de idoneidade dos indicados e dirigentes das organizações participantes.
As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/oJcYvyvxjp4ZKhBw7), conforme orientações disponíveis no edital, a partir de 1º de junho. O prazo termina no dia 10, e a divulgação preliminar dos habilitados ocorrerá no dia 12.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:6a90966d-85d6-4608-b561-e95c5dfc48a3).
Sobre o CNCP
O CNCP é um órgão colegiado e consultivo integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre suas atribuições estão a elaboração de diretrizes para formulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
O colegiado reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e atua na articulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pirataria, do contrabando e de crimes relacionados à propriedade intelectual.
CNCP publica edital para seleção de representantes da sociedade civil
Frigoríficos no Cerrado falham no controle do desmatamento e 96% têm baixo compromisso socioambiental, aponta Radar Verde
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
VLI bate recorde histórico na logística do agronegócio com 2,96 milhões de toneladas de grãos e farelos em abril
Fundação Mato Grosso anuncia calendário de eventos para algodão e milho no segundo semestre
-
Paraná7 dias agoPrograma de irrigação no Noroeste do Paraná avança com a compra de torres de fluxo
-
Agro7 dias agoMapa reforça diálogo sobre inovação no campo e segurança regulatória
-
Esportes5 dias agoGrêmio vira sobre o Santos, empurra o Peixe para o Z4 e amplia pressão no Brasileirão
-
Educação6 dias agoFomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
-
Economia7 dias agoMDIC firma parceria com Governo do Paraná e Caixa para fortalecer economia de impacto
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS
-
Esportes5 dias agoSão Paulo sai na frente, cede empate ao Botafogo no fim e amplia jejum no Brasileirão
-
Esportes5 dias agoMirassol vence o Fluminense e interrompe reação tricolor no Brasileirão