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Brasil

Lewandowski cria comitê para discutir casos de intoxicação por metanol e fortalecer cooperação com setor de bebidas

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Brasília, 07/10/2025 — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol, nesta terça-feira (7), durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada.

O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos consumidores.

“O governo tem a convicção de que, dada a magnitude do problema, a solução não pode ser alcançada, com a velocidade necessária, apenas pelo setor público. É indispensável a colaboração do setor privado. Esta é também uma crise econômica, que exige coordenação e cooperação”, afirmou Lewandowski.

O ministro destacou ainda que a atuação do governo vai além da repressão, priorizando uma abordagem pedagógica e cooperativa. “Nosso objetivo é um diálogo transparente: diremos o que estamos fazendo e o que pretendemos fazer e esperamos a colaboração de todos. Este não é mais um problema exclusivo do Estado brasileiro, mas também do empresariado e da sociedade civil”, completou.

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Ações integradas do governo

Na reunião, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, apresentou as ações em andamento e destacou que equipes técnicas da Senacon estão mapeando soluções tecnológicas desenvolvidas por universidades brasileiras para o diagnóstico rápido de bebidas adulteradas.

Segundo o secretário, a adoção dessas ferramentas poderá garantir maior previsibilidade ao mercado e segurança aos consumidores. “Queremos ouvir o setor sobre como essas ferramentas podem ser aplicadas para restabelecer a tranquilidade da sociedade e permitir o retorno gradual da normalidade nas vendas e no consumo”, explicou Pereira.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, reforçou que o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) foi colocado à disposição dos estados para fortalecer os laboratórios locais com apoio técnico, logístico e capacitação, formando uma rede integrada de análises.

Marta destacou também a atuação da Polícia Federal, que está recebendo amostras para a realização da perícia isotópica, exame que identifica a origem do metanol, determinando se é derivado de combustíveis fósseis ou resultado de processos fermentativos.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública também coordena, junto aos estados, uma força-tarefa interfederativa para levantamento de necessidades estruturais e técnicas dos laboratórios periciais. O objetivo é fortalecer as capacidades locais e garantir um fluxo contínuo de informações”, finalizou Marta.

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Colaboração com o setor privado

Durante o encontro, o ministro e os secretários ressaltaram a importância da participação ativa das entidades setoriais, com o envio de denúncias, compartilhamento de padrões técnicos e identificação de práticas suspeitas no mercado.

O Comitê de Enfrentamento da Crise do Metanol será o espaço estruturado para essa cooperação e terá três eixos principais de atuação:

-Troca de informações e boas práticas entre governo e setor privado;

-Divulgação coordenada das medidas adotadas pelos órgãos públicos;

-Registro e acompanhamento das iniciativas desenvolvidas pelas empresas e associações.

A Polícia Federal será convidada a integrar o grupo, que poderá evoluir para uma instância formal, conforme os resultados alcançados.

Entidades participantes

Participaram da reunião representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal do Brasil.

Também estiveram presentes as seguintes entidades do setor produtivo e associativo: Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe); Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP); Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF); Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e fábrica Diageo, representante da indústria de bebidas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agendas no Maranhão

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará no Maranhão nos dias 28 e 29 de maio para cumprir diversas agendas no estado. Entre as atividades, está a capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), que busca a regularização das embarcações inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). 

Além disso, Edipo visitará comunidades pesqueiras tradicionais maranhenses. Ele também apresentará projetos dos setores aquícola e pesqueiro para o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e participará da inauguração de laboratórios de inovação da instituição. 

SERVIÇO

Dia 28/05 (quinta-feira)  

09h30 – Reunião com o Reitor, Gestão e Coordenadores dos Projetos – Apresentação dos Projetos MPA.  

Local: Palácio Cristo Rei – Praça Gonçalves Dias, nº 351, esquina com o Largo dos Amores  

11h20 – Cerimônia de Inauguração dos Laboratórios. Local: Avenida dos Portugueses, nº 1966, Vila Bacanga, UFMA – LABS  

14h30 – Visita às comunidades pesqueiras. Local: Rua da Paz, nº 489, bairro Centro, Raposa (MA)  

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Dia 29/05 (sexta-feira)  

09h – Participação na Capacitação do PROPESC 

Local: Centro de Formação da Educação e Saúde do Município de Raposa – Rua 4 Evangelistas, nº 37-1, Jardim das OliveirasRaposa (MA) 

CONTATO

 [email protected]      

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229      

(061) 99317-9160 

www.gov.br/mpa      

@minpescaeaquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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