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Governo do Brasil avança na coordenação técnica do Planejamento Espacial Marinho

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, entre os dias 14 e 16 de abril, em Brasília (DF), a 4ª Oficina Técnica Nacional do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O encontro reuniu equipes técnicas, gestores públicos e representantes de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de alinhar metodologias e integrar as iniciativas regionais em desenvolvimento. 

Participaram representantes da coordenação nacional do PEM, vinculada à Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), da Marinha do Brasil, do MMA, além de equipes técnicas dos projetos regionais das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. A região Norte também esteve representada pelo Projeto Marés do Norte, responsável por iniciativas de mapeamento participativo. 

Os projetos regionais do PEM nas regiões Sul, Sudeste e Norte são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o PEM Nordeste conta com recursos do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). 

Durante o evento, representantes da coordenação nacional e das equipes regionais compartilharam experiências e discutiram abordagens científicas e metodológicas voltadas ao avanço do planejamento e à integração entre as regiões. 

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A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates, destacou a importância da coordenação nacional no processo. “Esse esforço de integração entre todas as regiões do país é fundamental, porque estamos construindo um único Planejamento Espacial Marinho”, afirmou. 

As equipes também apresentaram avanços na elaboração de cadernos setoriais, na realização de oficinas regionais e no desenvolvimento de iniciativas de mapeamento participativo. Foram discutidas, ainda, metodologias para definição de habitats e de unidades de planejamento e gestão (UPGs), com foco na integração técnica entre as regiões. 

Outro eixo do encontro foi a construção de subsídios conceituais e técnicos para o desenvolvimento de índices voltados à definição de usos e cenários no ambiente marinho, além da discussão de marcos temporais e estratégias de negociação intersetorial. A gestão e a integração de dados também estiveram em pauta, com o objetivo de fortalecer a base metodológica do planejamento. 

Para o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Robledo de Lemos Costa e Sá, o Planejamento Espacial Marinho representa um instrumento estratégico para o país. “Embora o ordenamento espacial não seja uma novidade no país, o PEM traz desafios próprios de uma iniciativa pioneira. Trata-se de um instrumento estratégico para organizar o espaço marinho brasileiro, integrar múltiplos usos, reduzir conflitos e articular setores”, destacou 

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A oficina contou com o apoio do Projeto TerraMar, parceria entre o MMA e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUKN), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O encontro também recebeu recursos do GEF Mar. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministério da Saúde reforça preparação do SUS em Roraima diante dos impactos da seca e do El Niño

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O Ministério da Saúde realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, uma visita técnica a Roraima para avaliar a capacidade de resposta do estado aos impactos da seca e da estiagem na saúde da população e no funcionamento dos serviços de saúde. A missão será conduzida pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), em articulação com as secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES), de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e de Saúde Indígena (SESAI), além da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.

A iniciativa ocorre diante do agravamento das condições climáticas no estado. Em 2 de setembro, o Governo de Roraima decretou situação de emergência em razão da estiagem, classificada como desastre de nível 2, de média intensidade, pelo período de 180 dias. A atuação do El Niño, atualmente classificado como de intensidade muito forte, pode intensificar a seca nos próximos meses, aumentando o risco de incêndios florestais e os possíveis impactos sobre a população e a rede de saúde.

Os indicadores ambientais já apontam para o agravamento do cenário. Agosto de 2026 registrou o maior número de focos de calor da série histórica para o período em Roraima. Até 27 de agosto, foram contabilizadas 87 ocorrências, superando o recorde anterior, de 78 focos, registrado em 2023.

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Durante a visita, representantes do Ministério da Saúde e do estado vão apresentar o cenário da seca e da estiagem em Roraima, discutir as estratégias de preparação já existentes e avaliar as possibilidades de apoio federal. A programação prevê, ainda, a definição de uma estratégia de intervenção e a construção conjunta de um plano de ação para o enfrentamento dos impactos associados ao El Niño. No segundo dia da agenda, o plano será apresentado e pactuado entre os participantes.

Preparação do SUS

A iniciativa em Roraima integra as ações de preparação e resposta do Ministério da Saúde diante de emergências relacionadas ao clima e ocorre em meio à mobilização nacional para preparar o SUS para os impactos do El Niño.

No início de setembro, gestores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram de uma nova etapa de construção dos Planos Estaduais de Enfrentamento ao fenômeno, considerando os riscos, as necessidades e as vulnerabilidades de cada território. A atuação federal inclui o monitoramento de eventos como estiagens prolongadas, ondas de calor, incêndios florestais, baixa umidade, chuvas intensas e enchentes, com a produção de análises para orientar alertas, identificar áreas prioritárias, apoiar a preparação da rede de saúde e atualizar os planos de contingência.

Nesse trabalho, o Ministério da Saúde conta com oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), localizados em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Santarém (PA), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os centros reúnem e analisam dados climáticos e epidemiológicos para identificar riscos, apoiar a elaboração de planos de contingência e subsidiar a resposta do SUS diante de eventos extremos.

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A Força Nacional do SUS (FN-SUS) também está disponível para apoiar estados e municípios nas ações de assistência, conforme a necessidade e a avaliação técnica de cada ocorrência. O país conta, atualmente, com três bases regionais em funcionamento — em Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro. Equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, as estruturas podem deslocar apoio para localidades de suas regiões de referência em até 12 horas. Outras seis bases estão previstas até o fim de 2026.

As iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla de adaptação do setor saúde às mudanças climáticas. Apresentado durante a COP30, o AdaptaSUS — Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas — estabelece 27 metas e 93 ações até 2035, com previsão de R$ 9,8 bilhões em investimentos para a adaptação estrutural da rede de saúde.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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