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Governo divulga edital de R$ 60 milhões do Compra Direta, que apoia pequenos agricultores

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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta sexta-feira (27) o Edital 002/2023 para o programa Compra Direta Paraná, que beneficia pequenos produtores e entidades sociais. Para esta edição foram destinados R$ 60 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Serão adquiridos gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

“Faz parte da nossa missão como entidade pública dar apoio para que os produtores e processadores do alimento da agricultura familiar tenham condições de colocar seus produtos no mercado, e de outro lado garantir conforto às famílias que têm mais dificuldades”, afirmou o secretário Norberto Ortigara. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e damos atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”.

O limite é de até R$ 40 mil por agricultor ao ano e, no caso de produtores de arroz, R$ 80 mil/ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada com a compra de 64 gêneros, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.

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MAIS SAÚDE – As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo.

“Como resultado, há ampliação da geração da renda e fortalecimento do desenvolvimento local e regional, e, especialmente neste cenário de grande parcela da população em insegurança alimentar, ajuda a fortalecer a imunidade e a melhoria das condições de saúde”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.

“Esta nova política pública implantada está associada a atitudes de valorização do bem-estar das pessoas, começando pelos cuidados com a qualidade de vida, por meio do acesso a alimentos saudáveis para a população mais vulnerável”, completou.

De acordo com a coordenadora estadual do Programa Compra Direta Paraná, Angelita Avi Pugliesi, a classificação neste ano continua a priorizar os agricultores locais, mas também reconhecerá as organizações que estão incluindo a produção de orgânicos. “Essa produção precisa crescer em todo o Estado, pois precisamos ampliar a quantidade de gêneros orgânicos na alimentação escolar”, frisou.

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AGILIDADE – Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 64 itens e o atendimento a todas as entidades beneficiárias no mesmo processo.

Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação inicialmente será feita por 12 meses, podendo ser prorrogada por até cinco anos.

O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de dezembro.

Fonte: Governo PR

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Planejamento e integração marcam preparação do Paraná para temporada de incêndios

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O combate aos incêndios florestais começa muito antes do surgimento das primeiras ocorrências. A preparação das equipes, o monitoramento das condições climáticas, o alinhamento entre instituições e a definição de estratégias de resposta foram alguns dos temas debatidos durante o 2º Simpósio da Operação Estadual Integrada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), realizado terça (2), em Curitiba.

Responsável pela coordenação operacional da Operação de Combate a Incêndios Florestais (OPCIF), o subcomandante-geral do CBMPR, coronel Jonas Emmanuel Benghi Pinto, apresentou o planejamento da corporação para 2026, além de um panorama das ações realizadas nos últimos ciclos operacionais. Segundo ele, a atuação integrada entre os órgãos começa antes mesmo das ocorrências.

“Estamos em um momento de normalidade, em que trabalhamos a prevenção, a preparação e a integração, como estamos fazendo neste simpósio. Quando ocorre uma situação de anormalidade, em que os eventos extrapolam a capacidade de resposta rotineira, precisamos estar prontos para uma atuação integrada e coordenada”, afirmou. “Esse alinhamento prévio entre as instituições é fundamental para antecipar riscos, direcionar esforços preventivos e garantir uma resposta cada vez mais eficiente durante o período de maior incidência de incêndios florestais”, ressaltou.

PLANEJAMENTO – O coronel Emmanuel detalhou as fases da OPCIF 2026. A fase inicial da operação, voltada à instrução, prevenção e preparação, ocorre entre 24 de maio e 1º de julho. Já a fase de combate se estende de 15 de junho a 30 de outubro, período em que os recursos operacionais permanecem mobilizados para resposta escalonada conforme a demanda.

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Entre as ações programadas está uma capacitação voltada ao efetivo do CBMPR com especialistas do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), abordando o cenário climático esperado para os próximos meses e seus reflexos sobre o comportamento dos incêndios florestais.

No simpósio, o Simepar também apresentou prognósticos que apontam para uma alta probabilidade de confirmação do fenômeno El Niño nos próximos meses. Caso o cenário se confirme, a expectativa é de índices de chuva acima da média para a região Sul do Brasil, o que pode contribuir para uma redução das ocorrências, situação semelhante à observada em 2025, quando houve uma redução de mais de 45% nos incêndios florestais registrados em comparação com a OPCIF 2024.

INTEGRAÇÃO OPERACIONAL – O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, federais e entidades parceiras que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais. Além de apresentar suas ações para 2026, as instituições compartilharam experiências e iniciativas que poderão ser incorporadas ao planejamento operacional da corporação.

Entre os destaques estiveram os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relacionados ao manejo integrado do fogo. As apresentações abordaram técnicas como a construção de aceiros e a realização de queimas prescritas para reduzir a carga de material combustível disponível, contribuindo para prevenir incêndios de grande intensidade em áreas naturais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou a atuação de suas brigadas especializadas em diferentes regiões do País, enquanto a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE) destacou campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos dos incêndios em vegetação.

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Já a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil apresentou investimentos de R$ 51,7 milhões destinados ao fortalecimento da estrutura de resposta a incêndios florestais. Entre os recursos estão novos veículos 4×4, equipamentos de proteção individual, motobombas, tanques flexíveis para armazenamento de água, além de robôs de combate a incêndio e aeronaves que poderão ser empregados em ocorrências de grande porte.

TREINAMENTO CONJUNTO – Outro destaque da programação apresentada pelo CBMPR foi a realização de exercícios integrados com os Corpos de Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A iniciativa segue diretrizes do grupo nacional de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad) e busca fortalecer a interoperabilidade entre as corporações da região Sul.

Um dos treinamentos ocorrerá em agosto, no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e será voltado ao combate a incêndios florestais. A atividade envolverá uma queima previamente planejada e controlada, permitindo o treinamento das equipes e, ao mesmo tempo, a execução de ações de manejo do material combustível, contribuindo para a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Segundo o coronel Emmanuel, a integração construída durante o simpósio é fundamental para que as instituições estejam preparadas para atuar de forma coordenada quando necessário. “A prevenção e a preparação acontecem agora. Quando o incidente ocorre, a integração já precisa estar consolidada para que a resposta seja rápida, eficiente e segura para todos os envolvidos”, concluiu.

Fonte: Governo PR

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