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Fórum impulsiona indicações geográficas em São Paulo e fortalece valorização de produtos regionais

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Fórum fortalece política de indicações geográficas em São Paulo

Criado em janeiro de 2023, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) tem desempenhado papel relevante no fortalecimento dessa política pública no estado de São Paulo.

Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o colegiado vem apresentando avanços consistentes ao longo dos últimos três anos, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos, ampliando o reconhecimento de produtos vinculados à sua origem territorial.

Número de indicações geográficas praticamente dobra no estado

Desde a criação do Fórum, o número de indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) praticamente dobrou em São Paulo.

Em 2023, o estado contava com sete IGs registradas. Atualmente, esse número chegou a 13, sendo nove ligadas ao setor agropecuário:

  • Seis de café
  • Uma de mel
  • Uma de uva
  • Uma de palmito pupunha

O reconhecimento de uma IG está diretamente relacionado à ligação entre o produto e seu território de origem, levando em consideração características como tipicidade e reputação.

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Processo de reconhecimento envolve organização e suporte técnico

A obtenção de uma indicação geográfica exige uma série de etapas, incluindo levantamento histórico, mobilização de produtores, elaboração de documentação técnica e definição da área geográfica.

Nesse processo, o Mapa atua oferecendo suporte técnico, com destaque para a emissão do Instrumento Oficial de Delimitação do Território, que estabelece a área de abrangência da IG.

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Articulação institucional fortalece rede de cooperação

Ao longo de sua atuação, o Fórum tem trabalhado em duas frentes principais: ações estruturantes e ações táticas.

Entre as ações estruturantes, destaca-se a articulação entre lideranças de IGs já reconhecidas, potenciais novas indicações e instituições envolvidas com o tema. Como resultado, foi criada uma rede de cooperação que facilita o compartilhamento de experiências e conhecimentos.

Ações táticas ampliam capacitação e planejamento

No campo das ações táticas, o Fórum promove reuniões itinerantes em regiões com potencial para novas indicações geográficas, além de desenvolver instrumentos de planejamento e capacitação.

Antes mesmo da formalização do colegiado, foi elaborado um planejamento estratégico com apoio do Sebrae-SP, incluindo o mapeamento de IGs e marcas coletivas existentes e potenciais, além do levantamento das principais demandas dos participantes.

Participação em eventos e projetos reforça atuação

As atividades do Fórum também envolvem debates com produtores e especialistas, inclusive na área de propriedade intelectual.

Entre as iniciativas, destaca-se o desenvolvimento de um site institucional em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com participação de professores e estudantes.

Desde 2024, o colegiado participa da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), em espaço voltado à agricultura familiar, cedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.

O grupo também integra o projeto de pesquisa Expand IG, voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para indicações geográficas. A iniciativa é conduzida pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), com participação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), além do Mapa, e conta com financiamento da Fapesp.

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Composição reúne instituições e especialistas

O Fórum Paulista de Indicações Geográficas conta com 20 membros com direito a voto, representando instituições e associações ligadas ao tema, além de especialistas convidados.

A coordenação é exercida por Francisco José Mitidieri, com suplência de Helena Carolina Braga, do Inpi-SP. A secretaria executiva é conduzida por Adriana Renata Verdi, do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O colegiado foi instituído pela Portaria nº 638, de 19 de janeiro de 2023, e teve seus membros definidos posteriormente pela Portaria nº 644, de 21 de março do mesmo ano.

Indicações geográficas ganham espaço como estratégia de valorização

Com a ampliação do número de registros e o fortalecimento da articulação institucional, as indicações geográficas vêm se consolidando como uma importante estratégia de valorização de produtos regionais em São Paulo.

A iniciativa contribui para agregar valor à produção, fortalecer a identidade territorial e ampliar oportunidades de mercado para produtores locais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Safra de urucum impulsiona pequenas propriedades

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A colheita do urucum avança nas principais regiões produtoras do país com preços entre R$ 12,50 e R$ 15 por quilo das sementes. No noroeste do Paraná, onde a produtividade pode chegar a 1,5 tonelada por hectare, a regularidade das chuvas favoreceu as lavouras depois de dois ciclos prejudicados pela seca.

Nas áreas de melhor desempenho, a combinação entre produtividade e preço representa uma receita bruta potencial de R$ 22,5 mil por hectare. O valor não desconta os gastos com implantação, adubação, manejo, mão de obra, colheita e beneficiamento das sementes.

O Brasil ocupa a liderança mundial na produção de urucum. Levantamento do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), elaborado com dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou uma colheita nacional de 13,6 mil toneladas, equivalente a aproximadamente 57% da produção global naquele ano.

São Paulo concentra o principal polo produtor do país, especialmente na Nova Alta Paulista. Municípios localizados entre Tupã e Panorama têm parte da economia agrícola ligada à cultura. Na região, a safra principal ocorre entre junho e agosto, com preços atuais entre R$ 12,50 e R$ 13 por quilo.

No Paraná, o cultivo comercial ganhou espaço a partir da década de 1980 e encontrou condições favoráveis nos municípios do noroeste. A combinação entre solo arenoso, elevada luminosidade e temperaturas adequadas permitiu o desenvolvimento da atividade, principalmente em pequenas propriedades.

A colheita paranaense começa em março nas áreas mais precoces, atinge o maior volume entre junho e julho e pode seguir até setembro. A estimativa consolidada da produção regional deverá ser conhecida em outubro, depois do encerramento dos trabalhos nas lavouras.

Levantamentos locais indicam produtividade entre 800 e 1.500 quilos de sementes por hectare, dependendo da variedade, da idade das plantas, dos tratos culturais e das condições climáticas. A melhora dos preços também estimulou a retomada dos investimentos em adubação e manutenção das áreas.

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A maior parte dos agricultores utiliza as variedades Piave tradicional e Piave anão. A primeira forma árvores de maior porte. A segunda apresenta plantas mais baixas, característica que facilita o acesso às cápsulas e reduz o esforço necessário durante a colheita.

Segundo especialistas, o porte das plantas é um fator importante principalmente nas propriedades que dependem de mão de obra familiar. A uniformidade da maturação e a disposição dos galhos também interferem na velocidade da colheita e no aproveitamento das sementes.

O urucum tem espaço em áreas nas quais a produção de soja ou milho em grande escala encontra limitações econômicas e operacionais. Em propriedades de até dez hectares, a cultura pode complementar a renda obtida com a pecuária leiteira e outras atividades.

A colheita é semimecanizada. As cápsulas são retiradas dos galhos e encaminhadas para equipamentos que fazem a separação das sementes. O processo ainda exige participação considerável de trabalhadores, o que torna o custo e a disponibilidade de mão de obra pontos importantes no planejamento.

Os frutos do urucuzeiro são cápsulas revestidas por espinhos maleáveis. Em seu interior ficam as sementes cobertas por um pigmento avermelhado utilizado na fabricação de colorau e de corantes naturais.

A bixina, principal pigmento extraído das sementes, abastece sobretudo a indústria de alimentos. A substância é empregada na coloração de queijos, embutidos, massas, molhos, bebidas, sorvetes, doces e outros produtos.

A matéria-prima também possui aplicações nas indústrias cosmética, química, têxtil e de vernizes. A procura por corantes de origem natural ajuda a sustentar o mercado, mas a remuneração depende da qualidade das sementes e do conteúdo de pigmento.

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O teor de bixina é um dos principais critérios avaliados pela indústria. Sementes com maior concentração proporcionam melhor rendimento no processamento, o que aumenta a importância da escolha da variedade e do manejo correto da lavoura.

Pesquisas conduzidas pelo Instituto Agronômico (IAC), ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), buscam desenvolver plantas que reúnam porte reduzido, maior produtividade, elevado teor de bixina e resistência às principais doenças.

Entre os problemas acompanhados está o oídio, doença identificada pela formação de uma camada esbranquiçada nas folhas. Quando não controlada, pode reduzir a capacidade de desenvolvimento das plantas e afetar o potencial produtivo.

Os estudos também avaliam espaçamento, arquitetura das plantas, adaptação regional e diversidade genética. O instituto mantém um banco de germoplasma com 378 genótipos, utilizados na seleção de materiais com características de interesse dos agricultores e da indústria.

Por ser uma cultura perene, o urucum exige planejamento de longo prazo. A implantação das mudas deve ser feita preferencialmente entre a primavera e o verão, quando o período chuvoso favorece o crescimento inicial.

Antes de iniciar o cultivo, o produtor precisa avaliar a existência de compradores, a distância até as unidades de beneficiamento e a disponibilidade de trabalhadores. Ao contrário das grandes commodities, o urucum possui um mercado mais restrito e depende de canais comerciais organizados.

A produtividade elevada e os preços próximos de R$ 15 por quilo melhoram as perspectivas desta safra. Para as pequenas propriedades, a cultura representa uma alternativa de diversificação, mas o resultado depende de assistência técnica, qualidade das sementes, eficiência na colheita e segurança na comercialização.

Fonte: Pensar Agro

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