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Darci Piana participa de cerimônia que moderniza tramitação de processos no TJPR

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O vice-governador Darci Piana participou na noite desta sexta-feira (17), em Curitiba, da cerimônia de adesão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ao sistema eletrônico de processo judicial EPROC. A mudança vai garantir mais celeridade aos processos judiciais no Estado, economia de recursos e maior integração com a Justiça Federal e de 21 outras unidades da federação que já utilizam o EPROC.

Desenvolvido pelo TRF-4, o EPROC permite a tramitação integralmente eletrônica, dispensando documentos físicos e possibilitando que advogados, magistrados e servidores atuem de qualquer local com acesso à internet. Entre seus diferenciais estão a automação de rotinas, a autonomia de atuação remota e o alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O novo modelo substituirá gradualmente o Projudi, sistema atualmente utilizado no Estado, como parte do esforço de modernização do Judiciário paranaense. A implantação ocorrerá de forma gradativa, com cronograma escalonado de migração de processos e módulos, além da capacitação de magistrados, servidores e profissionais da área jurídica.

O vice-governador Darci Piana ressaltou a relevância da medida para aproximar a justiça da população. “O Paraná já tem um dos melhores tribunais de justiça do Brasil e não poderia ficar de fora dessa modernização. A adesão ao EPROC vai trazer eficiência, economia e respostas mais rápidas ao nosso povo. Estou muito feliz pela coragem da desembargadora Lídia Maejima em conduzir esse processo”, afirmou.

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Atualmente, mais de 80% dos processos judiciais brasileiros já tramitam pelo EPROC, o que demonstra a consolidação do sistema em nível nacional. No Paraná, a adesão também garante a integração completa com outros 21 tribunais e a Justiça Federal, além da divisão de custos para manutenção e aprimoramento tecnológico da plataforma.

Para a presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima, a mudança representa um marco histórico para a instituição. “Após anos de dedicação ao Projudi, damos agora um passo decisivo rumo ao futuro com a adesão ao EPROC. A transição é imperativa para nos colocar em sintonia com os demais tribunais de grande porte do país e permitirá que o potencial humano do judiciário paranaense seja cada vez mais direcionado às atividades-fim, com serenidade, segurança, modernidade e eficiência”, disse.

O defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, seguiu na mesma linha, destacando os avanços que a nova plataforma deve trazer para a justiça paranaense. “O EPROC é fruto de um modelo de desenvolvimento colaborativo já adotado por 22 defensorias públicas em todo o País, com governança transparente e madura. Essa decisão do TJPR reforça a integração nacional e assegura que o sistema de justiça paranaense avance em consonância com os demais tribunais de grande porte do Brasil”, declarou.

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PRESENÇAS – Também participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TRF-4, João Batista Pinto Iberê; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira; o presidente do TJ de Santa Catarina, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; e o primeiro vice-presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Ícaro Carvalho Osório.

Fonte: Governo PR

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“Agora é meu”: idoso celebra primeira casa própria com ajuda do programa Casa Fácil Paraná Terceira Idade

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Há 30 anos, Maurício Pescuma veio conhecer o Paraná e se apaixonou. Desde então, fez daqui o seu lar, criou três filhos e abriu seu próprio negócio. Mas algo ainda faltava e, a partir deste sábado (25), não falta mais. Aos 62 anos, ele é o primeiro paranaense a conquistar a casa própria por meio do Casa Fácil Paraná Terceira Idade, programa do Governo do Estado que concede subsídio de R$ 80 mil a idosos com renda de até quatro salários mínimos.

O comerciante é um dos novos moradores do Residencial Vittace Serena, empreendimento com 512 apartamentos em Londrina, entregue neste sábado pelo governador em exercício Darci Piana. “Sempre morei de aluguel. Aí apareceu essa oportunidade com o auxílio da Cohapar, e acabamos adquirindo o nosso primeiro imóvel”, contou.

Para ele, a ajuda financeira do Estado foi o que tornou o sonho possível. “Algumas vezes eu tentei, mas sempre era barrado pelo valor da entrada. O que dificulta realmente é isso. E com essa ajuda, foi perfeito. Agora é sair do aluguel para alguma coisa que é minha, com uma parcela quase igual ao valor do aluguel”, disse.

A conquista, ele afirma, é motivo de orgulho para toda a família. “É gratificante. Porque eu sei que vou deixar alguma coisa pros meus filhos, um bem material que eles vão poder usufruir também”, analisa.

JUSTIÇA SOCIAL – Segundo Darci Piana, a nova modalidade habitacional foi criada para garantir justiça social nos empreendimentos residenciais que contam com a participação do Governo do Estado.

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“Estamos olhando com atenção para uma parcela da população que, muitas vezes, tem dificuldade de conquistar autonomia e segurança no acesso à moradia. Com esse incentivo, muitos idosos poderão realizar o sonho da casa própria, com dignidade e qualidade de vida”, afirmou Ratinho Junior no lançamento do programa.

A meta do Governo do Estado é atender, em uma primeira etapa, 1.000 idosos por meio do programa. De acordo com dados da Cohapar, até o fim de setembro, 150 contratos de financiamento com o benefício estadual já haviam sido aprovados pela Caixa Econômica, mas a expectativa é de que haja rápido avanço no número de financiamentos aprovados a partir do próximo relatório mensal do banco, referente a outubro.

As famílias contempladas, compostas por um ou mais idosos, vivem em 12 cidades: Almirante Tamandaré, Apucarana, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Jacarezinho, Japurá, Londrina, Maringá, Pinhais, Ponta Grossa, Sarandi e Tuneiras do Oeste.

Os beneficiados possuem renda média mensal de R$ 3.443 e, graças ao subsídio do Estado, terão de arcar com uma prestação média de R$ 861 por mês – um valor inferior ao aluguel que a maioria deles paga até o momento. Todos já tiveram os contratos aprovados e aguardam apenas a conclusão das obras para também receberem as chaves de suas casas.

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O Casa Fácil Paraná Terceira Idade é uma das modalidades do programa Casa Fácil Paraná, criado para ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda e públicos específicos, como idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família. O modelo integra a política habitacional estadual que combina recursos próprios do Tesouro do Estado com linhas de crédito federais via programa Minha Casa Minha Vida, o que reduz expressiva o valor das prestações.

Presente na inauguração do empreendimento de Londrina, o presidente da Cohapar, Jorge Lange, destacou que o programa reforça o papel do Estado na construção de uma política habitacional voltada para o bem-estar e a inclusão. “O governador teve a ideia de criar uma forma de atender o público que não conseguia mais acessar financiamento por causa da idade. Fizemos os cálculos junto com a Caixa Econômica e criamos o subsídio de R$ 80 mil para pessoas entre 60 e 70 anos. Esse valor permite que o idoso consiga fazer o financiamento e realizar o sonho de uma vida toda”, explicou.

PRESENÇAS – Também participaram do evento de entrega de apartamentos em Londrina, o secretário da Inovação, Alex Canziani; o secretário da Saúde, Beto Preto; o chefe da Casa Militar, coronel Tordoro; os deputados federais Luiz Carlos Hauly e Lenir de Assis; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Jairo Tamura, Tercílio Turini, Cobra Repórter e Arilson Chioratto; o vereador, Valdi Santa Fé; o padre Glauber Gualberto, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes; e o diretor-presidente da Construtora Prestes, Breno Prestes.

Fonte: Governo PR

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