Curitiba tem uma Rede de Atendimento Integrado às Pessoas com Deficiência em Situação de Risco. Definida por decreto assinado pelo prefeito Rafael Greca, nesta quinta-feita (5/3), a rede visa a inclusão da pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social com acompanhamento, promoção e encaminhamento.

“É com grande alegria que assino o decreto da Rede. É mais um passo para que a cidade de Curitiba seja de fato o que diz o seu hino: um paraíso na Terra onde as pessoas são todas iguais e têm os mesmos direitos”, disse o prefeito Rafael Greca.

No evento de assinatura, o prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Margarita Sansone, do Promotor de Justiça, José Américo Penteado de Carvalho e do Desembargador do TRE, Rogério de Assis e do vereador Pier Petruzziello.

Com a implantação da Rede de Atendimento, será possível oficializar o trabalho de articulação e assessoramento dos casos, permitindo uma agilidade nos fluxos de trabalho e no engajamento das equipes setoriais.

A Rede é uma iniciativa inovadora que traz um importante marco para a gestão, reafirmando o compromisso com a inclusão social das pessoas com deficiência e promovendo o exercício pleno de sua cidadania.

“É uma política pública que visa a inclusão social e que deve existir até que não haja mais a exclusão das pessoas com deficiência. É uma honra para mim trabalhar numa prefeitura que respeita, acolhe e cuida”, disse Denise Moraes, diretora do Departamento dos Direitos PcD.

Objetivos

Dentre os principais objetivos estão coordenar e acompanhar ações e políticas públicas para a promoção, garantia e defesa dos direitos da pessoa com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social; acompanhar casos de ameaças e/ou violação de direitos de pessoas com deficiência, atuando diretamente na promoção de acessibilidade aos serviços municipais nos casos onde existam impasses ou divergência de posicionamento.

E também realizar ou solicitar visitas institucionais e domiciliares, visando reunir informações dentro da área de atuação psicossocial, que contribuam para o adequado encaminhamento das demandas atendidas pela Rede.

Titulares e suplentes

No evento, realizado no Salão Brasil do Palácio 29 de março, o prefeito Rafael Greca também assinou o decreto número 281, que nomeia os titulares e suplentes da Rede.

Por parte da Secretaria de Governo Municipal (SGM) são titulares Fernanda Costa Peixoto Primo e Sara Caroline Vieira e suplentes, Denise Maria Amaral de Oliveira Moraes e Flavia Monteiro Caron. Da Fundação de Ação Social (FAS) a titular é Luiza Helena Cosmo Spaki e a suplente, Roberta Melo Olivan. Da Secretaria Municipal de Educação (SME), a titular é Angela Cristina Piotto e a suplente, Gislaine Coimbra Budel. Da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a titular é Simone Cortiano e a suplente, Ana Carolina Araújo dos Santos Schlotag. Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), a titular é Maira Tavares de Oliveira e a suplente, Lucilene Regina Marques. Da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, o titular é Jean Michel Filus e a suplente, Gisele de Souza Oliveira.

Números da Rede

Desde 2017, o setor de Atendimento Psicossocial do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba mapeou 290 casos de violação de direitos e mensamente ocorreram cerca de 300 atendimentos de acompanhamentos de denúncias, além do assessoramento dos demais órgãos da municipalidade em casos relacionados à violação de direitos das pessoas com deficiência.

“A criação da Rede surge como uma inovação ao atendimento de casos de alta complexidade, ao possibilitar discussões intersetoriais e encaminhamentos mais rápidos às situações de violência”, disse Sara Caroline Vieira, titular da Rede pela SGM.

Também participaram do evento o Secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur; o Presidente da FAS, Thiago Ferro; a Secretária Municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila; a Secretária Municipal de Saúde, Márcia Huçulak; o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Emílio Trautwein; a Diretora do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Denise Moraes; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lucilene Marques; o presidente da FEBIEX, Benedito Carlos Basseti e representantes das instituições que trabalham com Pessoas com Deficiência em Curitiba.