Brasil
Confira como fica o calendário para os saques das contas ativas e inativas do FGTS e do PIS
A Caixa Econômica Federal apresentou nesta manhã de segunda-feira, 4, a as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do PIS.
Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações relacionadas ao FGTS ocorrerão a partir de 13 de setembro deste ano até março de 2020. Os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta. De acordo com a MP, os saques poderão ser feitos entre setembro deste ano a março de 2020. A expectativa do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia.
Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A previsão é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).
Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.
Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
- Aniversário em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
- Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro: 18 de outubro de 2019
- Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2019
- Aniversário em março: 8 de novembro de 2019
- Aniversário em abril: 22 de novembro de 2019
- Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2019
- Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2019
- Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2020
- Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2020
- Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2020
- Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2020
- Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2020
- Aniversário em dezembro: 6 de março de 2020
Quem possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.
Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.
A área econômica do governo estima que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o dinheiro dos saques de até R$ 500. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas inferiores a R$ 500.
Saque-aniversário
O trabalhador poderá ainda fazer saques anuais do FGTS, chamado de saque-aniversário, porque será de acordo com o aniversário do beneficiário. Nesse caso, os saques serão a partir de abril de 2020.
Brasil
Casa da Ciência é inaugurada no Museu Emílio Goeldi, na capital paraense
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) inaugurou nesta terça-feira (11), no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), a Casa da Ciência do MCTI. Ela foi pensada para funcionar como um espaço de divulgação científica, com foco em soluções climáticas e sustentabilidade, além de ser um ponto de encontro de pesquisadores, gestores públicos, estudantes e sociedade.
A ministra Luciana Santos destacou o papel da Casa da Ciência como símbolo da integração entre conhecimento, cultura e sustentabilidade. “A Casa da Ciência nasce com um propósito muito especial de aproximar o conhecimento científico das pessoas. Até porque nós sabemos bem da necessidade imperativa de virar a página do negacionismo no nosso País”, afirmou.
A ministra também falou da importância de celebrar a inovação e os saberes tradicionais. “Mais do que um espaço físico, esta é uma casa de ideias, de encontros e de esperança. Um lugar onde cientistas brasileiros e estrangeiros, agências de fomento, organizações, unidades de pesquisa, estudantes, empreendedores e povos tradicionais possam compartilhar saberes e pensar juntos soluções concretas para os desafios climáticos que enfrentamos.”
O diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas Júnior, destacou a importância histórica de sediar a Casa da Ciência e o papel estratégico da Amazônia para o País. “Quero expressar uma alegria imensa e a honra de receber o MCTI não apenas nesta cerimônia. A ministra assinou uma portaria declarando o Museu Goeldi como sede do MCTI até o dia 21, então o MCTI é aqui”, celebrou. “Esse é um momento histórico para a instituição, que abre as suas portas para fortalecer parcerias, sobretudo com os povos tradicionais, os indígenas, quilombolas e ribeirinhos”, enfatizou.
Gabas ressaltou ainda o papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no fortalecimento da ciência na região. “É preciso agradecer especialmente à ministra por abrir na Finep uma linha de editais importantes e estratégicos para a Amazônia. Celebramos também os 159 anos do Museu Emílio Goeldi, guardião do conhecimento sobre a biodiversidade amazônica. As coleções científicas são um patrimônio inestimável para a ciência e têm papel essencial na conservação e no uso sustentável da biodiversidade”, disse.
Construção coletiva
A secretária de Políticas e Programas Estratégicos (Seppe), do MCTI, Andrea Latgé, destacou que a criação da Casa da Ciência foi resultado de uma construção coletiva entre o MCTI, o Museu Goeldi e diversas instituições científicas. “A Casa da Ciência foi uma construção de muitas mãos e de muitos corações. Sentimos na COP anterior a falta de uma presença mais marcante da ciência brasileira. A COP30 é um momento de reflexão sobre os problemas climáticos que atingem tantos setores da humanidade. Trazer essa iniciativa para dentro do Museu Goeldi é super representativo. É nos museus que se propaga a ciência”, afirmou.
Além disso, o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, exaltou a Casa da Ciência como um espaço de formulação de políticas públicas e de referência internacional. “Esta é a casa do debate, da proposição e das políticas públicas. É um espaço que se tornará referência durante a COP30. Cumprimento a ministra Luciana Santos por sua determinação em colocar a ciência no centro das discussões sobre a crise climática e por apontar caminhos que reforçam a posição do Brasil diante da sociedade e no cenário internacional.”
A cerimônia de abertura também contou com a presença do vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Adalberto Val, e da secretária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marilena Corrêa.
O encerramento do ato foi marcado por uma palestra magna, que abriu a programação científica e cultural da Casa da Ciência, que vai durar todo o período da COP30. O espaço permanece aberto até 21 de novembro com exposições, rodas de conversa, oficinas, lançamentos e atividades interativas voltadas ao público geral. Veja a programação completa.
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