Brasil
Comissão Nacional de Combate à Desertificação realiza 8ª Reunião Ordinária para fortalecer governança e agenda climática
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), nos últimos dias 12 e 13 de maio. O encontro, realizado na sede da Embrapa, em Brasília (DF), reuniu gestores federais, estaduais e a sociedade civil para deliberar sobre estratégias de resiliência climática e o desenvolvimento sustentável em áreas suscetíveis à desertificação.
A mesa de abertura, realizada na terça-feira (12/5), reforçou o compromisso com a gestão articulada para avançar no combate à desertificação.
“O objetivo do MMA é, além de ampliar essa Comissão com a participação da sociedade civil, em especial dos povos e comunidades tradicionais, é articular e envolver os diferentes ministérios que são responsáveis pela convenção e pela política”, destacou Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA e secretário-executivo da CNCD, Alexandre Pires, o colegiado é o espaço onde a técnica encontra a prática. “Estamos discutindo as experiências, tecnologias sociais, ações, programas e políticas públicas que ajudem e contribuam ao combate à desertificação e convivência com o semiárido”, explicou.
A importância da base social no desenvolvimento das políticas nacionais foi reiterada por Ivi Aliana, representante da Articulação do Semiárido (ASA) e membro da Mesa Coordenadora da CNCD. Para ela, a política climática deve ser indissociável da vida nos territórios: “Para nós da sociedade civil, ter esse lugar de diálogo e construção é fundamental. É uma política que não acontece isolada, ela está entrelaçada com tantas outras, e não acontece sem as pessoas nos seus territórios”, disse.
Rumo à COP17
A reunião ordinária focou no futuro da agenda climática nacional e internacional relacionada ao combate à desertificação. Representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) detalharam os preparativos para a 17ª Convenção das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), que ocorrerá de 17 a 28 de agosto, na Mongólia.
O Governo do Brasil, por meio do MMA, pretende levar dois pavilhões ao evento, um na Zona Azul, onde fica a delegação oficial do evento, e outro na Zona Verde, dedicada à sociedade civil. Os espaços serão de diálogo e compartilhamento de experiências brasileiras na construção de políticas públicas, programas e tecnologias para combater a desertificação e a adaptação à mudança do clima.
Durante o encontro também foi discutido a integração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e do Plano Clima 2024-2035, com foco em adaptação e resiliência.
Além disso, o programa Recaatingar foi apresentado à Comissão. A iniciativa visa enfrentar a desertificação através da recuperação de terras degradadas e do fortalecimento sustentável de comunidades rurais na Caatinga, com uma abordagem integrada e inclusiva. A expectativa é que o projeto seja lançado oficialmente pelo Governo Federal durante a Semana do Meio Ambiente, em junho deste ano.
Contexto e retomada institucional
A 8ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) simboliza o fortalecimento do processo de retomada da agenda de combate à desertificação no Brasil.
O colegiado da CNCD apresentou as agendas das Câmaras Técnicas (CTs), braços especializados que garantem a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (CTPAB), a articulação com governos estaduais (CTEST) e o alinhamento técnico com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês).
A CNCD é um órgão colegiado que atua como o principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil para formular e coordenar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos (PNCD). Após um período de reestruturação, a Comissão retoma o seu papel central na governança ambiental e federativa.
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Brasil
MME realiza 5ª Conexão Investidores com foco em inclusão energética e modernização do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta sexta-feira (15/5), a 5ª edição do Conexão MME Investidores, iniciativa voltada ao diálogo entre Governo do Brasil e representantes do mercado financeiro. A reunião tratou de prioridades regulatórias, políticas públicas e perspectivas do setor energético brasileiro. Durante o encontro, tiveram destaque as ações voltadas à melhoria dos serviços, à segurança energética e à promoção da justiça social por meio da ampliação ao acesso à energia.
Compuseram a mesa o Secretário-Executivo do MME, Gustavo Ataide, o Secretário-Executivo Adjunto, Fernando Colli, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel, o subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios, Gustavo Manfrim, e os diretores Anderson Arruda, Guilherme Zanetti, Marcello Weydt e Edie Andreeto, que apresentaram os avanços das políticas do MME e as perspectivas para o ano de 2026, antes de abrirem o debate para esclarecer questionamentos dos analistas e promover um diálogo qualificado voltado ao fortalecimento do ambiente de investimentos no setor.
Durante a reunião, o MME apresentou o andamento de programas estruturantes do Governo do Brasil voltados à ampliação do acesso à energia e à modernização da infraestrutura do setor elétrico. Entre os destaques, a Pasta reforçou que o Gás do Povo já está implementado em todo o território nacional e consolidou-se como a maior política pública de cozimento limpo do mundo. Também foram detalhados os novos investimentos do programa Luz para Todos, que somam R$ 130 bilhões para modernização e expansão da distribuição de energia elétrica no país, com foco em melhoria da qualidade dos serviços, aumento da resiliência do sistema e inclusão energética da população brasileira.
O encontro também abordou as iniciativas que garantem a segurança do abastecimento energético diante do cenário de instabilidade internacional ocasionado pelo prolongamento dos conflitos no Oriente Médio. O Ministério destacou o trabalho contínuo da Sala de Monitoramento do Abastecimento, responsável pelo acompanhamento dos fluxos logísticos, da produção, importação e estoques de combustíveis no país, além da articulação com agentes do setor para assegurar o fornecimento e mitigar impactos ao consumidor brasileiro.
O Conexão MME Investidores integra a estratégia do MME para fortalecer o diálogo institucional com investidores e agentes do setor energético, ampliando a previsibilidade regulatória e a transparência das ações governamentais. A iniciativa busca apresentar prioridades da agenda energética nacional e criar um ambiente favorável à atração de investimentos em áreas estratégicas, alinhando crescimento econômico, segurança de suprimento e inclusão social.
O MME também apresentou perspectivas para novos projetos e instrumentos de expansão do setor energético, incluindo a realização do leilão de baterias.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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