O governo federal criou, na última semana, uma iniciativa para reunir representantes da União, estados, municípios, organizações da sociedade civil, academia e setor privado interessados em contribuir com ações que impulsionam o enfrentamento à emergência climática nos centros urbanos. 

As atividades serão realizadas no âmbito da Rede do Programa Cidades Verdes Resilientes (Rede PCVR), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com os Ministérios das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A ação integra o conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal durante o seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, que também sediou o 2º Encontro Nacional do PCVR. O evento foi realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de setembro. Saiba mais sobre a abertura do evento aqui. 

Alinhada às diretrizes do Plano Clima, política nacional que guiará o enfrentamento da emergência climática até 2035, a Rede PCVR viabilizará aos entes acesso prioritário a apoio técnico, capacitações, ferramentas, materiais e eventos promovidos no âmbito do PCVR. A ação prevê ainda oportunidades de articulação com financiadores, parceiros institucionais e especialistas.

A adesão à estratégia é formalizada por meio de uma carta-compromisso. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Plano de ação do PCVR

O 2º Encontro Nacional do PCVR incluiu ainda a apresentação aos governantes e gestores locais presentes no evento as diretrizes, metas e plano de ação do programa para até o ano de 2035. O documento foi aprovado pelo comitê gestor do PCVR, e prevê como objetivo conjunto o aumento de 180 mil hectares de cobertura vegetal urbana. O texto estabelece ainda cinco metas temáticas: 

• aumentar a capacidade adaptativa em 35% dos municípios; 

• alcançar o índice de 57% de moradores vivendo em domicílios localizados em vias urbanas com três ou mais árvores; 

• alcançar o registro e a implementação de soluções baseadas na natureza (SBN) em 17,5% dos municípios brasileiros; 

• promover tecnologias de baixo carbono em 30% dos municípios; alcançar 37% de participação dos modos ativos (a pé e bicicleta) nos deslocamentos urbanos diários; e

• elevar a taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos urbanos para 34,5%.

Banco de projetos

Também no seminário, o MMA divulgou o início do processo de elaboração do Banco de Projetos do PCVR. A estratégia consolidará uma lista nacional de iniciativas, em diferentes fases de desenvolvimento, que contribuem para o enfrentamento da emergência climática nos centros urbanos. A medida tem ainda como objetivo impulsionar o acesso ao financiamento e à assistência técnica das ações desenvolvidas por estados e municípios.

As iniciativas cadastradas no banco deverão contemplar seis áreas temáticas, são elas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

Os gestores públicos poderão registrar os projetos urbanos relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças do clima em dois momentos. O primeiro, aberto no dia 10 de setembro, coleta informações sobre iniciativas que poderão ser destacadas na COP30. Nesse caso, as inscrições deverão ser feitas em um prazo de 30 dias, a contar da data de abertura. Já a segunda opção seguirá aberta por 90 dias, a partir de novembro.

Acesse aqui o formulário do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes. 

Soluções baseadas na natureza

Durante o evento, o MMA formalizou um acordo de cooperação técnica com a Arcadis, entidade de assessoria técnica em planejamento urbano-ambiental, para acelerar a implementação de soluções baseadas na natureza nos municípios, a partir da elaboração de um manual prático de aplicabilidade de SBN. Nesse contexto, o material abordará simulação de contextos e escalas possíveis de aplicação, além de apresentar metodologia, boas práticas, estratégias de financiamento e benefícios socioambientais das soluções.

Financiamento climático

Para apoiar a formulação de projetos que possam subsidiar ações climáticas, também foi lançada a publicação “Caminhos para a elaboração da estratégia de financiamento climático do Programa Cidades Verdes Resilientes”. O material é fruto de uma parceria entre o MMA e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), com o projeto Cidade Presente, e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. A publicação apresenta uma análise detalhada das condições de financiamento disponíveis, dos desafios fiscais enfrentados pelos entes subnacionais e das oportunidades de alinhar investimentos com os compromissos nacionais e internacionais de mitigação e adaptação climática. Acesse aqui a cartilha. (https://www.andusbrasil.org.br/acervo/publicacoes/279-caminhos-para-a-elaboracao-da-estrategia-de-financiamento-do-pcvr) 

Seleção pública regional

Representantes da Petrobras também divulgaram no encontro uma seleção pública que apoiará projetos socioambientais estruturantes de (SBN) voltados à adaptação e à resiliência climática em áreas urbanas vulneráveis em municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul, com investimento total de R$ 21 milhões. O MMA é parceiro técnico da iniciativa e integra a comissão de seleção da chamada. A iniciativa também se articula com as metas do PCVR e do Plano Clima para aumentar o fomento às soluções baseadas na natureza no território nacional. As inscrições seguem até as 18h do dia 27 de outubro. Mais informações aqui. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima