Brasil
Brasil reafirma compromisso com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou no encontro de alto nível “Juntos por um mundo livre de Tuberculose: Financiamento de Soluções de Acesso à Novas Vacinas de TB” no G20, que acontece na África do Sul, o empenho do Brasil na construção de parcerias inovadoras para o acesso a vacinas contra a tuberculose. Além da participação de representantes dos países membros da Coalizão Global de Saúde no G20, a sessão realizada nesta quinta-feira (6) contou com integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A epidemia global de tuberculose (TB) é uma séria ameaça à saúde e ao desenvolvimento global. Pelo menos 70% dos casos está entre os países e regiões membros do G20. Em seu discurso, o ministro apontou o desafio de criar políticas públicas de prevenção à TB, apesar dos avanços na redução da incidência da doença em populações vulneráveis.
“Sob o governo do presidente Lula interrompemos uma incidência crescente de TB. Desde 2023, os casos e mortes diminuíram 19%. O Brasil reafirma seu compromisso de reduzir a incidência da doença em 80% até 2030”, disse. “Esse compromisso já está mostrando resultados significativos: em 2024, o tratamento cresceu 30% em relação a 2023, impulsionado pela expansão das terapias médicas de curta duração, além do tratamento preventive de três meses”.
Para o ministro, os resultados positivos só são possíveis graças ao trabalho da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a importância de garantir a cobertura universal de saúde em nível nacional por meio dos sistemas públicos de saúde. “Sistemas de saúde resilientes, adaptados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde são fundamentais para alcançar nossos objetivos contra a tuberculose e todas as doenças negligenciadas”, apontou.
Parceria histórica
Os ministros da Saúde do Brasil, África do Sul e Indonésia – Alexandre Padilha, Aaron Motsoaledi, Budi Gunadi Sadikin – se reuniram durante a reunião do G20, que acontece na África do Sul. Também participaram representantes da Fundação Gates.
O encontro histórico avança para uma grande parceria dos três países que lideram o Conselho Acelerador da Vacina da Tuberculose (TB Vaccine Accelerator) para produção e desenvolvimento conjunto de vacinas para adolescentes e adultos. Atualmente para a tuberculose, só existe a vacina BCG para recém-nascidos e crianças com menos de 5 anos de idade. Não há vacina para tuberculose para estes públicos no mundo.
Padilha ressaltou o compromisso brasileiro com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose, especialmente aos países em desenvolvimento. Também reforçou o apoio da Fundação Gates com a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a vacinas, medicamentos e tecnologias, que tem a Fiocruz como secretaria-executiva permanente. A aprovação da coalizão global foi uma das principais conquistas da presidência brasileira do G20 relacionadas à saúde.
“Estamos consolidando uma parceria histórica que reúne Brasil, Indonésia e África do Sul e a Gates Foundation para o desenvolvimento e a produção de uma vacina por esses três países junto com empresas internacionais. Uma nova vacina para tuberculose pode significar um grande avanço para redução de óbitos e redução de casos desta doença que atinge o mundo como um todo, em especial os países do Sul Global que respondem mais de 50% dos casos e óbitos de tuberculose em todo o mundo. O Brasil através da nossa Fundação Oswaldo Cruz, a Fio Cruz terá uma participação ativa nesse projeto de desenvolvimento”, afirmou o ministro brasileiro.
COP30
O ministro também ratificou a coalizão de Baku entre o Brasil e os demais países na discussão do Plano de Ação para a adaptação dos Sistemas de Saúde às Mudanças Climáticas que será lançado no Dia da Saúde da COP 30 como o Plano de Ação de Saúde de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas.
“Apresentamos aos países do G20 esse plano que vem sendo construído pelo Brasil e pelo Reino Unido, desde a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em maio, e que está no processo de adesão e apoio dos países a ser lançado no dia 13 de novembro na COP30. Mostramos que os sistemas de saúde precisam se adaptar para ficarem resilientes para sobreviver aos impactos das mudanças climáticas que já atingem hoje as populações”, disse Padilha.
Como exemplo, o ministro apontou o aumento de doenças infecciosas. “A presença de vetores transmissores dessas doenças que não existiam antes, como, por exemplo, a presença da chikungunya na França, a presença de vetores de doença de chagas nos Estados Unidos, o aumento da circulação dos vetores da dengue em vários países do hemisfério Sul, entre eles o Brasil”, disse.
Financiamento e mudanças climáticas
Em outra agenda de Alto Nível sobre Financiamento para Cobertura Universal de Saúde com todos os representantes do G20, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o governo do presidente Lula fez o maior aumento de investimento público em saúde no Brasil, elevando em 50% o orçamento do Ministério da Saúde também para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
“As crises climáticas já estão afetando a cobertura vacinal, o pré-natal e o atendimento a pessoas com doenças crônicas. A expansão e a garantia da cobertura universal de saúde devem incluir financiamento para construir sistemas de saúde resilientes e adaptados às mudanças climáticas”, reforçou.
Segundo Padilha, durante o debate, “o Brasil pontuou e conseguiu a adesão dos países que nesse financiamento, uma das questões fundamentais é a construção de sistemas de saúde resilientes que sobrevivam às mudanças climáticas e com isso possam cuidar das populações”.
Mariana Bertolo
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Brasil apresenta sua nova meta climática alinhada à Missão 1,5ºC
A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29, conferência do clima da ONU que acontece em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.
A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.
A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.
A NDC é o resultado de um extenso processo de análise dos cenários de emissões do país. Ela reconhece a urgência do combate à crise climática, assume a necessidade de construir resiliência e traça um roteiro para um futuro de baixo carbono para a sociedade, a economia e os ecossistemas brasileiros.
Também amplia a meta de corte de emissões apresentada na primeira NDC, consolidando uma trajetória de aumento de ambição, como determina o Acordo de Paris, de 2015. Em comparação ao objetivo já estabelecido para o ano de 2030, há incremento de 13% a 29% em ambição em termos de redução de emissões absolutas.
A nova NDC apresenta uma meta em banda, que considera as variáveis na projeção de cenários futuros, reconhecendo que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais até 2035. A NDC também reafirma o compromisso do país em aumentar sua capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
O caminho para a implementação da NDC é traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles — serão sete para mitigação e 16 para adaptação.
Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
O governo federal trabalha em diversas frentes para cumprir suas metas de redução de emissões. A mais importante delas é o combate ao desmatamento.
Na última quarta-feira (6/11), foi anunciada a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, que foi de 6.288 km² no período de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe. Esse resultado representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior, sendo a maior queda percentual em 15 anos.
No Cerrado, a taxa oficial de desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 8.174 km², a menor registrada desde 2019. Esse dado representa uma queda de 25,7% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e marca a primeira redução nas taxas de desmatamento do bioma em cinco anos.
Somadas as reduções de desmatamento — a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil — nos dois primeiros anos do atual governo, evitou-se a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nesses dois biomas.
Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.
Errata: A nota que anuncia a nova Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil foi atualizada com a correção do volume de redução das emissões. O valor correto é de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente, e não de 1.050 a 850 gigatoneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
Assessoria de Comunicação do MMA
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