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“Precisamos preservar o FAT para garantir investimentos e proteger trabalhadores”, destaca Luiz Marinho ao apontar riscos como a pejotização

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (3), em Brasília, da abertura do Seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento”, que celebra os 35 anos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Codefat. O evento aborda os desafios da sustentabilidade do Fundo como instrumento de proteção social e de desenvolvimento econômico no país.

Responsável por financiar políticas essenciais ao trabalhador, como o Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o FAT também é um importante agente de desenvolvimento. Anualmente, 40% de seu orçamento é destinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contribuindo para investimentos estruturantes em diversas áreas da economia.

Durante a abertura, o ministro Luiz Marinho destacou o papel estratégico do Fundo e alertou para riscos que comprometem sua sustentabilidade. “Precisamos pensar em como manter as políticas de investimento do FAT. A pejotização, por exemplo, é um perigo para o Fundo, para a Previdência e para o desenvolvimento”, afirmou. O ministro também criticou o uso de recursos do FAT para financiar a Previdência desde 2019, reforçando que os valores devem ser preservados para garantir investimentos de longo prazo via BNDES.

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O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, ressaltou a importância do Fundo na consolidação do Banco. “A criação do FAT consolidou o BNDES. Dois terços do funding do banco vêm do FAT. É por causa dele que o BNDES financia projetos de longo prazo, permitindo investimentos em infraestrutura e em micro e pequenas empresas”, destacou. Ele acrescentou que cerca de R$ 260 bilhões em recursos provenientes do Fundo foram liberados, desde 2023, para setores como construção civil e indústria.

Representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o diretor Vinícius Pinheiro ressaltou que o FAT está alinhado às normas internacionais e é fundamental para que o país cumpra compromissos como a Agenda 2030 e o Objetivo 8 da OIT. “Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável são faces da mesma moeda. Não é possível gerar empregos sem um crescimento sustentável, e o FAT é peça-chave nesse processo”, afirmou.

O Seminário segue até quinta-feira (4), no auditório do MTE, reunindo autoridades governamentais, representantes do setor empresarial, trabalhadores, especialistas e acadêmicos. O evento é transmitido ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.

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Ao longo da programação, os participantes discutem a importância do FAT na geração de empregos, na redução das desigualdades e no fortalecimento do desenvolvimento econômico. Durante o evento, também será lançada uma Carta-Manifesto, com reflexões e propostas resultantes dos debates, reforçando o compromisso com a proteção social e a necessidade de garantir estabilidade nas fontes de receita do Fundo.

Veja aqui a programação completa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministro do Turismo assina com o Governo da Paraíba convênio de R$ 1 milhão para qualificação profissional em seis cidades

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assina nesta terça-feira (23), em Campina Grande (PB), um convênio no valor de R$ 1 milhão com o governo do estado para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão empresarial em seis municípios do estado. A assinatura ocorrerá às 10h, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), e contará com a presença do governador Lucas Ribeiro.

A iniciativa busca reforçar a geração de emprego e renda em cidades com reconhecido potencial turístico. Além de Campina Grande, haverá capacitações em outros municípios do estado, como João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.

Por meio do Qualifica Turismo Paraíba, profissionais e interessados em atuar no setor turístico terão à disposição cursos como técnicas de atendimento ao cliente; inglês e espanhol básicos para turismo; e formação de garçons, garçonetes, bartenders (atendentes de bares) e camareiras(os). Também serão oferecidas, por exemplo, capacitações de manipulação de alimentos, uso de inteligência artificial e marketing digital para pequenos negócios.

O ministro Gustavo Feliciano afirma que a iniciativa busca gerar emprego e renda. “Criar vagas de trabalho e, consequentemente, transformar a realidade de muitas famílias brasileiras é uma prioridade do governo do presidente Lula. Com essas capacitações, vamos incluir novos profissionais no mercado, ampliando a empregabilidade no setor, melhorando a qualidade do atendimento ao visitante e fortalecendo a imagem dos municípios e do estado”, diz.

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As qualificações serão realizadas pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado (Sebrae-PB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (SENAC-PB).

Gustavo Feliciano aponta benefícios da parceria com o Governo da Paraíba, responsável pelo Qualifica Turismo, e as entidades envolvidas. “Estamos dando oportunidades, sem custo, a trabalhadores de municípios que pulsam turismo, cultura e história. A qualificação vai chegar na ponta, transformando a realidade de quem atua nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes e no comércio”, acrescenta o ministro.

As qualificações, cujos cursos têm a previsão de capacitar até duas mil pessoas, englobam ainda a promoção de oficinas, formações técnicas e consultorias.

Polo Turístico Cabo Branco

A parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba inclui a capacitação de trabalhadores que irão atuar no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, o maior complexo turístico planejado do Nordeste. O espaço abrigará hotéis, parque aquático, parque temático, comércio e serviços, com um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e a perspectiva de gerar 18 mil empregos.

“Com a chegada de grandes empreendimentos ao Polo Cabo Branco, queremos proporcionar que as vagas de emprego ali geradas sejam ocupadas por paraibanos capacitados e prontos para o mercado de alto padrão”, completa o ministro, que participou, em março deste ano, da inauguração do Tauá Resort João Pessoa, o primeiro grande empreendimento do Polo.

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O Polo Cabo Branco é um dos projetos disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, plataforma que indica oportunidades de atuação da iniciativa privada no setor em todo o país.

A área na capital paraibana também consta do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, elaborado pela pasta, em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para facilitar aportes no mercado turístico nacional.

Guia em mandarim

Em um movimento para ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil, o ministro do Turismo lançou em maio, durante agenda em Xangai, na China, a versão em mandarim do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil.

“A estratégia mira um dos mercados mais relevantes do turismo, já que a China figura entre os maiores emissores de turistas no mundo e a presença dos viajantes chineses tem aumentado consideravelmente no Brasil”, ressalta o ministro.

O lançamento do guia em mandarim fez parte de uma série de agendas do ministro na China, em maio, com objetivo de atrair mais turistas chineses para o Brasil.

Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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