Brasil
Brasil apresenta sua nova meta climática alinhada à Missão 1,5ºC
A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29, conferência do clima da ONU que acontece em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.
A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.
A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.
A NDC é o resultado de um extenso processo de análise dos cenários de emissões do país. Ela reconhece a urgência do combate à crise climática, assume a necessidade de construir resiliência e traça um roteiro para um futuro de baixo carbono para a sociedade, a economia e os ecossistemas brasileiros.
Também amplia a meta de corte de emissões apresentada na primeira NDC, consolidando uma trajetória de aumento de ambição, como determina o Acordo de Paris, de 2015. Em comparação ao objetivo já estabelecido para o ano de 2030, há incremento de 13% a 29% em ambição em termos de redução de emissões absolutas.
A nova NDC apresenta uma meta em banda, que considera as variáveis na projeção de cenários futuros, reconhecendo que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais até 2035. A NDC também reafirma o compromisso do país em aumentar sua capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
O caminho para a implementação da NDC é traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles — serão sete para mitigação e 16 para adaptação.
Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
O governo federal trabalha em diversas frentes para cumprir suas metas de redução de emissões. A mais importante delas é o combate ao desmatamento.
Na última quarta-feira (6/11), foi anunciada a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, que foi de 6.288 km² no período de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe. Esse resultado representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior, sendo a maior queda percentual em 15 anos.
No Cerrado, a taxa oficial de desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 8.174 km², a menor registrada desde 2019. Esse dado representa uma queda de 25,7% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e marca a primeira redução nas taxas de desmatamento do bioma em cinco anos.
Somadas as reduções de desmatamento — a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil — nos dois primeiros anos do atual governo, evitou-se a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nesses dois biomas.
Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.
Errata: A nota que anuncia a nova Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil foi atualizada com a correção do volume de redução das emissões. O valor correto é de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente, e não de 1.050 a 850 gigatoneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
Assessoria de Comunicação do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Brasil
MMA divulga horário de painéis do Pavilhão Brasil na COP29
O MMA divulga nesta terça-feira (5/11) os horários dos painéis do Pavilhão Brasil na COP29, de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. Os detalhes da programação serão divulgados em site próprio, com informações sobre moderadores e panelistas, entre outras.
|
Coordenador(es) do painel |
Título |
Data |
Horário |
|
|
1 |
SGP/PR e TCU |
Finanças sustentáveis e participação da juventude na ação climática |
12-nov |
10:00-11:00 |
|
2 |
SF e Cepal |
Transformando potencialidades em realidade: a importância do legislativo para impulsionar a descarbonização e adensamento tecnológico no setor produtivo na América Latina e no Caribe |
12-nov |
11:15-12:5 |
|
3 |
ABAG e Apex Brasil |
A definir |
12-nov |
12:30-13:30 |
|
4 |
SRI/PR, Plataforma Cipó e GLOBE International |
Paradiplomacia verde: estratégias subnacionais para infraestruturas sustentáveis e adaptação climática |
12-nov |
13:45-14:45 |
|
5 |
CDES/PR |
Financiamento para adaptação às mudanças climáticas com recuperação de áreas degradadas: o papel dos países desenvolvidos e bancos de desenvolvimento |
12-nov |
15:00-16:00 |
|
6 |
MDIC e ABDI |
Acelerando a economia circular e a descarbonização da indústria no Brasil |
12-nov |
16:15-17:15 |
|
7 |
Pólis e MNCR |
Financiamento e transição justa no setor de resíduos sólidos: panorama, gargalos e perspectivas para expandir e fortalecer o trabalho de catadores e das cidades na mitigação do metano |
12-nov |
18:30-19:30 |
|
8 |
Itaipu |
O ciclo virtuoso do biogás nos sistemas agroalimentares |
13-nov |
10:00-11:00 |
|
9 |
Sebrae/PA e MEMP |
Caminhos brasileiros para transformação ecológica: a bioeconomia e a cooperação em tempos de mudança climática |
13-nov |
11:15-12:15 |
|
10 |
Abema |
Recursos hídricos: projetos de sucesso que impulsionam a adaptação aos eventos extremos |
13-nov |
12:30-13:30 |
|
11 |
MME-EPE |
Lançamento do Roadmap G20 – Investimentos em energia limpa em países em desenvolvimento |
13-nov |
15:00-16:00 |
|
12 |
Consórcio Brasil Verde, Governo do Estado do ES, Plataforma Cipó |
Paradiplomacia verde: estratégias subnacionais para infraestruturas sustentáveis e adaptação climática |
13-nov |
16:15-17:15 |
|
13 |
WRI Brasil, Way Carbon e FGV |
Descarbonização da indústria brasileira: oportunidades e desafios para o financiamento |
14-nov |
10:00-11:00 |
|
14 |
MIR e MMulheres |
Boas práticas de transversalização de gênero e incorporação de raça no Plano Nacional de Adaptação brasileiro |
14-nov |
11:15-12:15 |
|
15 |
APIB, CIMC, OC e Ipam |
Demarcação de Terras Indígenas como parte das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil |
14-nov |
12:30-13:30 |
|
16 |
MPI, Funai, MDA e Embrapa Cocais MPI, MDA, Funai e Embrapa Cocais |
O Sisteminha Comunidades: tecnologia social promotora da soberania e segurança alimentar, da resiliência climática e da microeconomia dos povos e comunidades tradicionais |
14-nov |
13:45-14:45 |
|
17 |
Projeto Perpetuar e Fundo Quilombola Mizizi Dudu |
Mulheres quilombolas frente à crise climática: o manejo das tecnologias ancestrais dos quilombos na construção de modelos sociais mais justos, sustentáveis e equânimes nos Brasis |
14-nov |
15:00-16:00 |
|
18 |
PerifaConnection, Observatório das Baixadas, Coalizão Negra por Direitos, PalmaresLAB e COP das Baixadas |
Das favelas às baixadas: organizações periféricas no enfrentamento ao racismo ambiental, construindo caminhos de adaptação climática no Brasil |
14-nov |
16:16-17:15 |
|
19 |
Geledés – Instituto da Mulher Negra, Rede Por Adaptação Antirracista, Rede Vozes Negras pelo Clima, Instituto Alana, Instituto de Estudos da Religião – ISER e Conectas Direitos Humanos |
Adaptação às mudanças climáticas antirracista |
14-nov |
17:30-18:30 |
|
20 |
Fundo Casa Socioambiental |
Oportunidades e desafios em arranjos institucionais para o financiamento direto de comunidades locais e tradicionais em negócios da sociobiodiversidade e soluções baseadas na natureza |
15-nov |
10:00-11:00 |
|
21 |
World Benchmarking Alliance, LSE Grantham Institute, WWF Brasil e Cebri |
Do G20 à COP30: promovendo planos de transição confiáveis, robustos e justos e NDCs alinhadas ao 1,5ºC |
15-nov |
11:15-12:15 |
|
22 |
Instituto SOS Pantanal e Ibama |
Adaptando-se ao fogo: oportunidades de convergência e boas práticas ao manejo integrado do fogo |
15-nov |
12:30-13:30 |
|
23 |
CNT |
Transição energética no setor de transportes: O papel do diesel verde |
15-nov |
13:35-14:45 |
|
24 |
Aliança Brasil NBS e Carbonext |
Projetos, co-beneficios e a valoração dos créditos de carbono |
15-nov |
14:55-15:40 |
|
25 |
Anfavea, Raízen e ÚNICA |
Avançando na descarbonização do setor automotivo brasileiro e o papel dos biocombustíveis |
15-nov |
15:45-16:30 |
|
26 |
ABEEólica e IBP |
O protagonismo brasileiro na transição energética justa e no transitioning away from fossil fuel |
15-nov |
16:35-17:20 |
|
27 |
Rede Clima e MTur |
O nexus oceano-clima e a sociedade |
16-nov |
11:15-12:15 |
|
28 |
CNDH |
Direitos humanos e mudanças climáticas na América Latina: desafios regionais de adaptação às mudanças climáticas em contextos críticos |
16-nov |
12:30-13:30 |
|
29 |
MF |
Finanças sustentáveis para a transformação ecológica: o Brasil no panorama internacional |
16-nov |
13:45-14:45 |
|
30 |
AGU, MF, Frente Parlamentar Ambientalista |
Pacto pela Transformação Ecológica |
16-nov |
15:00-16:00 |
|
31 |
Fundação SOS Mata Atlântica |
Água e clima: soluções e governança |
16-nov |
16:15-17:15 |
|
32 |
Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI, Câmara Municipal de Goiânia, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas/PA, Prefeitura Municipal de Santo André/SP, Prefeitura Municipal de São Paulo |
Experiências locais: exemplos de boas práticas locais no combate às mudanças climáticas |
16-nov |
17:30-18:30 |
|
33 |
CNI, CNseg e Febraban |
Finanças sustentáveis: contribuições do setor privado para os compromissos brasileiros com o clima |
18-nov |
10:00-11:00 |
|
34 |
Fiesp e Ambev |
Economia circular na indústria: estratégia de descarbonização |
18-nov |
11:15-12:00 |
|
35 |
Ecosecurities e Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e WayCarbon |
Temas em negociação: o Artigo 6 e a Meta Global de Adaptação – oportunidades e desafios da indústria brasileira e um olhar para a experiência internacional |
18-nov |
12:05-12:50 |
|
36 |
IBA e Systemiq, AYA Earth Partners, Instituto AYA |
A definir |
18-nov |
12:55-13:40 |
|
37 |
MS e Fiocruz |
Políticas de saúde para enfrentar as mudanças climáticas: países em desenvolvimento e populações vulnerabilizadas |
18-nov |
13:45-14:45 |
|
38 |
MCTI |
Transparência climática como pilar para investimentos sustentáveis |
18-nov |
15:00-16:00 |
|
39 |
CUT, Contag e Fiocruz |
Transição justa e trabalho: conectando o campo à cidade |
18-nov |
16:15-17:15 |
|
40 |
Sebrae Nacional |
Agricultura praticada por pequenos agricultores, que adotam técnica regenerativas, como um agente essencial na mitigação das mudanças climáticas |
18-nov |
17:30-18:30 |
|
41 |
Consórcio Brasil Verde |
Os programas de PSA e fundos de preservação de biomas têm potencial para captação de financiamento climático internacional? |
19-nov |
10:00-11:00 |
|
42 |
Semarh/TO |
Estratégia de desenvolvimento de baixas emissões em estados agroflorestais |
19-nov |
11:15-12:15 |
|
43 |
Sema/RS |
Recuperação e resiliência: o caminho do Rio Grande do Sul na superação dos desafios climáticos e na construção de infraestruturas resilientes |
19-nov |
12:30-13:30 |
|
44 |
Sistema OCB |
Cooperativismo e finanças verdes |
19-nov |
13:45-14:45 |
|
45 |
CNA e Croplife |
Inovação e transparência como soluções climáticas para o agro |
19-nov |
15:00-15:45 |
|
46 |
Agroicone e Fiepa |
Bioeconomia e sistemas agroalimentares na Amazônia: desafios e oportunidades para empreendedores em um mercado emergente |
19-nov |
15:55-16:40 |
|
47 |
Amcham Brasil e FAEP |
Economia circular no agronegócio: práticas e estratégias para a sustentabilidade e resiliência |
19-nov |
16:50-17:35 |
|
48 |
Geo bio gas&carbon & Copersucar S/A e Unigel |
Combustíveis sustentáveis para a transição energética: hidrogênio e amônia verde, biogás e SAF |
19-nov |
17:45-18:30 |
|
49 |
Ministério do Meio Ambiente |
A definir |
20-nov |
11:15-12:15 |
|
50 |
ICLEI América do Sul |
Desenvolvimento circular: uma abordagem inspiradora no contexto das mudanças climáticas |
20-nov |
12:30-13:30 |
|
51 |
MRE |
Bioetanol, acelerando a descarbonização da mobilidade – Biocombustível líquido para a mudança climática: caminho para ação imediata |
20-nov |
13:45-14:45 |
|
52 |
CGEE |
Desenvolvimento e transferência de tecnologia para impulsionar a descarbonização |
20-nov |
15:00-16:00 |
|
53 |
Abema |
Fortalecendo a governança multinível e a conservação dos biomas para o avanço da agenda climática nacional |
20-nov |
16:15-17:15 |
|
54 |
Sebrae Nacional, FNP, e Governo do Estado do MS |
Rumo à COP30 e a uma economia de baixo carbono |
20-nov |
17:30-18:30 |
|
55 |
OC, iCS e WWF |
Três presidências, uma missão: como a troika pode ajudar a garantir a ambição de 1,5°C |
21-nov |
10:00-11:00 |
|
56 |
MCID, MMA, MCTI, ABDE, FNP |
As estratégias nacionais de adaptação das cidades brasileiras: Plano Clima Cidades, Programa Cidades Verdes Resilientes e Programa Nacional de Agricultura Urbana |
21-nov |
11:15-12:15 |
|
57 |
MMA, C40 Cities, WRI Brasil, FNP, CFC-GS, FFSB |
Financiamento climático para cidades verdes e resilientes: acelerando a ação climática urbana e a implementação das NDCs |
21-nov |
12:30-13:30 |
|
58 |
BNDES |
Restauração florestal: unindo forças para um Brasil sustentável |
21-nov |
13:45-14:45 |
|
59 |
IPT-SP |
Cidades de baixo carbono: inovações tecnológicas e parcerias estratégicas para a descarbonização urbana no Brasil e além |
21-nov |
15:00-16:00 |
|
60 |
Mapa e SFB |
Agricultura sustentável tropical: segurança alimentar, regeneração do solo e baixo carbono |
21-nov |
16:15-17:15 |
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