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Brasil compartilha experiência amazônica em gestão integrada de paisagens na 8ª Assembleia do GEF

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A experiência brasileira na gestão integrada de paisagens amazônicas esteve entre os destaques da 8ª Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), realizada entre 30 de maio e 6 de junho, em Samarcanda, no Uzbequistão. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou os resultados e aprendizados do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), iniciativa que promove a gestão integrada da paisagem amazônica por meio do fortalecimento de áreas protegidas, da gestão de unidades de conservação e da governança territorial. 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio/MMA), Carlos Eduardo Marinelli, participou do painel “Deliberate Transformation of Socioecological Systems: inspirations and challenges of the Amazon Sustainable Landscapes (ASL) Project in Brazil”. A apresentação destacou os avanços alcançados pelo projeto e contribuiu para os debates internacionais sobre governança, integração de políticas públicas e transformação de sistemas socioecológicos. 

Entre os resultados apresentados estão a restauração de mais de 28 mil hectares de áreas degradadas, equivalente a 157% da meta prevista, e a implementação de planos de manejo florestal sustentável em 1,4 milhão de hectares de florestas públicas, alcançando 139% da meta estabelecida. 

O projeto também promoveu a adoção de práticas produtivas sustentáveis em aproximadamente 900 mil hectares de propriedades rurais da Amazônia, atingindo 186% da meta inicial. Além disso, apoiou a implementação de práticas de manejo sustentável em mais de 5 milhões de hectares de áreas protegidas e contribuiu para que mais de 27 mil propriedades rurais adotassem instrumentos de planejamento e regularização ambiental. 

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Outro destaque foi o alcance social da iniciativa. O número de beneficiários diretos superou em mais de dez vezes a meta originalmente prevista, ampliando o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e demais atores envolvidos na conservação e no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Cerca de 40% dos beneficiários foram mulheres. 

Transformação de sistemas socioecológicos 

Com base na experiência acumulada pelo ASL Brasil, Marinelli apresentou cinco elementos considerados fundamentais para promover transformações duradouras em paisagens complexas. 

O primeiro deles foi o reconhecimento dos territórios como sistemas socioecológicos, nos quais fatores ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos interagem de forma dinâmica. O segundo destacou a importância de estratégias de longo prazo e da capacidade de adaptação diante de cenários de crescente complexidade e incerteza. 

Também foram enfatizadas a necessidade de integrar diferentes interesses e escalas de governança nos territórios, a relevância de mecanismos participativos e transparentes de tomada de decisão e o papel da gestão integrada para conectar planejamento, implementação, monitoramento, comunicação e governança. 

Debate internacional 

Os temas apresentados pelo Brasil convergiram com as conclusões da sessão de encerramento da Assembleia, intitulada “Science, Integration and Systems Transformation”, que reuniu os principais aprendizados construídos ao longo do evento. 

Entre os pontos destacados estiveram a necessidade de abordagens integradas e de longo prazo para impulsionar mudanças transformadoras, o fortalecimento da governança e do financiamento ambiental e a incorporação de processos contínuos de monitoramento, aprendizagem e gestão adaptativa na implementação de programas. 

Para Marinelli, o reconhecimento do ASL Brasil pelo GEF reforça a importância da integração entre ciência, políticas públicas, governança territorial e participação social na construção de soluções para desafios ambientais complexos. 

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“O reconhecimento do ASL Brasil pelo GEF demonstra a relevância de experiências construídas a partir da integração entre ciência, políticas públicas, governança territorial e participação social para enfrentar desafios ambientais complexos”, destacou Marinelli 

Cooperação entre países e paisagens florestais 

Durante a Assembleia, o Brasil também fortaleceu o diálogo com outras iniciativas apoiadas pelo GEF voltadas à gestão integrada de paisagens, entre elas o programa Critical Forest Biomes of Mesoamerica, desenvolvido em países da América Central para conservação de florestas e promoção do desenvolvimento sustentável. 

A troca de experiências amplia oportunidades de cooperação internacional, intercâmbio de conhecimentos e construção de soluções conjuntas para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. 

Coordenado pelo MMA, o ASL Brasil integra o Programa Regional Amazon Sustainable Landscapes, financiado pelo GEF e implementado pelo Banco Mundial. A iniciativa reúne projetos em oito países amazônicos e busca fortalecer a conservação da biodiversidade, a conectividade dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais na região. 

A participação brasileira na 8ª Assembleia do GEF reforçou o reconhecimento internacional do ASL Brasil como uma experiência relevante para a implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade, à adaptação às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável. 

 Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.

Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.

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Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.

“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.

A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.

A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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