Educação

Aberta inscrição para o Selo Alfabetização

Publicado em

17 de novembro de 2025, 17:30

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificação que reconhece boas práticas das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na alfabetização de crianças e na recomposição de aprendizagens. As inscrições deverão ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme o Edital nº 16/2025, que atualiza o cronograma previsto no edital de convocação para a segunda edição do selo. A cerimônia de premiação acontecerá em fevereiro de 2026.

O selo integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca incentivar políticas, programas e práticas de gestão que reforcem o direito das crianças à alfabetização, alinhadas à meta nacional de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental.

A iniciativa também reconhece esforços das secretarias de educação e estimula experiências exitosas, contribuindo para a redução das desigualdades e para a melhoria contínua da aprendizagem. Nesta edição, o MEC aprimorou os critérios de avaliação, com destaque para ações de valorização dos profissionais da educação, incluindo cuidado socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada.

Para apoiar as redes de ensino no processo de participação, a pasta também disponibilizou o Guia do Participante do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, documento que reúne orientações detalhadas sobre critérios de avaliação, etapas do cronograma e diretrizes para a elaboração das propostas. O material serve como referência para que as secretarias de educação compreendam plenamente os requisitos da certificação e organizem suas ações de forma alinhada aos objetivos do selo.

Confira o cronograma da iniciativa:

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Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília.

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: [email protected]

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

PND: publicado edital com prazos e diretrizes da prova

Published

6 horas ago

27 de maio de 2026, 22:00

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, o Edital n° 67, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A prova será aplicada no dia 20 de setembro. Os professores interessados em participar devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND.

Podem participar da PND os estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de seu próprio processo de contratação de professores.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 8 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 10 de junho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea.

Prova – De acordo com o edital, a prova terá duração de 5h30 e será composta por uma parte de Formação Geral Docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação. A primeira, que compreende conteúdos transversais pedagógicos, terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva. Já a segunda será formada por 50 questões de múltipla escolha. No edital estão dispostas todas as áreas que serão avaliadas na PND deste ano.

Confira o cronograma da PND 2026:

Etapa	Prazo
Solicitação de isenção da taxa de inscrição	5 a 10 de junho
Inscrição	22 de junho a 3 de julho
Solicitação de atendimentos especializado e nome social	22 de junho a 3 de julho
Pagamento da taxa de inscrição	22 de junho a 8 de julho
Aplicação da prova	20 de setembro
Gabarito preliminar e padrão de resposta	24 de setembro
Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva	15 de dezembro
Resultado final	15 de dezembro

Adesão das redes – As redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como etapa de seus processos seletivos para professores da educação básica têm até este domingo, 31 de maio, para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva. Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND nos processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. Mais informações sobre como utilizar a PND para seleção de professores podem ser encontradas no Guia de Apoio Técnico.

PND – A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.  

De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE)

Fonte: Ministério da Educação

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