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Brasil

Santa Catarina realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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No próximo dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), Florianópolis (SC) sedia sua etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) que ocorrerá das 7h30 às 18h, no Auditório do IFSC reunindo representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios e as perspectivas do mundo do trabalho e elaborar propostas para serem encaminhadas à etapa nacional das Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo.

A II CNT é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo construir diretrizes para a promoção do trabalho decente e o fortalecimento do diálogo social em todo o país.

De acordo com Diagnóstico do Trabalho Decente realizado sobre Santa Catarina, o estado apresenta um dos mercados de trabalho mais dinâmicos do país, com taxa de desocupação de 2,2% — uma das mais baixas do Brasil — e nível de formalização de 75,3% dos trabalhadores ocupados. O rendimento médio real é de R$ 4.077, o que representa 2,7 salários-mínimos, e 82,6% dos ocupados contribuem para a Previdência Social, índice superior à média nacional.

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Para o superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina, Paulo Eccel, o encontro será um momento estratégico para refletir sobre os avanços e desafios do estado. “Santa Catarina tem indicadores expressivos de formalização e geração de empregos, mas ainda enfrenta desafios importantes, como a redução das desigualdades e a valorização da qualificação profissional. A II Conferência é o espaço ideal para fortalecer o diálogo social e transformar esses avanços em políticas públicas que garantam trabalho decente e desenvolvimento com justiça social”, avalia.

Confira aqui os dados do Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente de Santa Catarina

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/documento-base-e-diagnosticos/relatorio-santa-catarina.pdf

Mais informações sobre a II CNT

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/conferencia-nacional-do-trabalho-cnt/

Etapa Estadual da II Conferência Nacional do Trabalho – Santa Catarina
Data: 13 de novembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 7h30 às 18h
Local: Auditório do IFSC Florianópolis-Continente

Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros, Florianópolis/SC

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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