A cada três horas e seis minutos, em média, a Central 156, da Prefeitura de Curitiba, recebe uma reclamação por barulho em excesso, também chamada de poluição sonora. Apenas no primeiro semestre deste ano foram 1.393 denúncias desse tipo, a maior parte (738 ou 53%) registrada no período noturno. Já no período diurno (manhã e tarde) foram 655 registros (47%).

Com base no banco de dados da Central 156), o Bem Paraná levantou quais os bairros ‘mais barulhentos’ de Curitiba, ou seja, aqueles que concentram um maior número de denúncias por poluição sonora. Como seria de se esperar, o Centro da cidade, na regional Matriz, aparece na primeira colocação. No primeiro semestre, foram 152 reclamações por barulho em excesso no bairro. Anteontem, inclusive, três artistas de rua que se apresentavam na Rua XV de Novembro, uma das vias mais movimentadas da cidade, tiveram suas caixas de som apreendidas e foram encaminhados para a 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, após um advogado e uma dentista que trabalham em um edifício na XV apresentarem denúncia via 190 por perturbação do sossego.

Depois do Centro, o bairro Água Verde, localizado na regional do Portão, aparece com destaque no levantamento. Nos seis primeiros meses do ano, foram registradas 90 reclamações de poluição sonora na região, com uma reclamação a cada dois dias, em média.

Fechando o top five dos bairros mais barulhentos, temos o Novo Mundo, na regional do Pinheirinho, e o Sítio Cercado, na regional do Bairro Novo, cada um com 62 reclamações. Já o Boqueirão, na regional que leva o nome do próprio bairro, teve 59 registros.

Em Curitiba, a Lei Municipal 10.625, de 2002, é que trata dos ruídos urbanos, da proteção ao bem-estar e ao sossego público. O texto estabelece, entre outras normas, os níveis máximos de pressão sonora conforme o zoneamento e períodos, com uma média de 65 decibéis.

Seu descumprimento por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, prevê desde a notificação por escrito, multa, apreensão de equipamentos, cassação da Licença Ambiental, embargo, interdição e até mesmo perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo município.

Os bairros mais barulhentos
(número de denúncias/reclamações de poluição sonora. Dados do 1º semestre de 2019)
Centro 152
Água Verde 90
Novo Mundo 62
Sítio Cercado 62
Boqueirão 59
Cidade Industrial 52
Cajuru 49
Portão 44
São Francisco 43
Alto da Rua XV 30
Capão Raso 30
Rebouças 30

Fonte: Base de Dados da Central 156. Disponível em https://www.curitiba.pr.gov.br/dadosabertos

Artistas buscam solução para impasse com comerciantes
Depois do episódio que resultou na apreensão dos equipamentos de três artistas de rua, que anteontem tiveram de assinar termo circunstanciado na 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Paraná após uma denúncia de perturbação do sossego, na tarde de ontem diversos representantes da classe artística de Curitiba se reuniram na Rua XV de Novembro. Em pauta, a busca por uma solução ao problema – só neste ano, segundo a categoria, teriam sido cinco episódios desse tipo, com artistas de rua sendo encaminhados para delegacias ou outras unidades policiais por conta de reclamações sobre o excesso de barulho.

Durante o encontro, o cientista político, pesquisador e produtor cultural Manoel de Souza Neto orientou os artistas. Uma das ideias dele é que esses profissionais da arte passem a focar mais no patrimônio cultural paranaense, lembrando personagens históricos da cidade e exaltando a arte nacional.

“Isso é a defesa do patrimônio cultural, adotar linguagens culturais protegidas, que daí conseguimos outro enquadramento. Se começarmos a trabalhar com isso, conseguimos o enquadramento de área protegida pela ONU(para a Rua XV). Por isso escolham sempre bons repertórios, isso protege vocês no longo-prazo”, explicou Neto, apontando ainda as vantagens econômicas ao município em permitir a atuação dos artistas no espaço público.