Política Nacional
Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, apresentou exemplos de como o financiamento da tarifa zero pode ser colocado em prática: como o uso de recursos do Vale-Transporte, discutido em um projeto de lei em Belo Horizonte, e o uso de royalties do petróleo, como ocorre em Maricá (RJ).
Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam o modelo de tarifa zero, que financia o transporte público com recursos públicos e dispensa o pagamento pelos usuários.
Qualidade e participação
Yasmin Alves, da Coletiva Feminista Antirracista de Recife, afirmou que o valor pago pelos usuários não garante a qualidade do transporte público. Já Paik Santarém, do movimento Passe Livre Nacional, defendeu que os usuários participem da gestão do transporte público.
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi sugerida pela deputada Carla Dickson (PL-RN) e pelos deputados General Girão (PL-RN), Helio Lopes (PL-RJ) e Sargento Fahur (PL-PR). A iniciativa integra as atividades do grupo de trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos.
O objetivo é ouvir especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil envolvidos na prevenção, repressão e atendimento às vítimas.
Atuação coordenada
Os parlamentares ressaltam que o tráfico de pessoas é um fenômeno transnacional que exige atuação coordenada entre organismos internacionais.
“O tráfico de pessoas constitui uma das mais graves violações de direitos humanos da contemporaneidade”, afirma Carla Dickson, coordenadora do grupo de trabalho. “[Ele se caracteriza] pela exploração de indivíduos em situação de vulnerabilidade, com fins que incluem exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos e outras formas de violência”, acrescenta.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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