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MME avança na compensação por cortes de geração com divulgação de lista de elegibilidade

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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta segunda-feira (5/10), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a lista de elegibilidade das usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. A publicação atende ao Ofício nº 253/2026/SE-MME e representa mais uma etapa concreta da implementação da Portaria Normativa MME nº 140/2026, voltada ao tratamento dos impactos financeiros sobre os empreendimentos abrangidos pela legislação.

A avaliação das manifestações foi realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também por solicitação do Ministério, conforme os critérios da portaria. O mecanismo contempla cortes elegíveis ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025. A classificação como elegível permite o prosseguimento do processo, mas os efeitos da adesão dependem da efetiva assinatura do Termo de Compromisso.

Para viabilizar a compensação, o MME submeteu os procedimentos à consulta pública, publicou a regulamentação em julho de 2026 e disponibilizou o sistema CELEBRA para receber as manifestações de interesse. Em continuidade a esse trabalho, a CCEE publicou, em 21 de setembro, as regras adaptadas para operacionalizar o mecanismo. A capacitação do mercado está prevista para ocorrer até 19 de outubro.

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Essas iniciativas integram a agenda de enfrentamento dos cortes de geração conduzida pelo MME com as instituições do setor. Em março de 2025, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela criação do Grupo de Trabalho sobre Cortes de Geração, coordenado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério, com participação de ANEEL, EPE, ONS e CCEE e diálogo com representantes do mercado. O balanço de setembro de 2026 registrou 19 ações concluídas e oito em andamento, de um total de 27 previstas.

Além do tratamento dos impactos financeiros, o trabalho envolve aprimoramentos nos sistemas de proteção, estudos para ampliar a transferência de energia com segurança e monitoramento prioritário de obras de transmissão. A atuação combina medidas para compensar os cortes abrangidos pela legislação com soluções operacionais e estruturais destinadas a reduzir novas restrições e ampliar o aproveitamento da geração renovável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Caminho de Santana: entre serras e cachoeiras, os encantos de Cavalcante

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Para quem gosta de natureza, paisagens preservadas e de histórias que fazem parte da identidade de um destino, Cavalcante, em Goiás, oferece uma experiência especial. É ali que começa e termina o Caminho de Santana, uma trilha de 78 quilômetros que atravessa diferentes cenários da Chapada dos Veadeiros e pode ser percorrida em até oito dias.

O ponto de partida e de chegada é a praça da Igreja Matriz de Sant’Ana, no Centro Histórico de Cavalcante. A rota passa pela bacia do Rio das Almas, entre as serras das Araras e de Santana, e integra uma região reconhecida pela diversidade de ambientes naturais. Cavalcante abriga uma extensa área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Patrimônio Natural Mundial da Unesco, além de outras áreas protegidas. A paisagem reúne cânions, vales, rios e centenas de cachoeiras que fazem da região um dos principais destinos de natureza do Centro-Oeste. 

Uma trilha pelo Cerrado

Mais do que uma longa caminhada, o roteiro foi pensado para aproximar o turista da diversidade do Cerrado. Durante o trajeto, é possível observar a vegetação típica do bioma, diferentes espécies de animais, cursos d’água e formações geológicas que ajudam a contar a história natural da Chapada dos Veadeiros.

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Ao todo, o Caminho de Santana se relaciona com 11 áreas protegidas, entre unidades de conservação públicas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Entre elas estão o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto, o Parque Natural Municipal do Lava-pés e reservas como Bacupari, Vale das Araras, Ponte de Pedra e Água Santa. 

Cachoeiras e cultura quilombola

O percurso também permite conhecer uma das regiões mais procuradas de Goiás, pela quantidade e variedade de cachoeiras. Em Cavalcante, estão atrativos como as cachoeiras Santa Bárbara, Capivara, Candaru e o Complexo do Prata, além da Ponte de Pedra, uma formação natural sobre o Rio São Domingos.

A famosa Santa Bárbara chama atenção pelas águas de tonalidade azul-turquesa. Já o Complexo do Prata reúne diversas quedas d’água e piscinas naturais em meio ao Cerrado. São experiências que podem complementar a caminhada e transformar a visita à região em uma viagem de vários dias. 

Mas o roteiro não se limita às paisagens. Cavalcante está inserida em uma região de forte presença da cultura Kalunga, uma das principais referências culturais da Chapada dos Veadeiros. O território quilombola se estende também pelos municípios de Monte Alegre e Teresina de Goiás e preserva tradições, festas, saberes e modos de vida transmitidos entre gerações. É uma oportunidade de conhecer a história de quem vive no território e experimentar a cultura local.

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Por Isadora Lionço

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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