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Brasil

MME abre consulta pública sobre diretrizes para implantação de medidores inteligentes no Brasil

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de estímulo à digitalização gradual das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica, estabelecida pela Portaria Normativa nº 111/2025.

Entre os principais pontos em consulta estão a implantação no curto prazo de medidores inteligentes adicionais em 4% das unidades consumidoras de suas áreas de concessão, a definição das funcionalidades mínimas dos medidores inteligentes – sua titularidade e forma de financiamento –, a possibilidade de utilização dos recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) para instalação dos medidores e diretrizes para elaboração da Análise de Custo-Benefício (ACB) para implantação de medidores inteligentes no médio e longo prazo.

A adoção de medidores inteligentes é estratégica para modernizar o setor elétrico, reduzir perdas e custos operacionais, ampliar a qualidade do serviço, além de dar mais autonomia ao consumidor sobre o uso da energia.

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A Consulta Pública busca garantir mais transparência e participação social no processo regulatório, permitindo que os consumidores, as distribuidoras, as comercializadoras e os demais interessados possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Afroturismo ganha protagonismo no Brasil com novo mapeamento do Ministério do Turismo

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O Ministério do Turismo lançou nesta sexta-feira (8), durante o Salão do Turismo 2026, em Fortaleza (CE), a 13ª edição do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT), desta vez dedicada ao afroturismo, um dos segmentos que mais cresce e ganha reconhecimento em todo o Brasil. A iniciativa foi um dos destaques do segundo dia do evento, o maior do setor turístico no país, realizado pela primeira vez no Nordeste e que segue até este sábado (09).

A publicação, elaborada a partir de um esforço colaborativo que envolveu o Ministério da Igualdade Racial, a Embratur e diversos atores do afroturismo, apresenta um retrato abrangente do setor, destacando o protagonismo da cultura afro-brasileira e das experiências que conectam história, identidade e desenvolvimento econômico. O documento mapeia 101 experiências e 32 eventos em todo o Brasil, consolidando especialmente as regiões Sudeste e Nordeste como polos do turismo afrocentrado.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o lançamento marca um avanço estratégico. “Este lançamento reforça o nosso compromisso do governo do presidente Lula com o fortalecimento de um setor com potencial estratégico e gigantesca importância cultural para o país. Apoiar o afroturismo é fazer justiça social, dando voz a comunidades que foram invisibilizadas, mas que guardam a essência da nossa cultura. Ao investirmos no afroturismo, estamos combatendo o preconceito e mostrando que nossa maior riqueza é a diversidade”, frisa.

O boletim evidencia a consolidação de um verdadeiro ecossistema: roteiros urbanos, caminhadas históricas, vivências em comunidades quilombolas, experiências gastronômicas e práticas culturais e religiosas que se consolidam como potência simbólica e econômica. O material também analisa o perfil da demanda, os desafios estruturais e as oportunidades de expansão do segmento.

Acesse AQUI o boletim de inteligência do afroturismo

Dinamismo e qualificação

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Entre os dados relevantes, o BIMT mostra que o afroturismo é impulsionado majoritariamente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. Além disso, o segmento demonstra um dinamismo recente – 41% dos negócios foram criados nos últimos três anos. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.

A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.

“O boletim traz informações qualificadas para que a gente possa orientar o mercado, a iniciativa privada e os gestores públicos. O boletim traz todo o Brasil, desde o turismo de base comunitária, o turismo em comunidades quilombolas, até o afroturismo praticado em centros urbanos, que retratam uma outra perspectiva que, geralmente, não é contada no turismo comum, que é o desenvolvido pelas pessoas negras daquele território”, explica Fabiana Oliveira, coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo.

O documento reforça ainda o papel do afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. No Brasil, o segmento se posiciona como vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo, ao mesmo tempo em que promove a educação antirracista, a valorização de patrimônios e o fortalecimento de comunidades tradicionais.

Visibilidade ao afroturismo

A 13ª edição do BIMT lançada nesta sexta-feira amplia a visibilidade do segmento. A atividade é apoiada por meio do Programa Rotas Negras, do Ministério do Turismo, que fomenta a criação de roteiros turísticos baseados na ancestralidade africana.

Em julho de 2025, foi lançado o Guia do Afroturismo no Brasil, que apontou experiências e serviços turísticos oferecidos por pessoas negras. Elaborado em parceria com a Unesco, o conteúdo é fruto de um levantamento nacional que ouviu afroempreendedores e comunidades tradicionais.

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O Guia identifica boas práticas nacionais e internacionais desenvolvidas na área, a fim de subsidiar políticas públicas voltadas ao segmento. (Acesse o guia AQUI).

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

  • Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
  • Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
  • Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções 
  • Insira seu nome, e-mail e CPF
  • Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
  • Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.
Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.

Por Bárbara Magalhães e Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:

João Pedrini: (63) 99125-9853

Natália Moraes: (61) 99202-7509

Marco Guimaraes: (61) 99689-4646

Lianne Ceará: (88) 99901-3201

Victor Mayrink: (61) 99161-3220

Fonte: Ministério do Turismo

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