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Safra da Lagosta 2026: limite de captura, monitoramento e controle

Publicado em

2 de maio de 2026, 12:30

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Da Redação

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram a Portaria Interministerial MPA/MMA 56, DE 30 DE ABRIL DE 2026 que estabelece o limite de captura para a pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus) e da lagosta verde (Panulirus laevicauda), e as medidas de monitoramento e controle dessa pesca para o ano de 2026 – além de alterar a Portaria nº 221/2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fica estabelecido o limite máximo de 6.192 toneladas para a pesca de ambas as espécies citadas acima, em todo o território nacional no ano de 2025 nas modalidades de permissionamento 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10/2011.

Atenção: esse limite máximo engloba a soma de captura das duas espécies.

Ainda, o tamanho mínimo para captura da lagosta vermelha é: 13 cm de comprimento da cauda e 7,5 cm de comprimento do cefalotórax, e da lagosta verde: 11 cm de comprimento da cauda e 6,5 cm de comprimento do cefalotórax. As lagostas somente poderão ser armazenadas a bordo, desembarcadas, transportadas e entregues às empresas pesqueiras se estiverem vivas.

Monitoramento

O monitoramento do limite máximo de captura das lagostas será realizado por meio da “Declaração de entrada de lagosta em Empresa Pesqueira”, conforme oAnexo I da portaria.

A empresa pesqueira que adquirir lagosta deverá informar o recebimento da produção, por meio da declaração, em até 3 dias úteis, a contar da data constante na nota de produtor, nota fiscal de primeira venda ou da nota de entrada na empresa.

A declaração de entrada de lagosta deverá ser preenchida e enviada por meio de formulário eletrônico disponível no portal eletrônico oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no endereço https://lagosta.mma.gov.br.

Durante a temporada de pesca de 2025 para a captura das lagostas, será disponibilizado, no portal eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em: Menu principal > Assuntos > Pesca > Principais Recursos Pesqueiros > Lagosta, o painel de acompanhamento das capturas.

A captura será encerrada quando for atingido 95% do limite, com divulgação no portal eletrônico e redes sociais do MPA.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

Published

9 horas ago

20 de junho de 2026, 19:30

Da Redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.

Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo.

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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