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MTE reforça ações de inclusão de migrantes em reunião com representantes da ONU

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta segunda-feira (16), na sede do MTE, em Brasília, uma comitiva de representantes das Nações Unidas, liderada pelo relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes, Gehad Madi.

No encontro, técnicos do Ministério ressaltaram as políticas para inclusão de migrantes no mercado de trabalho brasileiro. O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que o Governo do Brasil busca aproximar os imigrantes das oportunidades de emprego, oferecendo programas de qualificação e apoio financeiro, como o Bolsa Família.

Além disso, destacou o combate à precarização e à exploração no trabalho por meio de ações de fiscalização do MTE, integradas a outros órgãos, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Macena ressaltou que o Brasil é referência internacional no tema. “Somos chamados pela OIT e por outros mecanismos internacionais para compartilhar a experiência que temos na fiscalização e na intermediação, contribuindo para a troca de conhecimentos e para que outros países também adotem políticas públicas efetivas”, afirmou o secretário-executivo.

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O relator especial para os Direitos Humanos dos Migrantes, Gehad Madi, elogiou as políticas brasileiras de assistência social, saúde e emprego voltadas ao acolhimento de pessoas vindas de outros países.

Entre essas ações, foram destacados o atendimento e o acompanhamento específicos para crianças, a emissão de documentos, como a carteira de trabalho para migrantes, o encaminhamento para vagas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a oferta de abrigos para pessoas desempregadas com acompanhamento psicológico e social, além de cursos de formação voltados à empregabilidade.

A missão da comitiva da ONU tem como objetivo aprofundar a compreensão sobre as políticas públicas e as boas práticas adotadas pelo país, bem como subsidiar a elaboração de relatório com recomendações voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes, considerando as especificidades sociais, políticas e históricas do contexto brasileiro.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou a importância das parcerias entre o Governo Federal e os entes estaduais e municipais para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos. “Existe  a obrigação do fazer dos entes públicos, mas as políticas só são executadas quando há vontade política e a integração para que as políticas públicas aconteçam advém do  diálogo”, afirmou o ministro ao  participar nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Pires (SP), do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0, numa parceria com a prefeitura e de um diálogo com prefeitos e entidades formativas em Santo André.

Durante o encontro com prefeitos e entidades formativas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC,  o ministro salientou às prefeituras e representantes de institutos federais de ensino presentes a aderirem à política de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferece cursos de formação, via Escola do Trabalhador 4.0, nas áreas de tecnologia, produtividade e competências digitais, como parte do Programa Caminho Digital.

A Escola do Trabalhador 4.0 é uma plataforma on line, numa parceria do MTE com a Microsoft, que oferece os trabalhadores brasileiros oportunidade de qualificação e empregabilidade, com foco nas novas tecnologias.

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“São 10 milhões de vagas gratuitas para cursos de formação profissional pela parceria com a Microsoft, desde letramento digital a áreas tecnológicas avançadas, que estão disponíveis para todas as prefeituras do país. Basta que elas procurem o MTE para iniciarmos parcerias que vão formar trabalhadores para as necessidades locais, oferendo às empresas de cada município a mão de obra qualificada que necessitam”.

No ABC, a parceria começou em Rio Grande da Serra e hoje a plataforma foi entregue à prefeitura de Ribeirão Pires, que vai iniciar a qualificação tanto de servidores da administração municipal como dos trabalhadores locais, com foco em grupos vulneráveis. “Vamos expandir a parceria para os sete municípios da região, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de acesso à  economia 4.0, possibilitando maior oportunidade de acesso às vagas disponíveis em seus municípios”, explicou.

Em Ribeirão da Serra, a empresa Unipar, uma das parceiras do programa, disponibilizou 30 computadores destinado ao polo presencial da iniciativa, que já iniciou uma turma de formação para 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Após a formação, elas terão seus currículos avaliados pela Unipar e outras empresas locais, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho.

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Para conhecer a plataforma basta acessar o link: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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