O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (24), no Palácio Iguaçu, o contrato do programa Mais Escolas Paraná, considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da área da educação no Brasil. A iniciativa prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios, com investimento estimado em R$ 6,53 bilhões ao longo de toda a concessão na implantação das unidades e criação de aproximadamente 30 mil novas vagas para estudantes paranaenses. Cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos inicialmente para a construção das unidades.

Um dos diferenciais do modelo é que a concessionária só começará a receber pelos serviços após a entrega das escolas e o início de sua operação. A remuneração estará vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho relacionados à qualidade dos serviços prestados, disponibilidade das estruturas e satisfação dos usuários.

“É o maior modelo de PPP do Brasil, inspirado em experiências do Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Estado ganha velocidade para entregar 40 escolas em 31 cidades. O pagamento só começa quando a escola estiver pronta e em funcionamento, o que também ajuda a dar mais agilidade na execução das obras”, disse Ratinho Junior.

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De acordo com o governador, o modelo permite concentrar os esforços da comunidade escolar na atividade pedagógica. “O diretor e a equipe escolar precisam estar focados na parte pedagógica, no ensino e na aprendizagem. A empresa ficará responsável pela manutenção, limpeza e demais serviços de apoio, que são atividades importantes, mas que podem ser executadas por quem é especializado nisso”, acrescentou.

A concessão foi definida em leilão em março deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A empresa CSInfra S/A venceu a disputa dos dois lotes da concessão e ficará responsável pela construção das unidades e pela prestação dos serviços não pedagógicos ao longo dos 20 anos de contrato.

No Lote Norte, que recebeu propostas de quatro concorrentes, a empresa apresentou contraprestação mensal de R$ 13,4 milhões, com deságio de 17,12% em relação ao valor máximo previsto em edital. Já no Lote Sul, disputado por três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais, representando deságio de 17,49%. Ao todo, a concorrência garantiu economia de aproximadamente 18% em relação aos valores de referência inicialmente estimados pelo Estado.

O secretário da Educação, Roni Miranda, explicou que a parceria vai permitir ampliar rapidamente a oferta de vagas em regiões com forte crescimento populacional. “O Estado consegue construir, em média, cinco colégios por ano. Com esse modelo vamos construir 40 escolas em praticamente dois anos. É uma estratégia para ampliar vagas em cidades que cresceram muito e atender principalmente a demanda por ensino em tempo integral”, salientou.

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NÚMEROS E CRONOGRAMA – As novas unidades vão somar 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, de acordo com a demanda de cada região. Do total de vagas previstas, cerca de 19,7 mil serão destinadas à oferta de ensino em tempo integral, uma das prioridades da política educacional do Estado.

A partir da assinatura do contrato, a concessionária iniciará a elaboração dos projetos e os trâmites necessários para o início das obras. O cronograma detalhado de implantação das unidades será definido nas próximas etapas do processo. A previsão é de que 19 escolas sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.

As escolas serão construídas nos municípios de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba, Umuarama, Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.

Mais de mil empregos diretos e indiretos serão criados com as obras das escolas.

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Para o prefeito de Palotina, Rodrigo Ribeiro, a nova unidade vai atender uma região em expansão da cidade e ajudar a absorver a demanda gerada pelo crescimento populacional do município. “Palotina está tendo um crescimento muito significativo e, com isso, as demandas também aumentam. Essa escola será construída em uma região estratégica, que cresce muito, e vai atender um bairro populoso, além de outros bairros que estão em expansão. É um projeto que vai absorver a demanda daquela região e contribuir para o desenvolvimento do município”, contou.

Já o vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Vanderlei Caetano Sauer, afirmou que a nova escola vai atender uma necessidade antiga da população local. “Temos uma demanda antiga por vagas na rede estadual e agora estamos sendo contemplados com uma nova escola. Ela será instalada em uma área de expansão do município e vai atender uma necessidade importante da nossa população, além de ampliar a oferta da educação em tempo integral”, disse.

A cidade de Arapongas, na região norte do Estado, vai ganhar duas novas escolas. “Arapongas é um município que vem crescendo e precisava ampliar a oferta de escolas. Essas duas unidades atendem a uma demanda importante da população e vão ampliar o acesso à educação. Mais escolas significam mais oportunidades para crianças e adolescentes, garantindo que mais estudantes sejam contemplados”, pontuou o secretário de Educação do município, Lino de Oliveira.

MODELO – O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação e pela Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O modelo segue experiências internacionais de concessões educacionais e estabelece uma divisão clara de responsabilidades entre o poder público e a concessionária.

A gestão pedagógica das escolas, incluindo contratação de professores, definição curricular e administração educacional, permanecerá integralmente sob responsabilidade do Estado. Já a concessionária ficará encarregada dos serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, segurança, alimentação escolar, tecnologia e conservação de equipamentos.

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A expectativa é de que a nova estrutura permita que diretores e equipes pedagógicas concentrem esforços nas atividades de ensino e aprendizagem, enquanto os serviços operacionais passam a seguir padrões de desempenho monitorados permanentemente pelo Estado.

Além de ampliar o número de vagas, o programa busca oferecer espaços mais modernos, acessíveis e adequados para a educação em tempo integral, contribuindo para melhorar a experiência dos estudantes e das comunidades escolares em todas as regiões do Paraná.

PRESENÇAS – A agenda também foi acompanhada pelo vice-governador, Darci Piana; os secretários de Estado, Clemerson Silva (Planejamento) e Cleber Mata (Comunicação); o diretor-geral da Seed, João Luiz Giona Junior; a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Carmona; o superintendente do Paranaeducação, Carlos Tamura; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri; pelos deputados estaduais Márcia Huçulak, Thiago Bührer, Marcelo Rangel, Adriano José, Alisson Wandscheer, Gugu Bueno, Luiz Claudio Romanelli, Marcio Nunes e Do Carmo; pelo deputado federal, Sandro Alex; prefeitos e demais autoridades.

Fonte: Governo PR