Brasil

Estruturação do projeto da Ferrogrão avança com decisão do STF

Publicado em

22 de maio de 2026, 13:00

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Da Redação

O Ministério dos Transportes avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da legislação relacionada à desafetação de área do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a Ferrogrão, representa um passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estruturação do projeto.

A decisão reforça o entendimento de que o trabalho técnico conduzido pelo Ministério ao longo dos últimos anos vem sendo realizado com responsabilidade, observância das condicionantes legais e aperfeiçoamento contínuo dos estudos necessários para um empreendimento dessa envergadura.

Nos últimos três anos, a pasta atualizou o projeto, agregou novos estudos, refinou informações técnicas, incorporou análise de custo-benefício e incluiu medidas de compensação ambiental que não constavam nas versões anteriores do empreendimento. Os estudos também passaram a considerar de forma mais aprofundada as externalidades positivas do projeto, especialmente a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da ampliação da participação do modal ferroviário na matriz logística nacional.

O Ministério dos Transportes reafirma que seguirá avançando em todas as diretrizes previstas na legislação, com compromisso absoluto com o devido licenciamento ambiental, a escuta e o respeito aos povos e comunidades envolvidos, além da adoção de todas as salvaguardas necessárias para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica do projeto.

A Ferrogrão é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país, com potencial para ampliar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e fortalecer a infraestrutura nacional de forma alinhada à sustentabilidade ambiental.

Paralelamente, o Ministério também atua, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na estruturação de soluções de financiamento de longo prazo para viabilizar o empreendimento. Com o avanço dessa etapa e a decisão do STF, a pasta aguarda agora a apreciação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior publicação do edital.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Brasil

MME reforça atuação regional em minerais estratégicos em reunião do Subgrupo de Mineração e Geologia do MERCOSUL

Published

4 minutos ago

22 de maio de 2026, 15:00

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta semana, da Reunião do Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia do MERCOSUL (SGT-15), realizada em Assunção, no Paraguai. A agenda regional teve como foco o fortalecimento de políticas públicas conjuntas para minerais críticos e estratégicos com foco na aceleração da transição energética nos países do bloco.

Durante os dois dias de reuniões, representantes dos países membros discutiram experiências internacionais, estratégias regionais e propostas para a construção de um Plano Regional de Minerais Estratégicos do MERCOSUL, iniciativa desenvolvida com apoio técnico do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF). O grupo é responsável por promover a integração política da geologia e mineração na América do Sul, fortalecendo a cooperação regional e o intercâmbio técnico de conhecimento.

Representando o Brasil, participaram o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do MME, Gustavo Masili, e a coordenadora-geral de Planejamento Mineral do MME, Mariana Fontineli.

Durante os debates, Masili apresentou iniciativas brasileiras voltadas ao desenvolvimento sustentável da mineração e ao aproveitamento estratégico dos minerais críticos para fortalecimento da segurança energética e industrial.

“Os minerais estratégicos desempenham papel central na transição energética global. O fortalecimento da cooperação regional é fundamental para que os países do MERCOSUL avancem de forma integrada, sustentável, soberana e competitiva nesse cenário”, destacou Masili.

Mariana Fontineli também ressaltou a importância da coordenação entre os países para o desenvolvimento de cadeias produtivas mais resilientes e sustentáveis.
“A integração regional pode ampliar oportunidades para o desenvolvimento dos países-membros do MERCOSUL em matéria de minerais estratégicos, fortalecendo capacidades de negociação, promovendo maior segurança de suprimento e contribuindo para a construção de cadeias de valor mais sustentáveis e competitivas”, afirmou.

A programação também contou com debates sobre experiências internacionais de blocos econômicos, como União Europeia, Associação do Sudeste Asiático (ASEAN) e União Africana.

A participação do MME reforça o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável do setor mineral e a construção de novas soluções regionais voltadas ao fortalecimento da integração produtiva e da cooperação entre os países-membros do MERCOSUL, diante dos desafios e oportunidades da transição energética global.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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