O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e a secretária-executiva da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês), Amy Fraenkel, se reuniram na última quarta-feira (17/09) em Brasília. No encontro, foi debatida a realização da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) da CMS, que ocorrerá em Campo Grande (MS), em março de 2026.

O evento multilateral reunirá líderes e chefes de Estado para debater desafios urgentes da conservação das espécies migratórias e seus habitats, que enfrentam ameaças crescentes devido à atividade humana e às mudanças climáticas.

Também participaram do encontro as secretárias nacionais de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, e de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita e Carina Pimenta, e a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carolina von der Weid.

A secretária executiva da CMS esteve em visita, em Brasília, para cumprir uma agenda de reuniões preparatórias para a COP15 com dirigentes do MRE, MMA, ICMBio e Ibama, entre os dias 16 e 18/09.

Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos

A iniciativa integra os preparativos para a COP15, que será realizada no Pantanal em 2026. – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Ainda no âmbito da COP15, o MMA, juntamente com parceiros, organizou a oficina para construção do plano regional para a conservação dos bagres migradores amazônicos. A iniciativa integra os preparativos para a COP15, que será realizada no Pantanal em 2026, e busca cooperação internacional para proteger espécies migratórias estratégicas para a biodiversidade e a pesca na Amazônia.

Durante a abertura, Rita Mesquita destacou o papel do país nas discussões sobre migração de espécies. “Essa é uma temática que nos une enquanto países, pois realmente essas espécies somente estarão devidamente protegidas e com um bom estado de conservação se nós trabalharmos juntos e unirmos os nossos esforços”.

“Temos um firme compromisso, enquanto países, de construir o melhor plano possível, colocando nossas experiências e competências a serviço desse debate. Nós temos seis países representados, e isso é muito significativo e mostra a força também da Pan-Amazônia, enquanto conceito de gestão dos territórios”, afirmou a secretária.

O encontro reuniu representantes dos países amazônicos, governos, organismos internacionais, pesquisadores e sociedade civil da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela para mapear iniciativas de conservação e manejo sustentável dos bagres na região amazônica.

A secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, enfatizou a realização da COP15 no Pantanal como uma oportunidade para chamar atenção para a conservação de peixes de água doce. “É uma grande oportunidade porque podemos falar justamente sobre a questão da água e das espécies de animais que estão nesse sistema”, ressaltou.

Entre os objetivos da oficina estão a definição de uma ação regional coordenada, o estabelecimento de compromissos entre as organizações participantes e a elaboração da minuta do Plano Regional de Conservação dos Bagres Migradores Amazônicos, que será discutida e aprovada durante o evento.

O instrumento abrangerá ações voltadas à conservação das espécies dourada e piramutaba, incluídas no Anexo II da CMS durante a COP14, realizada no Uzbequistão, a partir de uma proposta do Brasil. O documento reúne espécies que necessitam de esforços de conservação coordenados em nível internacional para garantir sua sobrevivência e migração segura, permitindo o uso sustentável dessas espécies, fundamentais também para a pesca comercial.

A medida reforça o compromisso do governo federal com a proteção dos ecossistemas aquáticos da Amazônia, a conservação das espécies migratórias e a promoção de uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros da região.

A iniciativa é realizada em parceria pelo MMA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) e a Aliança Águas Amazônicas (AAA) e conta com o apoio da Wildlife Conservation Society (WCS), The Nature Conservancy (TNC), Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação Gordon e Betty Moore.

Também estiveram presentes o secretário-executivo do MPA, Edipo Araújo Cruz, a diretora Carolina von der Weid, a diretora de Paisagens Amazônicas da AAA, Mariana Varese, e o coordenador de Projetos de Pesca e Bioeconomia da OTCA, Murilo Rufino.

A oficina se encerrou sexta-feira (19/09) na sede da OTCA, com discussões sobre a conservação da biodiversidade aquática e a sustentabilidade da pesca na região amazônica.

Convenção

A CMS é um tratado ambiental das Nações Unidas que fornece uma plataforma global para a conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas de migração em toda sua área de distribuição. Reúne governos e especialistas em vida silvestre para abordar as necessidades de conservação de espécies migratórias terrestres, aquáticas e aviárias e seus habitats ao redor do mundo. Desde que a Convenção entrou em vigor, em 1979, 133 países da África, América Central e do Sul, Ásia, Europa e Oceania aderiram. Saiba mais aqui. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima