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Secretária-executiva adjunta do MMA reforça ética e transparência como pilares para transição climática justa

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A importância de promover transformações culturais e éticas que assegurem uma transição justa e sustentável foi defendida pela secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, na última sexta-feira (24/10), ao refletir sobre o papel da transparência e da integridade no enfrentamento às mudanças do clima. O debate ocorreu durante a abertura do “Seminário CTICC no marco da COP30 – Transparência, Integridade e Clima”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Na ocasião, Anna Flávia destacou a necessidade de revisar “os princípios e valores que orientam o atual modelo de desenvolvimento” para enfrentar os desafios que colocam em risco a sustentabilidade da vida no planeta.  

“Neste momento, temos um desafio global a vencer. Na oportunidade de realização da COP30 sob a presidência do Brasil, precisamos mobilizar as nações, pessoas, lideranças e corporações para a necessidade de transformações culturais e éticas que embasem uma transição justa e sustentável diante da crise climática, visando a prosperidade da vida no planeta”, afirmou. 

Ao ressaltar os esforços do MMA, Anna Flávia citou o Balanço Ético Global (BEG), uma das principais maneiras pelas quais a sociedade pode se engajar na COP30. Liderado pelo presidente Lula e pelo secretário-geral da ONU, António Gutérres, o BEG propõe uma reflexão, a partir da ética e da cultura, sobre até onde avançamos e as ações que ainda precisam ser realizadas para que o planeta não ultrapasse a marca de 1,5º de aquecimento médio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial, principal meta do Acordo de Paris. 

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A avaliação foi compartilhada pela secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, que definiu a proteção ambiental como um dever moral. “Proteger o meio ambiente é ter um compromisso com o presente e o futuro. É um compromisso que se concretiza na ética e na integridade do que é realmente ser ética e ser integro”, assegurou 

A iniciativa reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos e de instituições privadas para discutir o papel da transparência e da integridade no enfrentamento à emergência climática, a partir do debate sobre a efetividade de políticas e ações desenvolvidas pelo poder público e setor privado. 

Ainda na abertura, a secretária-executiva adjunta enfatizou o compromisso da pastaA certificação em Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade da CGU representa um incentivo para que continuemos evoluindo no processo da integridade”, ressaltou. 

No MMA, a gestão da integridade é coordenada pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), que exerce a função de Unidade Setorial de Integridade (USI), com diretrizes consolidadas no “Programa Ambiente Íntegro”, instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 896/2023. A estrutura conta ainda com o apoio do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI) e da Rede de Integridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Rimma), que reúne representantes da pasta e suas unidades vinculadas.  

No início de outubro, o MMA recebeu a certificação da CGU em reconhecimento ao alcance do Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade realizada pelo órgão.  Na análise, o ministério atingiu 100% de implantação dos macroprocessos dos níveis 2 e 3, relativos à padronização e integração das práticas de integridade. Saiba mais aqui   

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A programação também incluiu dois painéis temáticos. Um deles, com o tema “Casos de sucesso em transparência e integridade de organizações públicas e privadas relacionados à mudança do clima”, contou com a participação do chefe da AECI do MMA, Humberto Luciano Schloegl. 

No painel, as estratégias do MMA para a construção do Plano de Integridade para o ciclo 2026–2027, foram destacadas. O novo plano, explica Humberto, apresenta uma nova metodologia de gestão de riscos, que se baseia em um mapeamento rigoroso de lacunas em diversas fontes de informação. “São várias ações que a gente tem implementado e que, coordenadas, buscam trazer uma efetividade na implementação das políticas públicas do MMA”, pontuou.  

O evento é uma iniciativa do Conselho de Transparência, integridade e Combate à Corrupção (CTICC) e integra a agenda preparatória do órgão para as discussões da conferência sobre a agenda climática. 

Também estiveram presentes no seminário o secretário-executivo adjunto da CGU, Olavo Venturim Caldas, e o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt. Além do secretário federal de controle interno da CGU, Ronald Balbe, a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, e a secretária de Transparência e Acesso à Informação do órgão, Livia Oliveira Sobota. 

Saiba mais sobre o seminário aqui 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Ministro da Saúde participa de fórum sobre inovação e desenvolvimento do setor de saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta segunda-feira (6), do Fórum Amcham Saúde, promovido pela Câmara Americana de Comércio, cujo tema principal neste ano foi “A Nova Regulação da Saúde no Brasil: Priorizar para Avançar”. A parceria entre Brasil e Estados Unidos tem mais de dois séculos e envolve governos, universidades, instituições e empresas, com foco em ampliar o acesso do SUS a tecnologias em saúde e indicadores sanitários.

“Essa relação faz com que o Brasil tenha, sobretudo por meio da cooperação com empresas que têm matriz nos Estados Unidos, acesso a um conjunto de tecnologias que contribuem para a qualidade da assistência à saúde”, disse o ministro Padilha na abertura do fórum.

Segundo o ministro, a combinação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende mais de 200 milhões de pessoas, e o sistema de saúde suplementar faz com que o Brasil esteja entre os mercados mundiais para medicamentos, equipamentos e tecnologias em saúde. Ele também falou sobre instrumentos do setor privado, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), o compartilhamento de risco, as encomendas tecnológicas e os mecanismos de aquisição.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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