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Encontro discute avanços do programa Língua Indígena Viva no Direito

Publicado em

15 de maio de 2026, 15:30

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Da Redação

Brasília, 15/5/2026 – Com o tema Língua Indígena Viva no Direito: avanços e perspectivas na tradução de textos jurídicos para línguas indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizou, na quarta-feira (13), evento que marcou a entrega de todas as traduções previstas na primeira fase do programa.

O encontro reuniu instituições públicas, pesquisadores e lideranças indígenas para discutir avanços, desafios e perspectivas das traduções de textos jurídicos promovidas pelo programa, com o objetivo de reafirmar a centralidade da diversidade linguística na construção de um direito mais acessível e plural.

O programa Língua Indígena Viva no Direito prevê a tradução de textos jurídicos para as três línguas indígenas mais faladas no Brasil: Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Foram apresentadas versões da Constituição Federal e de textos legais relevantes para a compreensão dos direitos dos povos indígenas, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o coordenador-geral de Direitos Indígenas do MJSP, Marcos Matos, a tradução da Constituição Federal representa um avanço na garantia dos direitos linguísticos dos povos indígenas e na ampliação do acesso à Justiça.

“No Brasil, são faladas pelo menos 295 línguas indígenas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que faz do País um dos mais diversos linguisticamente no mundo — riqueza preservada e fortalecida pelos povos indígenas. Esse esforço também contribui para ampliar a compreensão do direito, fortalecer o diálogo intercultural e ampliar o acesso à Justiça pelos povos indígenas”, afirmou.

Em pouco mais de um ano, a equipe envolvida no projeto entregou 1,5 mil exemplares das traduções para comunidades indígenas, realizou 12 visitas presenciais a territórios Kaiowá, Tikuna e Kaingang e participou de eventos, seminários e encontros institucionais e acadêmicos sobre o tema, com destaque para a participação na COP30 e na Aldeia COP, em novembro passado, em Belém (PA).

Emancipação política

O advogado-geral da União substituto Flavio Roman ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia.

“Há um sentido político profundo nesse processo: quando o Estado se dispõe a falar na língua dos povos indígenas, ele abre espaço para um diálogo intercultural. Esse movimento tem consequências concretas para a democracia”, disse Roman durante o encontro, realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF).

“É preciso criar condições para que cada pessoa e cada comunidade possam compreender, em sua própria língua, quais são os seus direitos, os seus deveres, como funciona o Estado e quais caminhos existem para reivindicar Justiça. A tradução, nesse contexto, é instrumento de emancipação e de igualdade política”, acrescentou.

Também participaram do debate a deputada federal Sonia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang; e o diretor de Mesas de Diálogo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragozo dos Santos. Estiveram presentes ainda o diretor do Instituto Direito Global (IDGlobal), Carlos Portugal Gouvêa, e a professora do IDP Roberta Amanajás Monteiro.

“Só em um governo que tem essa compreensão sobre os povos indígenas, um governo democrático, é possível fazer um trabalho como esse”, ressaltou Sonia Guajajara.

“Nós agradecemos também ao presidente Lula a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que possibilitaram a presença de uma ministra indígena na Esplanada e a realização de parcerias diretas com outros ministérios. Agradeço à AGU e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prontamente abraçaram essa iniciativa para ampliar as traduções”, destacou a ex-ministra.

Próxima etapa: formação

O programa é executado pela organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal), em colaboração com organizações presentes nos territórios locais, como Makira’Eta, no Amazonas (AM); Adicuca, no Rio Grande do Sul (RS); e Ixiru’Ete, no Mato Grosso do Sul (MS).

A segunda etapa do programa prevê ações de formação e capacitação sobre legislação nacional e internacional, além de conteúdos relacionados aos valores sociais e culturais das diferentes comunidades indígenas. As oficinas ocorrerão em junho nos territórios Kaiowá, Kaingang e Tikuna.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Técnica tradicional de reflorestamento já plantou mais de 250kg de sementes no interior da Amazônia em 2026

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1 hora ago

15 de maio de 2026, 16:00

Da Redação

Coleta, limpeza, secagem e classificação, formação da muvuca e a semeadura das sementes. Esse é o passo a passo para a técnica tradicional de reflorestamento conhecida como “muvuca de sementes”, método utilizado pelo projeto Floresta Olímpica do Brasil, uma iniciativa do Instituto Mamirauá em parceria com o Comitê Olímpico do Brasil (COB)

Iniciado em 2026, o programa tem aplicado a técnica junto aos moradores da Comunidade Bom Jesus da Ponta da Castanha, localizada na Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas. Desde janeiro, a iniciativa já plantou cerca de 256kg de sementes de mais de 50 espécies diferentes em quatro hectares de áreas degradadas.

Segundo o analista do Mamirauá e coordenador operacional da iniciativa, Jean Quadros, o método se assemelha ao processo de recomposição do banco natural de sementes. “Esse plantio das espécies, todos de uma vez, busca imitar o que acontece naturalmente na floresta, onde a gente tem um banco de sementes com várias espécies, com vários grupos funcionais, e eles vão germinando no seu tempo”, explica.

O projeto deve seguir até 2030, com 6,3 hectares restaurados. “Nestes dois anos, a Floresta Olímpica do Brasil vem amadurecendo como projeto de restauração e fortalecimento comunitário. Com o apoio técnico do Instituto Mamirauá, encontramos soluções adaptadas à Amazônia que unem ciência e tradição, provando que o esporte também pode inspirar sustentabilidade e impacto social”, afirma a gerente de Cultura e Valores Olímpicos do COB, Carolina Araújo.

Além do reflorestamento, a iniciativa também visa o protagonismo da comunidade local. “Me sinto honrado em participar diretamente desse projeto. A gente aprende a trabalhar de uma forma diferente com a natureza, sem precisar destruir para tirar o sustento. Hoje sabemos que é possível plantar, conservar a floresta em pé e ainda garantir renda para a nossa comunidade”, diz um dos ribeirinhos participantes, Silas Rodrigues.

Em 2025, os moradores locais receberam treinamento para a aplicação da técnica e deram início ao processo. Com a iniciativa, espera-se que as áreas restauradas passem a gerar alimentos, oportunidades e renda para a comunidade. A expectativa também é que os ribeirinhos repliquem o método em outras áreas degradadas, ampliando os impactos da restauração no território.

O processo

O termo “muvuca” tem origem africana e remete à ideia de mistura. A prática de semear diferentes espécies ao mesmo tempo, no entanto, tem raízes em conhecimentos tradicionais de povos indígenas, que utilizavam o método para garantir a própria subsistência.

Segundo Jean Quadros, a técnica substitui os modelos mais utilizados. “Ao invés de a gente ter que plantar as mudinhas todas individualmente, a gente faz a semeadura de muitas sementes de diferentes espécies e grupos funcionais, todas de uma vez. A gente consegue fazer a semeadura de um hectare utilizando a técnica da muvuca em uma manhã, sendo que o plantio de mudas é muito mais demorado”, explica.

Dentre das sementes selecionadas para a técnica, existem três grupos principais:

Espécies pioneiras, com rápido crescimento e alta capacidade de cobertura do solo, como feijão de porco, feijão guandu, gergelim, crotalária, fedegoso e abóbora;
Espécies secundárias iniciais e tardias, responsáveis pela estruturação da vegetação, como embaúba, caju, urucum, maracujá, murici e pente de macaco;
Espécies clímax, de crescimento mais lento, que compõem a floresta madura, como jatobá, ipê amarelo, açaí, angelim, bacuri e buriti, entre outras espécies frutíferas.

A aplicação da técnica começa com a preparação do solo, especialmente em áreas degradadas, como antigos roçados. A vegetação existente é manejada e mantida como cobertura, ajudando a conservar a umidade e enriquecer o solo. Em seguida, a terra é revolvida para melhorar sua estrutura e fertilidade.

Com o terreno pronto, a mistura de sementes nativas é distribuída e levemente coberta. Cada espécie germina no seu próprio tempo, em um processo que reproduz a dinâmica natural da floresta.

As plantas tendem a desenvolver raízes mais profundas, tornando-se mais resistentes. O resultado é uma recuperação mais eficiente, com formação de florestas diversas, resilientes e adaptadas às condições amazônicas.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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