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Brasil

MTE disponibiliza qualificação profissional a refugiados venezuelanos

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Durante visita ao estado de Roraima, nos dias 11 e 12 de maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conheceu de perto as ações da Operação Acolhida, iniciativa voltada ao atendimento de migrantes venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. Acompanhado do diretor da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, o ministro visitou as instalações do Posto de Triagem, o Centro de Coordenação de Interiorização e os espaços de acolhimento destinados aos refugiados. Durante a agenda, Luiz Marinho conversou com migrantes e refugiados sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho brasileiro, por meio de ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e promoção do trabalho decente.

“Viemos colocar à disposição desses trabalhadores as políticas do MTE, como cursos de qualificação e encaminhamento para vagas de emprego para que possam ter maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho, não só aqui em Boa Vista, mas também em outros estados que buscam trabalhadores qualificados”, explicou o ministro ao visitar o Posto de Triagem (Centro de Coordenação de Interiorização da Operação Acolhida), o abrigo Rondon 1 e 2 e o abrigo indígena Tuaranoko.

Na terça-feira (12), durante visita ao município de Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica com a ACNUR para ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inclusão laboral de pessoas refugiadas no Brasil. Pacaraima é a principal porta de entrada de migrantes venezuelanos no país e já recebeu mais de 137 mil pessoas em busca de proteção e novas oportunidades. O acordo prevê o encaminhamento de refugiados atendidos pela ACNUR na fronteira para cursos de capacitação do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional, do MTE.

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O acordo também estabelece apoio técnico da ACNUR ao Ministério do Trabalho e Emprego na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à inclusão laboral de refugiados, migrantes e apátridas, promovendo a articulação com o setor privado, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o acesso ao trabalho decente e à autonomia econômica dessa população.

 PlaNaMIGRA

O MTE integra a pactuação interministerial do Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA), coordenado pelo Departamento de Migrações (DEMIG/SENAJUS/MJSP), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que estabelece diretrizes gerais, objetivos, estratégias de implementação e ações para a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

 A Operação Acolhida é uma estratégia federal que possibilita apoio para regularização migratória e documental, acolhimento e interiorização de venezuelanos no território brasileiro, atendendo as demandas emergenciais da população venezuelana, sendo necessário à sua federalização.

A operação se baseia em dois eixos, um de acolhimento e outro de Interiorização, com sintonia nos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a proteção social e garantia dos direitos de todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em solo brasileiro, buscando prover meios dignos de vida e oportunidades integradas à sociedade.

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Acesso ao trabalho – O Acordo de Cooperação Técnica firmado com a ACNUR tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de trabalho voltadas à integração socioeconômica de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas no mercado de trabalho brasileiro, promovendo o acesso ao trabalho decente e à autonomia econômica.

A parceria prevê o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de geração de emprego e renda, qualificação profissional, sensibilização de empregadores e intermediação de mão de obra. O acordo também contempla apoio técnico ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à inclusão laboral de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

Além disso, a cooperação busca ampliar a articulação entre governo, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais, com o objetivo de expandir oportunidades de trabalho decente e promover a inclusão produtiva dessa população no Brasil.

Desde janeiro 2017, já são mais de 761 mil venezuelanos que buscam o Brasil como refugiados e 7,8 milhões em todo o mundo.

Chegam ao Brasil e, logo, são vacinados

 7.9 mil venezuelanos estão abrigados em Boa Vista

 35 mil venezuelanos estão em Pacaraima

 Redução de 47% desde setembro de 2025

 Redução 37% dos abrigamentos

1.000 vagas nos alojamentos de Pacaraima. Boa Vista 2.000 vagas

160 mil venezuelanos desde 2018.  Esse ano, 3.797 

Após os cursos, os refugiados são contratados por empresas locais

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Com investimento de R$ 150 milhões, Governo Federal reforça combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

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Brasília, 12/5/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou, nesta terça-feira (12), equipamentos destinados ao enfrentamento de incêndios florestais no Cerrado e no Pantanal. A ação integra o projeto Manejo Integrado do Fogo e conta com investimento de R$ 150 milhões para aquisição de caminhonetes, caminhões-bomba, drones, sopradores e mochilas especiais destinados às corporações de bombeiros. A iniciativa tem apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos beneficiam os Corpos de Bombeiros do Piauí (PI), da Bahia (BA), de Goiás (GO), de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso do Sul (MS) e do Distrito Federal (DF), além da Força Nacional e das brigadas florestais voluntárias.

“Entregar equipamentos não é um ato meramente administrativo; cada item pode ser decisivo para a sobrevivência de milhares de pessoas. O investimento de hoje terá impacto em todos os estados, fortalecendo a atuação dos bombeiros e garantindo que estejam cada vez mais preparados para proteger a população”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o ministro, a entrega representa mais um passo concreto do Brasil na proteção dos biomas e no fortalecimento da capacidade de resposta aos incêndios florestais. “Cada minuto de combate ao fogo demonstra a importância da prevenção e da presença do Estado. Proteger nossos biomas é proteger a soberania nacional”, completou.

Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP
Equipamentos foram entregues na sede do MJSP. Foto: Tom Costa/MJSP

Parte dos equipamentos foi exposta na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que a iniciativa representa um dos maiores investimentos já realizados pelo Governo Federal no combate especializado a incêndios florestais nos biomas brasileiros. “O Corpo de Bombeiros é uma das instituições mais admiradas pela sociedade justamente pela atuação no salvamento de vidas. Além de agir em emergências, os profissionais desempenham papel essencial na prevenção de incêndios e em diversas ações do cotidiano, construindo uma relação de confiança com a população”, ressaltou.

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O secretário também mencionou a expansão do projeto Manejo Integrado do Fogo, que já atende os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia. “Temos que chegar à Caatinga brasileira”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o conjunto de medidas adotadas para enfrentar as causas dos incêndios florestais, agravados pelas mudanças climáticas e por ações criminosas. “Estamos colocando em prática políticas públicas que foram iniciadas ou atualizadas pelo Governo. A entrega dos equipamentos, por si só, já seria importante, mas ela faz parte de uma estratégia planejada e integrada”, afirmou.

Em nome dos comandantes dos Bombeiros do Brasil, o vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares, José Claudio Barreto, agradeceu o reforço operacional e destacou que o período de queimadas já começou no Cerrado. “Se depender da corporação, os índices de queimadas vão reduzir”, declarou.

A cerimônia também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Piauí, Antonio Luiz Soares Santos; do secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jean Francisco Bezerra Nunes; do diretor jurídico do BNDES, Walter Baére; e dos comandantes dos Corpos de Bombeiros dos estados contemplados.

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Redução de 39% nas áreas queimadas

A entrega representa um marco por ser o primeiro investimento do Fundo Amazônia em biomas fora da Amazônia Legal voltado a ações de Manejo Integrado do Fogo. A iniciativa também fortalece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2024.

A política estabelece coordenação entre governos federal, estaduais e municipais, proprietários rurais, academia e sociedade civil para prevenção e controle de incêndios no País. Com isso, o Governo Federal estruturou uma governança voltada aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Como resultado, houve redução de 39% na área queimada no território nacional em 2025, na comparação com a média dos oito anos anteriores (2017 a 2024), segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Pantanal, a queda foi de 91%; na Amazônia, de 75%; na Mata Atlântica, de 58%; e no Pampa, de 45%.

Confira a relação dos equipamentos destinados ao combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal:
• 92 veículos, entre caminhões Auto Bomba Tanque Florestal e caminhonetes 4×4;
• 1.172 bombas costais;
• 71 conjuntos de combate a incêndios com capacidade de 600 litros destinados aos Corpos de Bombeiros.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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