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Brasil

Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública mobiliza ações para prevenir feminicídios e proteger mulheres

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Brasília, 24/6/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta quarta-feira (24) a criação do Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à redução dos índices de feminicídio no País.

Na reunião de instalação do colegiado, o ministro destacou a urgência do tema e propôs que o grupo produza relatórios periódicos, realize encontros regulares e contribua para uma política pública baseada em evidências.

“Hoje é o nosso marco zero. Estamos capturando esse sentimento de alegria e brasilidade que envolve o futebol para que, durante e depois da Copa, esse time continue jogando. Queremos identificar o que funciona na rede de proteção, chamar atenção para o que não funciona e construir estratégias de comunicação que ampliem o alcance dessa causa”, afirmou.

Primeiro tempo: escuta em campo

A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, lembrou que o Brasil registrou, pela primeira vez desde 2014, redução nos índices de feminicídio. “Queremos um espaço de escuta qualificada e permanente, capaz de fortalecer duas agendas fundamentais: o acesso das mulheres à Justiça e o acesso das mulheres à Segurança Pública”, afirmou.

Reunião para criação do Grupo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Tom Costa/MJSP
Reunião para criação do Grupo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Tom Costa/MJSP
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A magistrada Andremara dos Santos (TJBA) defendeu que as ações tenham continuidade além dos grandes eventos. “O enfrentamento ao feminicídio precisa integrar de forma definitiva as estratégias da segurança pública”, disse.

A tenente-coronel Claudia Moraes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, chamou atenção para um gap estrutural: “A violência contra a mulher ainda não entrou na agenda da segurança pública como deveria. Precisamos garantir que o aumento das denúncias seja acompanhado pela preparação das instituições que estão na ponta.”

A delegada Luana Vaz Davico, do Distrito Federal, destacou os desafios no acolhimento: “As mulheres muitas vezes não querem procurar as delegacias porque não se sentem acolhidas pelo sistema. Precisamos construir protocolos que ampliem os pontos de atendimento.”

Jogo em todo o campo

A advogada Alice Bianchini enfatizou a dimensão territorial: “Precisamos olhar para a territorialidade e compreender as especificidades de cada contexto para que as políticas alcancem as mulheres.”

A defensora pública Alessia Tuxá alertou para as barreiras enfrentadas por mulheres indígenas: “Precisamos garantir que as políticas públicas alcancem os territórios e atendam efetivamente essas mulheres.”

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Nenhuma jogadora deixada para trás

A procuradora Anamaria Barroso sintetizou o desafio central: “Nosso desafio é garantir que o serviço chegue à mulher invisível, aquela que passa pela polícia, pelo hospital, pela Defensoria Pública e muitas vezes desiste de buscar ajuda.”

O grupo reúne representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, do Judiciário e da sociedade civil, com foco na articulação entre União, estados e municípios. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, encerrou a reunião destacando os avanços na integração de dados sobre feminicídio e o papel do grupo na qualificação das informações para orientar as ações de prevenção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

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Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

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“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

Pesca Artesanal
Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

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Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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