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Saúde lança edital para selecionar especialistas em ética em pesquisa com seres humanos

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O Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (26/03) o edital de seleção pública para atuação na Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep). O anúncio da chamada já havia sido realizado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri, na abertura do evento “Diálogo Brasil–Reino Unido em Saúde”. A medida integra o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

As inscrições estarão abertas por 30 dias, a partir da publicação do edital. O processo será realizado exclusivamente de forma eletrônica. Ao todo, serão selecionados 15 membros titulares e 15 suplentes. A participação é voluntária e não remunerada.

A seleção é baseada em critérios objetivos e análise documental que consideram formação acadêmica, qualificação técnico-científica, experiência profissional em pesquisa com seres humanos e atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). 

O certame também prevê representantes de pesquisa e critérios de representatividade, promoção da diversidade regional, étnico-racial e de gênero, buscando assegurar uma composição plural e qualificada, destacou a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia/SCTIE/MS e coordenadora do Inaep, Meiruze Freitas. 

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“O edital foi elaborado para assegurar o equilíbrio e a transparência. Mais do que um grupo de especialistas, queremos formar uma rede de saberes, onde a participação da sociedade seja um dos alicerces da nossa governança. Estamos reunindo diferentes olhares, vozes e realidades para construir um sistema que reflita a verdadeira dimensão da pluralidade brasileira”.

Para concorrer, os candidatos devem enviar currículo Lattes e documentação comprobatória de formação, experiência profissional, atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e demais comprovações exigidas no edital. A seleção será conduzida por uma comissão formada por membros já integrantes da Inaep, com apoio técnico do Ministério da Saúde.

A diretora Meiruze ressaltou ainda que, “com a nova estrutura, o governo busca não apenas assegurar padrões éticos mais robustos, mas também impulsionar o desenvolvimento científico nacional com responsabilidade e respeito aos direitos humanos”. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo e-mail .

Acesse o formulário de inscrição

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde mobiliza SAMU 192 para treinar equipes e apoiar estudo clínico com polilaminina

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O Ministério da Saúde mobilizou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da capital paulista para apoiar a identificação e o encaminhamento de pacientes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP). Os voluntários elegíveis poderão participar de um estudo clínico sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesões agudas da medula espinhal.

Em reunião com o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (18), foi definido que o SAMU fará adaptação no protocolo desses casos e treinamento específico das equipes para identificar as pessoas que se enquadrem nos critérios dos ensaios, previstos para começarem no dia 24 deste mês.

A polilaminina será aplicada em cinco voluntários, que tenham sofrido lesão na medula há menos de 72 horas e atendam aos demais critérios estabelecidos pelo protocolo da pesquisa. A ação representa um avanço regulatório e científico no país ao viabilizar o desenvolvimento de uma nova terapia para pacientes com lesões na medula espinhal e integrar a pesquisa clínica diretamente à assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Baseada em um protocolo validado e conduzida por pesquisadores capacitados, a parceria exige que o SAMU de São Paulo identifique prontamente os casos com o perfil exigido, viabilizando o rápido encaminhamento ao HC-FMUSP.

Articulação

Além do SAMU, a articulação do Ministério da Saúde envolve o HC-FMUSP e o laboratório responsável pela pesquisa. Também foi acertado que o treinamento das equipes da capital paulista poderá ser utilizado por serviços de urgência de cidades próximas, caso seja identificada a necessidade de ampliar a área de encaminhamento de pessoas socorridas para o estudo.

O estudo foca especificamente em pacientes com lesões agudas completas da medula espinhal torácica (entre as vértebras T2 e T10), ocorridas há menos de 72 horas e com indicação cirúrgica. A previsão é recrutar cinco voluntários nesta etapa. A inclusão no estudo dependerá de atendimento rigoroso aos critérios clínicos. Após a aplicação da polilaminina, os pacientes serão acompanhados por seis meses.

A polilaminina é um medicamento desenvolvido a partir da laminina, proteína naturalmente produzida pelo organismo humano e fundamental para a manutenção da estrutura celular e regeneração do tecido nervoso. Em casos de trauma medular, ocorre

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o rompimento das estruturas responsáveis por conduzir os impulsos nervosos entre o cérebro e o restante do corpo.

Pesquisa clínica

Os estudos são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália.

A fase 1 do ensaio clínico foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e visa confirmar a segurança da polilaminina. Caso os resultados sejam positivos, o estudo poderá avançar para as fases 2 e 3, quando a eficácia do tratamento será avaliada de forma mais ampla. O registro comercial do medicamento só poderá ser solicitado após a conclusão da terceira etapa.

Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos na pesquisa básica, contribuindo para a construção de uma base científica sólida antes da aplicação em seres humanos. A pesquisa busca desenvolver alternativas para a regeneração tecidual e funcional.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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