Educação
Pé-de-Meia: pagamento da 2ª parcela começa nesta segunda (27)
O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira, 27 de abril, a segunda parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Receberão o incentivo financeiro-educacional, referente à frequência, os estudantes que tiveram pelo menos 80% de presença nas aulas entre fevereiro e março. Também poderão ser pagas as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tenham tido informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Os depósitos seguem até 4 de maio, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
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Mês de nascimento |
Data de pagamento |
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Janeiro e fevereiro |
27 de abril |
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Março e abril |
28 de abril |
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Maio e junho |
29 de abril |
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Julho e agosto |
30 de abril |
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Setembro e outubro |
30 de abril |
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Novembro e dezembro |
4 de maio |
Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale destacar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Fórum de Reitores termina com assinatura da Carta de Brasília
O 1° Fórum de Reitores Brasil-África terminou na quarta-feira, 27 de maio, com a leitura e aprovação, por aclamação, da Carta de Brasília. No documento, representantes de universidades e instituições governamentais brasileiras e africanas firmaram um compromisso com o desenvolvimento da educação superior e o fortalecimento da cooperação entre as partes. A Carta de Brasília foi elaborada a partir das contribuições das universidades presentes no evento e expressa a disposição das instituições participantes do Fórum de construir um futuro compartilhado e elenca as prioridades para os próximos anos na etapa de ensino.
O documento busca o aprofundamento das relações baseadas na solidariedade, reciprocidade, horizontalidade, produção compartilhada de conhecimento e construção de um futuro comum entre o Brasil e os países africanos. Para isso, dentre os pontos estratégicos estão: ampliação da mobilidade acadêmica; colaboração na formação de professores; promoção do mecanismo de ciência aberta para veiculação da produção científica; fomento da educação orientado por inclusão social, igualdade, direito à educação, transformação cidadã; e formação de grupos de pesquisa para áreas prioritárias.
Além disso, a Carta manifesta o interesse de tornar o Fórum de Reitores Brasil-África uma instância de diálogo permanente entre o Brasil e os países africanos para a cooperação acadêmica, bem como a realização de um novo encontro até 2028. Por fim, o material também estabelece o desejo em incentivar a diversidade linguística, facilitar os processos para a circulação de estudantes e instituir o diálogo com organismos nacionais e multilaterais de desenvolvimento e agências de fomento para expandir e diversificar as fontes de financiamento para a cooperação acadêmica Brasil-África.
Reuniões bilaterais – Ao longo de toda a programação, o Fórum contou com a realização de reuniões bilaterais, sob o intuito de estruturar acordos de cooperação, mobilidade estudantil, intercâmbio científico e pesquisas conjuntas em áreas estratégicas, como agricultura, energias renováveis, mineração, inteligência artificial e ciências humanas. No total, mais de 150 parcerias foram firmadas entre instituições brasileiras e africanas.
Seminário Universidades em Foco – Durante o evento, foi realizado o Seminário “Universidades em Foco”, no qual os reitores puderam apresentar aos demais as iniciativas em andamento em suas instituições. Os 38 encontros debateram temas estratégicos para a educação superior das duas regiões, como o meio ambiente, o desenvolvimento territorial, a cooperação em parcerias acadêmicas e o papel das universidades no cotidiano das comunidades em que estão inseridas.
Fórum – O 1° Fórum de Reitores Brasil-África foi Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O encontro ocorreu entre os dias 25 e 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), como uma forma de nutrir as relações entre as duas regiões e contribuir para o fortalecimento da educação superior.
O evento reuniu representantes de 244 instituições diferentes, entre universidades, entidades de pesquisa, associações acadêmicas, organismos multilaterais, agências de fomento e instituições governamentais brasileiras e africanas, que afirmaram o compromisso com o fortalecimento da cooperação educacional, cultural, acadêmica, científica, tecnológica, institucional e de inovação entre o Brasil e os países africanos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacional (AI)
Fonte: Ministério da Educação
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