Educação
PBA encerra novo ciclo com mais de 92 mil matrículas
Em 2025, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) encerrou seu novo ciclo com mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, totalizando 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil, reforçando o papel fundamental da educação popular na educação de jovens e adultos (EJA).
Criado em 2004 com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade no país, o PBA foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As turmas acontecem em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, para ampliar o ensino a grupos vulneráveis, que não tiveram acesso à educação na idade regular.
Formação – As turmas do PBA são organizadas por gestores regionais com apoio de voluntários, em um processo escalonado que inicia com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA.
A formação é conduzida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), em que são oferecidos cursos autoinstrucionais, que abordam conteúdos como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educativos. As trilhas combinam oficinas on-line, círculos de cultura virtuais e diálogos virtuais, todos certificados pelas instituições responsáveis.
Para apoiar o trabalho pedagógico dos alfabetizadores e reafirmar seu compromisso com a democratização do acesso à educação, a pasta disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, que está disponível na página da iniciativa no Portal do MEC.
PBA – O Programa Brasil Alfabetizado disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.
O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios.
Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores —intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em âmbito nacional.
Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Nesse contexto, os objetivos do pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Enem 2026 amplia aplicação e terá provas em 1,9 mil municípios
Em 2026, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em 1,9 mil municípios brasileiros. A edição contará com um aumento de 95 novos municípios, em relação ao ano anterior, reforçando a estratégia de ampliar o acesso dos participantes e aproximar a aplicação das provas dos estudantes em todo o país.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estima alcançar cerca de 10 mil escolas de aplicação do Enem em 2026. A expectativa é que aproximadamente 80% dos concluintes do ensino médio da rede pública façam as provas na própria escola onde estudam.
A ampliação dos municípios de aplicação integra o conjunto de ações do MEC e do Inep para facilitar o acesso ao exame. Para os estudantes que precisarem realizar a prova em outro município, o MEC estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre municípios.
Inscrições – Além da expansão dos locais de aplicação, o Enem 2026 também contará com inscrição automática para estudantes concluintes da rede pública. Mesmo com a inscrição garantida, o participante deverá acessar a Página do Participante, durante o período de inscrição, para confirmar sua participação, complementar informações, como a escolha do município onde deseja realizar as provas e da língua estrangeira e, se for o caso, solicitar recursos de acessibilidade.
As inscrições para o Enem 2026 seguem abertas até 5 de junho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela Página do Participante. O prazo também vale para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. Todos os participantes, mesmo aqueles que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada, deverão realizar a inscrição no exame.
Já para os participantes não isentos, a taxa de inscrição permanece no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança, a depender do banco. O prazo para efetuar o pagamento vai até o dia 10 de junho.
Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o Edital nº 64/2026, que rege esta edição do exame, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, fibromialgia, transtornos mentais, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais e transgêneros, caso solicitem no momento da inscrição, receberão o tratamento por nome social automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar o cadastro na Receita, e, se for o caso, atualizá-lo.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
Orientações – O portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Cronograma
- Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho
- Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
- Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
- Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
- Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
- Recursos do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
- Resultado dos recursos: 3 de julho
- Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos seus processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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