Brasil
MPA realiza 9ª reunião do CPG Atuns e Afins
A 9ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins (CPG Atuns e Afins) foi realizada nos dias 1º e 2 de abril de 2026, em Brasília (DF), em formato híbrido. O encontro reuniu representantes do governo, do setor produtivo e da comunidade científica para debater estratégias de gestão e sustentabilidade da pesca de atuns e espécies afins no Brasil.
A reunião teve como objetivo atualizar os membros sobre encaminhamentos e recomendações de encontros anteriores, além de apresentar as ações previstas para 2026 no âmbito do Grupo Técnico-Científico (GTC Atuns e Afins) e da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT).
No primeiro dia, a programação foi marcada por discussões sobre o Acordo BBNJ, que trata da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional. Foram apresentados o histórico do acordo, seus possíveis impactos e os posicionamentos institucionais sobre o tema. Também estiveram em pauta o Plano Nacional de Estatística Pesqueira e questões relacionadas ao monitoramento da atividade pesqueira no país.
Ainda no primeiro dia, os participantes debateram iniciativas voltadas ao ordenamento e ao fortalecimento das cadeias produtivas, com destaque para a albacora-branca. Também foram apresentadas propostas de medidas de gestão, registro e monitoramento para a albacora-bandolim em 2026.
No segundo dia, as discussões se concentraram em temas relacionados à ICCAT e à albacora-laje. Entre os pontos abordados, estiveram o histórico de produção da espécie no Brasil, a influência da alocação da albacora-bandolim sobre o estoque da albacora-laje e os impactos das frotas que operam na captura de juvenis.
A programação incluiu ainda a apresentação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o Projeto Frota + Azul, além de debate sobre a Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 26 de março de 2026, que estabelece regras para a exportação do tubarão-azul.
“O encontro reforçou a importância do diálogo entre diferentes setores para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão sustentável dos recursos pesqueiros no país”, resumiu Thamires Bride, coordenadora de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
Brasil
Ministério do Turismo amplia Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
O Ministério do Turismo publicou na terça-feira (14) uma portaria que atualiza a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial – colegiado responsável por propor, monitorar e avaliar ações que unem o turismo sustentável à preservação dos bens brasileiros reconhecidos pela Unesco.
O comitê articula políticas entre ministérios e órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), focando na gestão, qualificação e promoção dos 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil.
Esses locais incluem centros históricos como Ouro Preto e Brasília, belezas naturais como o Parque Nacional do Iguaçu e sítios arqueológicos como a Serra da Capivara, destacando a riqueza histórica e a biodiversidade do país.
Com a publicação da nova portaria, passam a integrar o comitê o Ministério das Relações Exteriores e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), uma entidade criada em 2013 para definir estratégias de gestão turística e conservação dos sítios classificados como Patrimônio Mundial.
O Ministério do Turismo coordena o comitê, que é formado ainda por Embratur, ICMBio, Iphan, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades e Ministério da Cultura.
Com a atualização, o comitê amplia sua capacidade de atuação como instância central de organização das políticas de turismo nos chamados “sítios do Patrimônio Mundial”, incentivando uma maior colaboração entre instituições e eficiência nas ações.
REFORÇO – A participação do Ministério das Relações Exteriores no colegiado reforça a dimensão internacional das políticas públicas relacionadas ao turismo e ao patrimônio, aumentando a capacidade de articulação do Brasil com organismos multilaterais e contribuindo para alinhar as ações nacionais às diretrizes globais.
Já a inclusão da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial representa um avanço na governança federativa, ao incorporar ao grupo a perspectiva dos municípios.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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