Brasil
Entre ciência e resistência: ABC completa 110 anos como pilar do conhecimento no Brasil
A Academia Brasileira de Ciências (ABC), entidade independente e sem fins lucrativos fundada em 1916, completou 110 anos de existência no dia 3 de maio, consolidando-se como uma das principais instituições de articulação científica do país. Desde sua criação, a associação atua na valorização da ciência, na defesa de seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional e na promoção do diálogo entre comunidade científica e sociedade.
Ao longo de mais de um século, a ABC atravessou diferentes contextos políticos e científicos: ora marcados por avanços, ora marcados por restrições à liberdade científica. Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, a trajetória da instituição reflete um compromisso contínuo com o país.
“A Academia Brasileira de Ciências tem um papel histórico na defesa da ciência como projeto de país. Ao longo desses 110 anos, a instituição ajudou a manter viva a produção de conhecimento mesmo em períodos adversos, reafirmando que investir em ciência é investir no desenvolvimento, na soberania e no futuro do Brasil.”
Em comemoração à data, a ABC realizará diversos seminários e palestras, que se estenderão até abril de 2027. O seminário inaugural foi realizado no dia 28 de abril, na sede da academia, localizada no Rio de Janeiro, com presenças ilustres da comunidade científica. Além disso, o encontro marcou o lançamento oficial do Centro de Memória da ABC José Murilo Carvalho, um repositório virtual que conta a história da entidade. O acervo completo é gerenciado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast).
Na ocasião, a presidente da ABC, a biomédica, professora e pesquisadora Helena Nader, demarcou a importância da academia, reforçando não existir desenvolvimento sustentável, justiça social ou soberania nacional sem ciência. “Há 110 anos, a Academia Brasileira de Ciências nasceu da convicção de que o conhecimento científico constitui um dos pilares fundamentais para o progresso das nações e para o bem-estar da humanidade. Desde sua criação, a academia tem acompanhado e contribuído para a construção da ciência no Brasil, reunindo gerações de pesquisadores comprometidos com a expansão das fronteiras do conhecimento e com o desenvolvimento do país”, afirmou, ao ler um manifesto escrito em alusão aos 110 anos da entidade.
ABC: central na construção de uma ciência resiliente
Antes da formalização da ABC, duas tentativas frustradas de criação de uma academia de ciências foram registradas no Rio de Janeiro (RJ). Posteriormente, a mesma cidade abrigou a criação oficial da instituição, liderada por um grupo de pesquisadores da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. A ABC foi instituída como “Sociedade Brasileira de Ciências”, ganhando o nome de academia logo após, em 1922.
Os primeiros anos foram marcados por eventos históricos e instrumentos que se mantém na ABC. Entre eles, está a revista da Sociedade Brasileira de Ciências, que se tornou os Anais da ABC. Editada ininterruptamente até os dias atuais, a revista é considerada um dos periódicos científicos mais respeitados do país. No mesmo ano de sua criação, foi criada também a Rádio Sociedade, primeira emissora radiofônica do país.
O primeiro marco histórico da organização é datado em 1919, pouco após a criação, quando foi realizada uma expedição para observação de um eclipse solar em Sobral liderada por Henrique Morize, primeiro presidente da ABC. As observações do evento mostraram, pela primeira vez, a deflexão da luz das estrelas quando passam rente ao Sol. O registro confirmou a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein. O físico alemão chegou a escrever sobre o evento anos mais tarde: “O problema concebido pela minha mente foi respondido pelo luminoso céu do Brasil”, frase atribuída a Einstein em dedicatória enviada em 1925 ao jornalista e empresário brasileiro Assis Chateaubriand.
E essa não foi a única presença de personalidades mundiais da ciência na ABC. Einstein foi recebido pela entidade e se tornou membro correspondente em maio de 1925. Além dele, a cientista ganhadora de dois prêmios Nobel, Marie Curie, também foi recebida e incorporada à organização como membro correspondente. Ela é a primeira mulher membro da ABC, já reconhecida internacionalmente como uma das principais cientistas de sua época.
Palestrante no evento de lançamento dos seminários em comemoração ao aniversário da ABC, o físico e historiador da ciência, Ildeu de Castro Moreira comentou os acontecimentos: “Obviamente, as pessoas de mais destaque no mundo naquele momento, em escala mundial da ciência, eram o Einstein e a Marie Curie. E os dois estiveram aqui. Um em 1925, outro em 1926. E a academia usou bem isso. Os convidou para fazer comunicações, fez sessões de homenagem, os transformou em membros correspondentes”, disse. Moreira trabalhou em conjunto com o historiador e cientista político, José Murilo de Carvalho, no livro “Ciência no Brasil: 100 anos da ABC”.
Consolidação
Após criada, a academia seguiu eventos históricos, tanto como participante quanto como reflexo desses processos. Seu período de consolidação se deu ao longo de um longo contexto histórico: o governo de Getúlio Vargas. Na primeira atuação de Vargas, durante o governo provisório, entre 1930 e 1934, a ABC foi reconhecida como instituição de utilidade pública, voltada à cultura e ao desenvolvimento da ciência.
No Estado Novo, período ditatorial do segundo governo de Vargas, que durou de 1937 a 1945, a academia passou pela supressão de liberdades; no entanto, membros que ocupavam postos no governo contribuíram para a criação de faculdades e universidades no país. Acadêmicos estiveram presentes na fundação das universidades de São Paulo, em 1934, e do Distrito Federal, em 1935, e da Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), em 1937.
Foi o terceiro governo Vargas, quando o ex-presidente foi eleito em 1950, que novas estruturas de ciência e tecnologia foram criadas no país, dando mais robustez e segurança à ABC. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) foi criado com participação fundamental da ABC, em 1951, junto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que também contou com a participação de membros em sua criação.
As instituições aumentaram o ecossistema científico, com o CNPq focado em pesquisa e bolsas, e a Capes na formação de professores e avaliação de programas de ensino. Membros também estiveram presentes na redemocratização, em 1985, e participaram da construção da Constituição Cidadã de 1988, realizada na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988.
Hoje, a ABC segue realizando o assessoramento científico e representando a comunidade de pesquisadores do Brasil. Para a ministra Luciana Santos, o papel da academia segue sendo extremamente importante, e acompanha o progresso da ciência nacional.
“No cenário atual, a Academia Brasileira de Ciências segue sendo uma referência fundamental para o país, contribuindo para qualificar o debate público e orientar políticas baseadas em evidências. Em um momento em que o Brasil retoma o investimento em ciência e tecnologia, o papel da ABC se torna ainda mais estratégico para conectar conhecimento científico, desenvolvimento e melhoria da vida da população”, finalizou.
Brasil
População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral
Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.
“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.
A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.
As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.
Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.
“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.
Próximos passos
Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.
Comunidades quilombolas
Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.
Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.
Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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