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Finep pelo Brasil: jornada presencial vai levar informação sobre financiamento público a empresas e instituições brasileiras

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A ciência que chega perto de quem transforma ideias em soluções é o ponto de partida do Finep pelo Brasil. A iniciativa vai levar informação, orientação e recursos de fomento a empresas e instituições científicas de todas as regiões do País. O projeto foi apresentado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), e tem como proposta aproximar o financiamento público da ponta produtiva e ampliar o impacto da inovação na vida das pessoas. 

Dirigentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentarão os 13 editais de fomento lançados recentemente. As publicações são direcionadas a empresas e instituições capazes de promover a reindustrialização nacional com foco em sustentabilidade, autonomia tecnológica e diminuição da dependência externa. 

A jornada nacional de eventos presenciais da Finep e do MCTI ocorrerá de 10 de fevereiro a 30 de abril e tem como meta percorrer cem cidades, entre capitais e municípios do interior. A iniciativa está alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). Entre os editais apresentados, estão as 13 publicações anunciadas recentemente e que somam R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis voltados a projetos com alto risco tecnológico, relevância social e foco em sustentabilidade. 

Durante a abertura do evento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o caráter estratégico do programa e a intenção de aproximar a política pública de quem atua diretamente na produção de conhecimento e tecnologia. “O Finep Pelo Brasil nasce para democratizar o acesso às oportunidades de fomento, levar informação, diálogo e orientação para todos os cantos do País”, afirmou.  

A ministra ressaltou que o programa expressa a visão do Governo do Brasil de colocar ciência, tecnologia e inovação no centro do desenvolvimento nacional. “Não existe desenvolvimento sem ciência, não existe reindustrialização sem tecnologia e não existe futuro sem inovação”, disse. O programa parte da compreensão de que a ciência não se limita aos laboratórios e de que ela deve se traduzir em resultados concretos, com impacto direto na vida das pessoas, no fortalecimento da indústria, no aumento da produtividade, na geração de empregos e renda, na qualificação profissional, na abertura de mercados e na ampliação da soberania tecnológica do País. 

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O evento também evidenciou o papel da Finep como operadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A execução integral do orçamento no último ano ampliou a capacidade de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Desde o início da atual gestão até o fim de 2025, o MCTI, por meio da Finep, investiu R$ 44,3 bilhões, incluindo contrapartidas, em mais de 3 mil projetos vinculados à Nova Indústria Brasil. 

Os recursos têm sido direcionados a soluções tecnológicas voltadas a desafios nacionais em áreas estratégicas, como mobilidade sustentável, transição energética, bioeconomia e saúde, com iniciativas que vão do desenvolvimento de ônibus híbrido elétrico 100% nacional e de soluções de transporte para a Amazônia à ampliação da produção de etanol e a testes moleculares para a predição de recorrência do câncer de mama. 

Para o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, a transformação do conhecimento em soluções concretas depende da articulação entre o sistema público de fomento e o setor produtivo. “Quando o setor público e o setor produtivo se associam e atuam de forma coordenada, a inovação deixa de ser exceção e passa a ser uma estratégia. O objetivo do Finep pelo Brasil é tornar o apoio, por meio de seus instrumentos e instituições, cada vez mais efetivo para que as empresas possam acessar esse conjunto de recursos e transformar conhecimento em inovação e competitividade”, explicou. 

A capacidade de financiamento da Finep também foi ampliada após a sanção da Lei nº 15.184, que autorizou o acesso ao superávit financeiro do FNDCT. Com isso, além do orçamento anual, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões adicionais para investimento em projetos de inovação até 2028. 

O lançamento do Finep pelo Brasil ocorreu na Casa Firjan. “A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o anúncio de subvenção econômica e linhas de fomento em condições especiais são relevantes, porque enfrentam um dos principais gargalos da indústria brasileira: o baixo investimento em inovação”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano. 

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Chamadas públicas e áreas estratégicas 

Um dos eixos centrais do Finep pelo Brasil é a nova rodada de subvenção econômica anunciada pelo MCTI e pela Finep. São 13 editais, com R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis destinados a empresas brasileiras de todos os portes, em parceria obrigatória com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). As propostas podem ser submetidas até 31 de agosto de 2026, pelo site da Finep. 

Os editais estão alinhados aos seis setores estratégicos da Nova Indústria Brasil: cadeias agroindustriais, saúde, infraestrutura, transformação digital, transição energética e defesa nacional.  

Estratégia Nacional de CT&I 

Durante o evento também ocorreu a entrega da versão final da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024–2034) pela presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader. “A agenda não é apenas um documento de planejamento. Ela é, acima de tudo, um compromisso do Estado com o desenvolvimento sustentável, com a soberania nacional e com a melhoria concreta da vida da população brasileira”, destacou. 

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, definiu o momento como a consolidação de um processo participativo iniciado em 2023. “Esse é o coroamento de um amplo e massivo processo de participação na elaboração da estratégia”, disse. 

Ainda no Rio de Janeiro, a ministra Luciana Santos participou do lançamento do Laboratório de Petrofísica do Observatório Nacional (ON) e cumpriu agenda institucional com visitas ao Comando-Geral dos Fuzileiros Navais e ao Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast). 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB

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A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.

Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.

O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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