Brasil
Via Dutra avança em modernização e segurança com obras estruturantes ao longo do eixo Rio-São Paulo
A concessão da BR-116/101/RJ/SP, que inclui as rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos, está em pleno andamento com um robusto programa de investimentos de R$36,04 bilhões. O trecho de 625,8 quilômetros, administrado pelo grupo Motiva, conecta as duas maiores metrópoles do país e integra importantes centros urbanos, polos industriais, regiões turísticas e áreas estratégicas para o escoamento da produção nacional.
O programa prevê investimentos de R$20,77 bilhões em obras de infraestrutura (Capex) e R$15,27 bilhões em operação e manutenção (Opex), garantindo a modernização das vias e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários ao longo de todo o período contratual.
Obras estratégicas
O cronograma inclui intervenções que dobrarão a capacidade de tráfego em trechos críticos e aumentarão a segurança viária. Entre as principais obras estão:
Duplicação e ampliação de capacidade: a BR-101/RJ receberá 80,1 quilômetros de duplicação entre Mangaratiba e Paraty, com conclusão prevista para 2031. Serão implantadas 601,82 quilômetros de faixas adicionais ao longo da concessão: 203 km na BR-116/RJ, 379,3 km na BR-116/SP e 33 km na BR-101/RJ e BR-101/SP.
Vias marginais: 144 quilômetros de vias marginais serão construídos para facilitar o acesso às cidades ao longo do trajeto e reduzir conflitos entre tráfego local e de longa distância. Desse total, 104,16 km estão previstos para a BR-116/SP, 29,26 km para a BR-116/RJ e 10,58 km para a BR-101/RJ.
Nova Serra das Araras: trecho de 8 quilômetros entre Piraí e Paracambi, com investimento de R$1,555 bilhão e conclusão prevista para fevereiro de 2029. A obra já alcançou 49% de execução e eliminará um dos principais gargalos da Via Dutra.
Melhorias em São José dos Campos: a região terá faixas adicionais e vias marginais. O primeiro trecho, de 6,74 quilômetros entre os km 151 e 158, está com 84% de execução, com conclusão prevista para dezembro de 2025. O segundo trecho, de 7,9 quilômetros entre os km 143 e 151, já conta com 11% de obras concluídas.
Infraestrutura complementar: serão construídos 152 dispositivos e interseções, 128 passarelas para pedestres, duas áreas de escape para veículos pesados, quatro Pontos de Parada e Descanso (PPD) e 2,634 quilômetros de túneis.
O contrato segue vigente e as principais obras estruturantes estão dentro do cronograma. A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) mantém monitoramento rigoroso, utilizando um sistema de sinaleiras para avaliar o andamento das etapas (verde, amarelo e vermelho).
Contribuição para a economia
Além dos investimentos em infraestrutura, a concessão impacta positivamente a economia. Em 2024, foram recolhidos R$71,89 milhões em ISS aos municípios que atravessam o trecho. O tráfego médio diário nas praças de pedágio ultrapassou 33 mil veículos, demonstrando a relevância do corredor para transporte de pessoas e cargas.
Entre 2023 e o primeiro trimestre de 2025, a receita acumulada atingiu R$1,68 bilhão, reinvestida nas melhorias previstas.
Agenda de infraestrutura em expansão
A concessão da Via Dutra integra a retomada dos investimentos em rodovias no Brasil. Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes realizou 22 leilões rodoviários, totalizando cerca de 18 mil quilômetros de estradas concedidas e R$247 bilhões em investimentos.
Para 2026, estão previstos 13 novos leilões, com expectativa de R$148 bilhões em recursos privados, permitindo alcançar 35 concessões estruturadas — um recorde no programa de parcerias público-privadas do setor de transportes em uma única gestão.
O modelo garante modernização da infraestrutura rodoviária sem comprometer recursos públicos, ao mesmo tempo em que assegura padrões elevados de qualidade e segurança. Os investimentos privados viabilizam obras estruturantes que fomentam o desenvolvimento econômico, facilitam o escoamento da produção e melhoram a mobilidade de milhões de brasileiros.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
Brasil
MMA e governo de Alagoas assinam acordo para fortalecer ações de educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do estado de Alagoas assinaram, neste mês de maio, protocolo de intenções para fortalecer as ações de educação ambiental, governança climática e consolidação das políticas nacional e estadual nos municípios alagoanos.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações de incentivo à educação ambiental nas cidades alagoanas, criando e fortalecendo as políticas e programas municipais, como os Conselhos Municipais ou Comissões Interinstitucionais Municipais de Educação Ambiental. Além disso, auxiliará no monitoramento e avaliação da educação ambiental, em consonância com o Sistema MonitoraEA.
O protocolo estabelece, ainda, a realização de estudos, intercâmbios e iniciativas voltados à institucionalização de fontes de recursos para a educação ambiental, além do fortalecimento de mecanismos de financiamento para a área, incluindo a análise de instrumentos como Fundo Municipal de Educação Ambiental e o ICMS Ecológico.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou da solenidade de assinatura do protocolo, junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, João Ygo da Costa Araújo.
Também estiveram presentes a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, e o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do ministério, Marcos Sorrentino.
“Além de fortalecer a governança, essa parceria contribui para o enraizamento das políticas Nacional e Estadual de educação ambiental nos municípios de Alagoas”, destacou Sorrentino.
O MMA atuará nos municípios alagoanos por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, o Projeto Salas Verdes, os Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, o Circuito Tela Verde, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e também cursos sobre a Plataforma Educamb, o MonitoraEA, o Programa Nacional de Formação de Gestores, o programa Municípios Educadores Sustentáveis, além de campanhas de educação ambiental, como “Vira o Jogo” e “Junho Verde”.
Próximos passos
O MMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas já iniciaram a elaboração de um plano de trabalho, contendo as ações estratégicas para a institucionalização da educação ambiental nos municípios alagoanos.
O plano prevê o fortalecimento e constituição de instâncias municipais de educação ambiental, a promoção de estudos e intercâmbios, a cooperação entre as políticas estadual e federal e o monitoramento e avaliação das ações.
A iniciativa é mais um passo para a cooperação em educação ambiental entre o Governo do Brasil e os estados, buscando tornar a educação ambiental uma política pública presente em todo país.
Protocolos semelhantes já foram assinados com os estados da Bahia e Sergipe. Há previsão de novos acordos com estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), marcada para 10 de junho, em Brasília (DF).
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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