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CNPE aprova resolução que insere o armazenamento hidráulico como instrumento estratégico do planejamento energético

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O  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), a resolução que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a contratação de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH) no âmbito do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

A medida insere o armazenamento hidráulico como instrumento estratégico do planejamento energético, com foco na segurança, confiabilidade e modernização da operação do sistema elétrico brasileiro. 

O ministro Alexandre Silveira, ressaltou a importância dessa medida frente à crescente inserção de fontes variáveis. “O armazenamento hidráulico é mais uma alternativa que fortalece o SIN. Estamos trabalhando para que todos os recursos sejam aproveitados da melhor forma operacional, sem que haja sobrecarga no sistema”, afirmou. 

Os SAHs permitem o armazenamento da energia em momentos de menor demanda e sua disponibilização nos períodos de maior necessidade. Eles contribuem para a ampliação da oferta de potência, o aumento da flexibilidade operativa, a integração de fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, e a maior resiliência do sistema elétrico. Os sistemas serão considerados nos instrumentos de planejamento de curto, médio e longo prazo. 

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A resolução também estabelece o uso de leilões e outros mecanismos competitivos para a contratação desses empreendimentos, definindo diretrizes segundo as quais os contratos devem refletir a natureza de longo prazo dos investimentos. Além disso, a remuneração deve estar vinculada à disponibilidade de potência e ao desempenho operacional, assegurando previsibilidade de receita e, consequentemente, a viabilidade econômica dos projetos. 

A definição dos requisitos técnicos será conduzida pelo MME, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ciência e proteção dos oceanos como destaque na abertura do CBO 2026

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Nesta terça-feira (25), dando continuidade na agenda do Espírito Santo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da Solenidade na abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale.

Realizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Governo do Espírito Santo, o CBO 2026 traz uma programação robusta e estratégica para o fortalecimento da Economia Azul, a promoção da cultura oceânica e o avanço técnico-científico frente aos desafios das mudanças climáticas e um desenvolvimento cada vez mais sustentável. O ministro Edipo Araujo destaca que os oceanos são responsáveis por regular a temperatura do nosso planeta, “esta área é muito estratégica para o nosso país, são os oceanógrafos que estão ali na linha de frente em salvaguardar, em proteger os nossos oceanos, estar aqui neste congresso com os profissionais de oceanografia que ajudam a desenvolver de forma sustentável o nosso país é muito importante”.

O CBO, que acontece de 24 a 28 de agosto de 2026, é o principal evento das Ciências do Mar no Brasil, realizado de forma bienal, o Congresso consolidou-se como espaço de integração entre academia, setor público, setor privado e terceiro setor, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o fortalecimento da profissão de oceanógrafo e a formulação de propostas para o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros. Para Edipo Araujo, “devemos celebrar e falar das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente do investimento em pesquisa, que já foram mais de 243 milhões de reais para que a gente possa olhar e conservar os recursos pesqueiros, mas com muita ciência, pesquisa, estudo e agradecer todos os oceanógrafos pelo seu papel estratégico de transformar o nosso país”.

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Durante o dia o ministro participou da roda de conversa com profissionais da Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca do distrito de Itaipava, além de um momento de diálogo e escuta com as mulheres marisqueiras na sede da Colônia de Pesca Z10, no município de Itapemirim.

Já na cidade de Vila Velha, Edipo teve uma reunião com o prefeito Arnaldinho Borgo, quando apresentou as políticas públicas do MPA, entre elas o programa Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas. Durante a tarde ele também teve um diálogo com os participantes da Associação de Pescadores de Vila Velha (APEVIL).

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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