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Unidades de pesquisa do MCTI participam de encontro internacional para cooperação científica na Amazônia

Publicado em

15 de maio de 2026, 15:00

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Da Redação

Pesquisadores do Instituto Mamirauá, do Museu Emílio Goeldi e do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA), unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), participaram da III Reunião Anual da Rede Bioamazônia, grupo que busca integrar e fortalecer o intercâmbio de conhecimento entre os países amazônicos. Além das instituições brasileiras, também integram a rede institutos de outros quatro países.

O encontro, que começou no dia 11, na cidade de Letícia, na tríplice fronteira amazônica, entre Colômbia, Brasil e Peru, e vai até este 15 de maio, tem como tema central “Conflitos e Ameaças na Pan-Amazônia: contribuições da ciência para a sustentabilidade do bioma”. Durante o evento, especialistas debaterão de forma colaborativa os principais desafios enfrentados pela Amazônia.

Segundo o diretor-geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, a rede parte do entendimento de que nenhum centro de pesquisa isoladamente reúne todas as capacidades necessárias para compreender a complexidade e enfrentar os desafios da Amazônia. “Por outro lado, e diante disso, questões cada vez mais urgentes — como mudanças climáticas, perda de biodiversidade e pressão sobre os modos de vida tradicionais — implicam em tomada de decisão baseada em evidências científicas e com ampla escuta, a fim de orientar políticas públicas, estratégias de conservação e iniciativas de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Valsecchi.

O evento aborda temas como o desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia e a energia limpa, a contaminação por mercúrio, as espécies migratórias, a perda de conhecimentos tradicionais, os incêndios e o manejo integrado do fogo, e o comércio de espécies amazônicas (legal x ilegal).

De acordo com o diretor do INPA, Henrique Pereira, a reunião é fundamental para consolidar uma articulação inédita entre os principais institutos de pesquisa da Pan-Amazônia. “Mais do que um espaço de debate, este encontro representa um avanço concreto na cooperação entre os países amazônicos em temas estratégicos, como biodiversidade, mudanças climáticas, bioeconomia e sustentabilidade do bioma”, destacou Pereira, vice-presidente da rede e coordenador do grupo de trabalho sobre conflitos e ameaças.

A atividade marca uma etapa de consolidação da Rede Bioamazônia, com o objetivo de avançar em uma agenda estratégica comum orientada por missões. Por meio de um trabalho coordenado, colaborativo, multidisciplinar e transfronteiriço, os pesquisadores e especialistas presentes buscarão identificar e priorizar os desafios regionais em biodiversidade e bioeconomia, identificar oportunidades para o fortalecimento das capacidades científicas e institucionais e desenvolver propostas conjuntas de cooperação entre os institutos membros da rede.

Para o diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Júnior, as expectativas com as ações da rede são grandes. “Nós não somos uma rede que se propõe a fazer as mesmas coisas, só que em maior escala. É uma rede que se propõe a fazer perguntas e, a partir delas, respondê-las com a contundência de oito instituições da Amazônia.”, disse.

A Rede Bioamazônica, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é um instrumento regional que reúne oito institutos científicos de cinco países do bioma amazônico, somando mais de mil pesquisadores. No Brasil, os representantes são o Instituto Mamirauá, o INPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi; na Bolívia, o Instituto de Ecologia da Universidade Maior de San Andrés (IE/UMSA); na Colômbia, o Instituto de Pesquisa de Recursos Biológicos Alexander von Humboldt (HUMBOLDT) e o Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas SINCHI (SINCHI); no Equador, o Instituto Nacional de Biodiversidade (INABIO); e, no Peru, o Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP).

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Brasil

Encontro discute avanços do programa Língua Indígena Viva no Direito

Published

6 minutos ago

15 de maio de 2026, 15:30

Da Redação

Brasília, 15/5/2026 – Com o tema Língua Indígena Viva no Direito: avanços e perspectivas na tradução de textos jurídicos para línguas indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizou, na quarta-feira (13), evento que marcou a entrega de todas as traduções previstas na primeira fase do programa.

O encontro reuniu instituições públicas, pesquisadores e lideranças indígenas para discutir avanços, desafios e perspectivas das traduções de textos jurídicos promovidas pelo programa, com o objetivo de reafirmar a centralidade da diversidade linguística na construção de um direito mais acessível e plural.

O programa Língua Indígena Viva no Direito prevê a tradução de textos jurídicos para as três línguas indígenas mais faladas no Brasil: Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Foram apresentadas versões da Constituição Federal e de textos legais relevantes para a compreensão dos direitos dos povos indígenas, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o coordenador-geral de Direitos Indígenas do MJSP, Marcos Matos, a tradução da Constituição Federal representa um avanço na garantia dos direitos linguísticos dos povos indígenas e na ampliação do acesso à Justiça.

“No Brasil, são faladas pelo menos 295 línguas indígenas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que faz do País um dos mais diversos linguisticamente no mundo — riqueza preservada e fortalecida pelos povos indígenas. Esse esforço também contribui para ampliar a compreensão do direito, fortalecer o diálogo intercultural e ampliar o acesso à Justiça pelos povos indígenas”, afirmou.

Em pouco mais de um ano, a equipe envolvida no projeto entregou 1,5 mil exemplares das traduções para comunidades indígenas, realizou 12 visitas presenciais a territórios Kaiowá, Tikuna e Kaingang e participou de eventos, seminários e encontros institucionais e acadêmicos sobre o tema, com destaque para a participação na COP30 e na Aldeia COP, em novembro passado, em Belém (PA).

Emancipação política

O advogado-geral da União substituto Flavio Roman ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia.

“Há um sentido político profundo nesse processo: quando o Estado se dispõe a falar na língua dos povos indígenas, ele abre espaço para um diálogo intercultural. Esse movimento tem consequências concretas para a democracia”, disse Roman durante o encontro, realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF).

“É preciso criar condições para que cada pessoa e cada comunidade possam compreender, em sua própria língua, quais são os seus direitos, os seus deveres, como funciona o Estado e quais caminhos existem para reivindicar Justiça. A tradução, nesse contexto, é instrumento de emancipação e de igualdade política”, acrescentou.

Também participaram do debate a deputada federal Sonia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang; e o diretor de Mesas de Diálogo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragozo dos Santos. Estiveram presentes ainda o diretor do Instituto Direito Global (IDGlobal), Carlos Portugal Gouvêa, e a professora do IDP Roberta Amanajás Monteiro.

“Só em um governo que tem essa compreensão sobre os povos indígenas, um governo democrático, é possível fazer um trabalho como esse”, ressaltou Sonia Guajajara.

“Nós agradecemos também ao presidente Lula a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que possibilitaram a presença de uma ministra indígena na Esplanada e a realização de parcerias diretas com outros ministérios. Agradeço à AGU e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prontamente abraçaram essa iniciativa para ampliar as traduções”, destacou a ex-ministra.

Próxima etapa: formação

O programa é executado pela organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal), em colaboração com organizações presentes nos territórios locais, como Makira’Eta, no Amazonas (AM); Adicuca, no Rio Grande do Sul (RS); e Ixiru’Ete, no Mato Grosso do Sul (MS).

A segunda etapa do programa prevê ações de formação e capacitação sobre legislação nacional e internacional, além de conteúdos relacionados aos valores sociais e culturais das diferentes comunidades indígenas. As oficinas ocorrerão em junho nos territórios Kaiowá, Kaingang e Tikuna.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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