A Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques realizou, nos dias 14 e 15 de setembro, duas ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. As iniciativas envolveram estudantes da rede pública municipal e profissionais que integram a Rede de Proteção à Infância do município, reforçando a importância da informação, da prevenção e da atuação articulada.

Na segunda-feira (14/9), o Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro conversou com estudantes da rede pública municipal no Fórum de Capitão Leônidas Marques, como parte do programa “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Durante o encontro, foram abordadas noções básicas de direitos e deveres, cidadania e a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade.

A iniciativa busca aproximar crianças e adolescentes do Sistema de Justiça, contribuindo para a formação cidadã. No programa, Promotores, Magistrados e Advogados participam voluntariamente das atividades, que também incluem visitas de estudantes às instituições para conhecer, na prática, os espaços e as atividades relacionadas à Justiça.

Rede de Proteção à Infância

Na terça-feira, (15/9), o Promotor de Justiça participou de reunião da Rede de Proteção à Infância de Capitão Leônidas Marques, na qual ministrou palestra sobre a proteção integral de crianças e adolescentes. O encontro teve como objetivo o fortalecimento da atuação integrada entre os diferentes órgãos e profissionais responsáveis pela garantia de direitos.

Durante a exposição, Renato Sampaio Cavalheiro abordou a importância da atuação articulada da rede e orientou os participantes sobre os procedimentos a serem adotados diante da revelação espontânea de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes, destacando o papel do Ministério Público na articulação e na garantia de direitos.

A programação contou também com palestra do Juiz de Direito da comarca, César Augusto Loyola da Silva, que tratou dos procedimentos relacionados à escuta especializada e ao depoimento especial. Participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Fonte: Ministério Público PR