Brasil
Um clima de justiça: o trabalho humano no centro da transição sustentável
O papel das pessoas como centro da ação climática marcou o debate do painel “Transição Justa para o Desenvolvimento Sustentável e as NDC”, realizado nesta quarta-feira (8), durante o Seminário Pré-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, em Brasília. Moderado pelo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro, o painel reuniu representantes do governo, do setor produtivo e de trabalhadores para discutir os desafios e as oportunidades de uma transição para uma economia de baixo carbono que seja justa, inclusiva e geradora de empregos decentes.
O diretor do Programa de Transição Justa da OIT, Moustapha Kamal Gueye, abriu o debate destacando que a ambição climática vai além de metas e números — trata-se de proteger vidas e meios de subsistência. Segundo ele, 1,2 bilhão de empregos no mundo dependem diretamente de ecossistemas saudáveis, especialmente na agricultura, enquanto 2,4 bilhões de trabalhadores poderão ser expostos ao estresse térmico, o que representa uma perda de produtividade equivalente a 80 milhões de empregos até 2030. Para Gueye, o desafio está em promover economias ambientalmente sustentáveis de forma justa e inclusiva, criando oportunidades de trabalho decente sem deixar ninguém para trás. “É preciso maximizar as oportunidades sociais e econômicas da ação climática, minimizando os impactos por meio do diálogo social e do respeito aos direitos fundamentais no trabalho”, afirmou.
Na sequência, Ana Paula Cavalcante, diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reforçou que a COP30 no Brasil precisa colocar as pessoas no centro do debate climático. Ela lembrou que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima já inclui a transição justa como eixo transversal e que a implementação dessas medidas tem potencial para gerar empregos e reduzir desigualdades históricas, inclusive de raça e gênero. “É fundamental envolver as pessoas que serão diretamente afetadas desde a formulação das políticas. Nenhum grupo restrito consegue enxergar sozinho a totalidade dos impactos”, pontuou.
A diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, reforçou a importância do diálogo social como base das experiências bem-sucedidas de transição justa. Para ela, mudar os modos de produzir e consumir é essencial para evitar a perda de vidas, a destruição de empregos e o agravamento das desigualdades. “A transição justa é um processo que deve ser planejado com participação, diálogo e responsabilidade coletiva”, afirmou.
O representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), Nicolino da Silva Júnior, chamou atenção para a gravidade dos impactos dos eventos climáticos extremos e a necessidade de agir de forma articulada e preventiva. “Precisamos estar atentos à severidade dos extremos climáticos que acometem as pessoas nos locais mais inesperados. É possível agir conjuntamente, colocando trabalhadores e comunidades no centro das discussões, mas é preciso ter consciência de que, por maior que seja o esforço, ainda será pouco diante da dimensão do desafio”, destacou.
O painel evidenciou um consenso entre os participantes: a transição justa é indispensável para alcançar as metas climáticas e promover o desenvolvimento sustentável com equidade. A construção desse novo modelo econômico depende da cooperação entre governos, empresas e trabalhadores — e do compromisso de que o futuro verde seja também socialmente justo.
Assista ao painel completo no canal do MTE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=0OGfgq3as2A
Brasil
Reabertas as inscrições para novos programas de residência
Foram reabertas as inscrições para instituições de ensino criarem novos programas de residência médica e em área profissional da saúde, ou ampliarem vagas nos programas já existentes. As solicitações podem ser feitas até 30 de agosto (residência médica) e 31 de agosto (demais áreas da saúde), pelos sistemas da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Esse pedido precisa ser feito antes de solicitar as bolsas do Pró-Residência.
Pró-Residência
Criado em parceria com o Ministério da Educação, o Pró-Residência é um programa com o objetivo de financiar bolsas e formar especialistas em áreas e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A inscrição pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, através do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).
Podem participar: instituições federais ligadas ao Ministério da Saúde ou da Educação, órgãos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e instituições privadas sem fins lucrativos.
Uma vez aprovadas, as instituições recebem bolsas do Ministério da Saúde desde que comprovem 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS e no mínimo 50% de carga horária prática nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Formação de novos profissionais
Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, o que resultou na criação de 898 bolsas para quem está no primeiro ano de residência (R1).
Foram 385 bolsas para residência médica e 513 para as demais áreas da saúde. Os novos editais preveem até 3.000 bolsas para residência médica e até 1.000 para as demais áreas da saúde, ampliando a formação de novos especialistas.
Veja como solicitar novos programas ou ampliar vagas de residência em saúde
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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