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Políticas públicas para a saúde dos povos indígenas são debatidas em congresso de medicina

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A temática “Mudanças climáticas e impactos nas doenças tropicais” recebeu um olhar voltado aos povos originários durante o congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT). O 60º MEDTROP promoveu um alerta sobre o clima e a justiça social e se consolidou como o maior evento multidisciplinar em medicina tropical da América Latina. A edição deste ano contou com mais de quatro mil inscrições e uma grade científica com 416 atividades. Em um debate que toca os povos indígenas, o Ministério da Saúde marcou presença, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O evento ocorreu entre os dias 2 e 5 de novembro, na capital paraibana, João Pessoa.

“As mudanças climáticas impactam a saúde de todos, mas evidentemente, em graus diferentes, dado os contextos das populações, como localização geográfica, clima predominante, estruturas locais, acesso à saúde, e outros”, afirmou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O representante apresentou entregas da política pública do Governo Federal voltada aos povos indígenas, como a criação do Comitê de Respostas a Eventos Extremos na Saúde Indígena (CRESI) e a realização do primeiro Seminário Nacional de Saúde Indígena e Mudanças Climáticas.

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“A Secretaria de Saúde Indígena tem se especializado por meio de ações estratégicas, com salas de situação, com o próprio CRESI, com as ações emergenciais realizadas a partir das enchentes no Rio Grande do Sul, das secas no Norte e das queimadas em diversos territórios ocupados pelos povos indígenas. Nós temos feito um trabalho forte, com articulações que promovem troca de informações diárias, monitoramento de áreas e povos, tomadas de decisões e realizações de ações que visam prevenir e combater os efeitos negativos das mudanças climáticas nas nossas populações”, destacou Weibe Tapeba.

A realização, pela atual gestão, de seminários regionais também foi lembrada pelo secretário. Os eventos  contemplaram as cinco regiões do Brasil, reunindo profissionais de saúde, lideranças indígenas, organizações e instituições parceiras, além da expressa participação de usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A partir dos seminários, houve uma atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que já apresenta novidades como as “medicinas indígenas”, que reconhece os conhecimentos ancestrais como tratamentos de saúde física, mental e espiritual, além de considerar o território e a comunidade de forma indissociável à saúde integral dos povos indígenas.

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“Em um país tão diverso em biomas, climas, povos, línguas, tradições e costumes, discutir as mudanças climáticas na saúde indígena tem sido prioridade nesta gestão da secretaria, que tem contribuído com seus colaboradores desde o chão da aldeia até as instituições de ensino e pesquisa parceiras. Não é possível discutir mudanças climáticas e saúde sem ouvir os povos indígenas e o Ministério da Saúde está tendo um papel importantíssimo em tudo isso, atuando de forma respeitosa e necessária”, completou o secretário.

Durante o congresso, Weibe abordou as ações da secretaria e os avanços da pauta nos últimos anos, reforçando que uma gestão feita “por indígenas e para indígenas” tem apresentado ganhos significativos para o público atendido, ao compreender e gerir melhor as especificidades dos povos distribuídos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), espalhados por todo o território nacional.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Reabertas as inscrições para novos programas de residência

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Foram reabertas as inscrições para instituições de ensino criarem novos programas de residência médica e em área profissional da saúde, ou ampliarem vagas nos programas já existentes. As solicitações podem ser feitas até 30 de agosto (residência médica) e 31 de agosto (demais áreas da saúde), pelos sistemas da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Esse pedido precisa ser feito antes de solicitar as bolsas do Pró-Residência.

Pró-Residência

Criado em parceria com o Ministério da Educação, o Pró-Residência é um programa com o objetivo de financiar bolsas e formar especialistas em áreas e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A inscrição pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, através do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).

Podem participar: instituições federais ligadas ao Ministério da Saúde ou da Educação, órgãos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e instituições privadas sem fins lucrativos.

Uma vez aprovadas, as instituições recebem bolsas do Ministério da Saúde desde que comprovem 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS e no mínimo 50% de carga horária prática nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

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Formação de novos profissionais

Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, o que resultou na criação de 898 bolsas para quem está no primeiro ano de residência (R1).

Foram 385 bolsas para residência médica e 513 para as demais áreas da saúde. Os novos editais preveem até 3.000 bolsas para residência médica e até 1.000 para as demais áreas da saúde, ampliando a formação de novos especialistas.

Veja como solicitar novos programas ou ampliar vagas de residência em saúde

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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