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INSS inicia pagamento de R$874 milhões a mais de 149,5 mil pescadores artesanais

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, no dia 7 de julho, o pagamento dos benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. Os valores serão depositados em parcela única para 149,5 mil pescadores artesanais que tiveram o direito ao benefício reconhecido e aguardavam a emissão do pagamento.

A medida foi viabilizada após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, o pagamento dos requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026, desde que tenham sido solicitados dentro do prazo legal e atendam a todos os requisitos previstos na legislação. O investimento é de aproximadamente R$ 874,5 milhões.

A operacionalização dos pagamentos resulta da atuação conjunta do INSS, do Ministério da Previdência Social (MPS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a emissão das parcelas.

Como consultar

Os pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.

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Quem ainda possui requerimentos em análise ou pendências deve acompanhar o andamento do processo pelos canais oficiais: Meu INSS (site e aplicativo) e Central 135.

Os requerimentos que ainda dependem da regularização de pendências ou da conclusão da análise administrativa continuarão sendo processados pelo INSS. À medida que essas etapas forem concluídas e o direito ao benefício for reconhecido, os pagamentos serão incluídos nos próximos lotes.

 

Maria Tereza Castro (Ascom – INSS)

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ciência e proteção dos oceanos como destaque na abertura do CBO 2026

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Nesta terça-feira (25), dando continuidade na agenda do Espírito Santo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da Solenidade na abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale.

Realizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Governo do Espírito Santo, o CBO 2026 traz uma programação robusta e estratégica para o fortalecimento da Economia Azul, a promoção da cultura oceânica e o avanço técnico-científico frente aos desafios das mudanças climáticas e um desenvolvimento cada vez mais sustentável. O ministro Edipo Araujo destaca que os oceanos são responsáveis por regular a temperatura do nosso planeta, “esta área é muito estratégica para o nosso país, são os oceanógrafos que estão ali na linha de frente em salvaguardar, em proteger os nossos oceanos, estar aqui neste congresso com os profissionais de oceanografia que ajudam a desenvolver de forma sustentável o nosso país é muito importante”.

O CBO, que acontece de 24 a 28 de agosto de 2026, é o principal evento das Ciências do Mar no Brasil, realizado de forma bienal, o Congresso consolidou-se como espaço de integração entre academia, setor público, setor privado e terceiro setor, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o fortalecimento da profissão de oceanógrafo e a formulação de propostas para o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros. Para Edipo Araujo, “devemos celebrar e falar das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente do investimento em pesquisa, que já foram mais de 243 milhões de reais para que a gente possa olhar e conservar os recursos pesqueiros, mas com muita ciência, pesquisa, estudo e agradecer todos os oceanógrafos pelo seu papel estratégico de transformar o nosso país”.

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Durante o dia o ministro participou da roda de conversa com profissionais da Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca do distrito de Itaipava, além de um momento de diálogo e escuta com as mulheres marisqueiras na sede da Colônia de Pesca Z10, no município de Itapemirim.

Já na cidade de Vila Velha, Edipo teve uma reunião com o prefeito Arnaldinho Borgo, quando apresentou as políticas públicas do MPA, entre elas o programa Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas. Durante a tarde ele também teve um diálogo com os participantes da Associação de Pescadores de Vila Velha (APEVIL).

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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