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Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos será assinado nesta quinta-feira (25)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, nesta quinta-feira (25), às 14h, a cerimônia de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, uma iniciativa construída de forma tripartite, com a participação de representantes do governo, trabalhadores, empregadores e instituições parceiras.

O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e reunirá representantes das entidades signatárias do pacto, entre elas o MTE, o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes do setor empresarial e das centrais sindicais.

O pacto tem como objetivo fortalecer a promoção do trabalho decente no setor de grandes eventos em todo o país, assegurando relações de trabalho dignas, seguras e alinhadas à legislação vigente. 

A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e demais serviços de apoio.

Durante a cerimônia, será realizada a assinatura do pacto pelas instituições participantes, além da adesão voluntária de empresas do setor, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo o compromisso com boas práticas trabalhistas.

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A agenda integra a estratégia do Governo do Brasil de fortalecer pactos setoriais voltados à promoção do trabalho decente, com base no diálogo social e na cooperação institucional.

Serviço

Assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos
Data:
25 de junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sala 902 do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego — Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília/DF

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Reabertas as inscrições para novos programas de residência

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Foram reabertas as inscrições para instituições de ensino criarem novos programas de residência médica e em área profissional da saúde, ou ampliarem vagas nos programas já existentes. As solicitações podem ser feitas até 30 de agosto (residência médica) e 31 de agosto (demais áreas da saúde), pelos sistemas da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Esse pedido precisa ser feito antes de solicitar as bolsas do Pró-Residência.

Pró-Residência

Criado em parceria com o Ministério da Educação, o Pró-Residência é um programa com o objetivo de financiar bolsas e formar especialistas em áreas e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A inscrição pode ser feita a qualquer momento, sem prazo fixo, através do Sistema de Informações Gerenciais das Residências em Saúde (SIG-Residências).

Podem participar: instituições federais ligadas ao Ministério da Saúde ou da Educação, órgãos públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e instituições privadas sem fins lucrativos.

Uma vez aprovadas, as instituições recebem bolsas do Ministério da Saúde desde que comprovem 75% da carga horária mínima em ambientes de prática do SUS e no mínimo 50% de carga horária prática nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

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Formação de novos profissionais

Na primeira chamada dos editais do Pró-Residência lançados em fevereiro deste ano, foram aprovados 250 programas em 25 estados, o que resultou na criação de 898 bolsas para quem está no primeiro ano de residência (R1).

Foram 385 bolsas para residência médica e 513 para as demais áreas da saúde. Os novos editais preveem até 3.000 bolsas para residência médica e até 1.000 para as demais áreas da saúde, ampliando a formação de novos especialistas.

Veja como solicitar novos programas ou ampliar vagas de residência em saúde

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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