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Educação

Pé-de-Meia participa da ação Governo do Brasil na Rua no RJ

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O Ministério da Educação (MEC) estará presente no Rio de Janeiro para participar das ações do Governo do Brasil na Rua, onde prestará atendimentos sobre o Programa Pé-de-Meia. A iniciativa, que ocorre nesta sexta-feira, 20 de março, reúne diversos órgãos federais e oferta serviços públicos gratuitos, facilitando o acesso da população a direitos, programas sociais e atendimentos essenciais. As atividades serão realizadas das 9h às 17h (horário de Brasília) na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 1184, PAC de Manguinhos, e não é necessário realizar agendamento prévio. 

O Pé-de-Meia é um programa voltado a estudantes de baixa renda e oferece incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para que eles permaneçam nas escolas, concluam os estudos e participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No espaço dedicado ao MEC, a iniciativa ganha destaque pelo seu papel na democratização do acesso à educação e na redução das desigualdades sociais no país, já que, atualmente, mais de 4 milhões de adolescentes em todo o país são beneficiados. 

Durante a ação, equipes do MEC estarão disponíveis para atendimento direto às famílias com orientação sobre os critérios de participação do programa e esclarecimentos sobre seu funcionamento, por meio de jogos interativos. Também serão distribuídos materiais informativos sobre os direitos dos estudantes ao benefício, reforçando o compromisso do MEC com a promoção da mobilidade social por meio da educação. 

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Estão previstas 30 ações em diferentes regiões do país. O Governo do Brasil na Rua já passou por Brasília, São Paulo, Macapá, Campo Grande, Goiânia, Vitória, Natal e Teresina, consolidando-se como uma estratégia de aproximação do Estado com a população e de fortalecimento da participação social. A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em articulação com ministérios e órgãos federais. 

Governo do Brasil na RuaA ação é uma estratégia de interiorização das políticas públicas federais, levando informações e serviços essenciais diretamente às famílias, com foco especial nas comunidades de maior vulnerabilidade. Entre os serviços disponíveis estão atendimento de saúde, verificação de pressão arterial, vacinação, oficinas de qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo, emissão de documentos e orientações sobre programas sociais, além de atividades culturais e de cidadania.  

O Governo do Brasil na Rua é uma ação interministerial coordenada pela SGPR, que reúne diversos órgãos federais e parceiros. Integram a iniciativa o MEC; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); o Ministério das Mulheres (MM); o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); o Ministério da Previdência Social (MPS); a Secretaria de Comunicação Social (Secom); o Ministério da Saúde (MS); o Ministério da Cultura (MinC); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e a Caixa Econômica Federal.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SGPR 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

PND: publicado edital com prazos e diretrizes da prova

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, o Edital n° 67, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A prova será aplicada no dia 20 de setembro. Os professores interessados em participar devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND.  

Podem participar da PND os estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de seu próprio processo de contratação de professores. 

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 8 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 10 de junho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea. 

Prova – De acordo com o edital, a prova terá duração de 5h30 e será composta por uma parte de Formação Geral Docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação. A primeira, que compreende conteúdos transversais pedagógicos, terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva. Já a segunda será formada por 50 questões de múltipla escolha. No edital estão dispostas todas as áreas que serão avaliadas na PND deste ano. 

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Confira o cronograma da PND 2026: 

Etapa 

Prazo 

Solicitação de isenção da taxa de inscrição 

5 a 10 de junho 

Inscrição 

22 de junho a 3 de julho 

Solicitação de atendimentos especializado e nome social 

22 de junho a 3 de julho 

Pagamento da taxa de inscrição 

22 de junho a 8 de julho 

Aplicação da prova 

20 de setembro 

Gabarito preliminar e padrão de resposta 

24 de setembro 

Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva 

15 de dezembro 

Resultado final 

15 de dezembro 

Adesão das redes – As redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como etapa de seus processos seletivos para professores da educação básica têm até este domingo, 31 de maio, para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva.  Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND nos processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. Mais informações sobre como utilizar a PND para seleção de professores podem ser encontradas no Guia de Apoio Técnico. 

PND – A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.   

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De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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