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Brasil

Trabalho análogo à escravidão atinge majoritariamente homens negros no Brasil

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O balanço das ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo realizadas em 2025 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), revela que essa prática em atividades econômicas segue profundamente associada às desigualdades raciais e sociais no Brasil. Do total de trabalhadores resgatados no período, 86% são homens e 83% se autodeclaram negros (pretos ou pardos), evidenciando que a população negra é atingida de forma desproporcional, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. 

Perfil das pessoas resgatadas

A maior concentração das pessoas resgatadas está na faixa etária entre 30 e 39 anos, e 65% residem na região Nordeste, com destaque para o Maranhão, que concentra parcela significativa desse contingente. Em relação à escolaridade, 68% possuem baixa escolaridade, 24% concluíram o ensino médio e 8% são analfabetos, reforçando o vínculo direto entre trabalho escravo, pobreza estrutural e exclusão educacional.

A diretora do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Dercylete Loureiro, destacou que esse perfil revela trajetórias marcadas por vulnerabilidades históricas. Segundo ela, muitos trabalhadores e trabalhadoras resgatados, especialmente no trabalho doméstico, permaneceram em condições análogas à escravidão por décadas — em alguns casos, desde a infância. Para a diretora, o aparente crescimento dos números reflete o aperfeiçoamento das estratégias de fiscalização, que passaram a alcançar pessoas antes invisibilizadas, sobretudo em áreas urbanas, e reforça a necessidade de políticas públicas de pós-resgate voltadas à reinclusão social e laboral.

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Mudança no padrão da prática de trabalho análogo à escravidão

Pela primeira vez, os resgates no meio urbano superaram os registrados no meio rural, com 68% das vítimas encontradas em áreas urbanas. As fiscalizações identificaram situações de trabalho escravo em diferentes atividades econômicas, como construção civil, administração pública, indústria, mineração ilegal, agricultura e trabalho doméstico, demonstrando que a exploração não está restrita a um único setor.

Atuação integrada do Estado

A coordenadora-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravidão e do Tráfico de Pessoas, Shakti Borela, ressaltou que os dados representam vidas e histórias de trabalhadores que tiveram seus direitos violados e sua dignidade negada. Segundo ela, os resultados são fruto da atuação articulada do Estado, com protagonismo da Inspeção do Trabalho e participação de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de organizações da sociedade civil, fortalecendo a identificação das vítimas, a responsabilização dos exploradores e a garantia de direitos, especialmente no pós-resgate.

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Os dados foram apresentados durante evento em comemoração ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. Na abertura, ressaltou-se que o combate ao trabalho escravo contemporâneo representa uma das expressões mais centrais e estruturantes da atuação da Inspeção do Trabalho. Ao relembrar os auditores-fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos no exercício da função na Chacina de Unaí, há 22 anos, destacou-se que a data simboliza o compromisso do Estado brasileiro com a defesa da dignidade humana e dos direitos trabalhistas. Foi afirmado que o trabalho escravo configura a forma mais extrema de violação de direitos, ao reduzir trabalhadores à condição de extrema vulnerabilidade, ressaltando que, apesar dos avanços, essa realidade ainda persiste no país.

Veja o balanço completo clicando aqui.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Brasil registra 57% de amamentação exclusiva entre bebês de até seis meses acompanhados na Atenção Primária de Saúde do SUS

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A amamentação exclusiva entre bebês de 0 a seis meses acompanhados pela Atenção Primária (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 57% de cobertura em 2025. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam a amamentação desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses.

Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) que, desde 2015, passou a disponibilizar de forma padronizada e contínua os marcadores de consumo alimentar. Este índice indica proporção dos bebês de 0 a seis meses que são acompanhados pela APS e estão em aleitamento materno exclusivo, ou seja, recebem somente leite materno, sem a oferta de água, chás, sucos, outros líquidos ou alimentos.

Já em 2026, o levantamento parcial aponta que até agosto 59% dos bebês de até seis meses acompanhados pela APS estão em aleitamento materno exclusivo. Desde o início da série, em 2015, as maiores coberturas foram em 2024 e 2025, ambas com 57%.

Os dados do Sisvan se referem exclusivamente àqueles bebês que fazem o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Um dos levantamentos oficiais mais recentes, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019), um inquérito nacional representativo da população brasileira, aponta que 45,8% das crianças brasileiras entre 0 e seis meses recebem leite materno exclusivamente.

A meta da OMS para 2030 é de 60% de aleitamento materno exclusivo em crianças menores de 6 meses.

“A Atenção Primária à Saúde tem papel fundamental na proteção, promoção e apoio à amamentação. É nas UBS que as famílias encontram profissionais que acompanham a gestação, o pós-parto e o crescimento da criança, oferecendo escuta, orientação e suporte diante dos desafios que podem surgir ao longo desse percurso. Fortalecer esse cuidado próximo e contínuo é essencial para que mais mulheres se sintam apoiadas e tenham condições de amamentar”, explicou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

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Toda família cadastrada na APS é acompanhada pelas equipes de saúde e pode contar com profissionais de saúde qualificados em amamentação, desde a gestação, recebendo apoio em todas as etapas desse processo.

O Sisvan é uma ferramenta estratégica da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e contribui para a promoção da amamentação e alimentação adequada e saudável, a prevenção da desnutrição, do sobrepeso, da obesidade e de outras doenças relacionadas à alimentação. Além disso, fornece informações essenciais para a tomada de decisão pelos gestores e profissionais de saúde em todas as esferas do SUS.

Instituído pela Lei Federal nº 13.435/2017, o Agosto Dourado é o mês dedicado à conscientização e incentivo ao aleitamento materno. Já a Lei 15.221/2025 instituiu, na semana de 15 de agosto, a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.

Os avanços nas taxas de amamentação nas últimas décadas se devem a iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no âmbito da promoção, proteção e apoio à amamentação, como a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA), a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Método Canguru, os Postos de Coleta e os Bancos de Leite Humano, as campanhas de mobilização social e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), uma das legislações mais fortes do mundo, que regula a promoção comercial e evita o uso inapropriado desses produtos, protegendo o direito à amamentação.

Principal ação na APS, a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil qualifica os profissionais das UBS quanto à promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar adequada e saudável. Atualmente, são 9.171 tutores formados, que atuam em 2.384 municípios em todo país.

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Benefícios da Amamentação

A amamentação desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais é o método mais econômico e eficaz para a redução da morbimortalidade infantil, tendo um impacto significativo na saúde das crianças, podendo reduzir em até 13% a mortalidade de crianças menores de cinco anos por causas preveníveis.

“A amamentação é uma das estratégias mais eficazes e custo-efetivas para promover o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças, com benefícios também para a saúde das mulheres, das famílias e de toda a sociedade. Investir na amamentação é garantir direitos, promover saúde, prevenir doenças e contribuir para a redução de custos para o sistema de saúde”, disse a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens.

Segundo a OMS e o Unicef, aproximadamente seis milhões de vidas de crianças são salvas anualmente devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Estima-se, ainda, que a adoção universal das práticas recomendadas de aleitamento materno poderia prevenir mais de 820 mil mortes infantis por ano, além de evitar cerca de 20 mil óbitos maternos por câncer de mama.

A amamentação diminui a ocorrência de diarreias, infecções e afecções perinatais, que estão entre as principais causas de mortalidade infantil. Além disso, contribui para o desenvolvimento cognitivo, dos dentes, mastigação, deglutição e fala. Crianças amamentadas apresentam menor risco de desenvolver, no futuro, doenças como obesidade e diabetes mellitus tipo 2.

Para as mulheres, a amamentação oferece diversos benefícios, incluindo um menor risco de hemorragia pós-parto, a diminuição das chances de câncer de mama, ovários e endométrio, e reduz as chances de desenvolver diabetes tipo 2, colesterol alto e hipertensão.

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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